Por causa da manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo, a Justiça decidiu bloquear, nesta segunda-feira (7), as contas da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de São Paulo). Cerca de R$ 500 mil ficaram assegurados pelo Banco Central, valor fixado em multa caso a ordem que
impedia assembléia na avenida Paulista fosse descumprida.
A categoria, que estava em
greve há 19 dias, se reuniria na sexta-feira passada (4) no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), mas a promotoria de Habitação e Urbanismo obteve liminar da Justiça impedindo a manifestação no local. Nas últimas três sextas-feiras, os docentes bloquearam a Paulista durante a tarde e causaram congestionamento de até 2,2 quilômetros.
No entanto, depois da liminar, o sindicato
transferiu a assembléia para a Praça da República, também no Centro de São Paulo. Segundo o departamento jurídico da Apeoesp, o bloqueio das contas foi uma precipitação do juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível Central, responsável pelo caso. A entidade disse que entrou em contato com o juiz e a situação seria revertida, senão seria preciso recorrer da decisão.
A ordem dos promotores era de que as concentrações não deveriam ser realizadas em vias públicas, mas em praças, sob orientação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da Polícia Militar. A liminar permitia ainda que a categoria utilizasse somente uma faixa da rua, garantindo assim a passagem de ônibus, automóveis e veículos de socorro (ambulâncias, Corpo de Bombeiros e viaturas policiais).
No documento, o juiz escreve que "as autoridades administrativas se mostram pouco à vontade para executar as operações que lhes toca no exercício do Poder, coibindo até mesmo com o emprego de Força, qualquer quantidade e no limite necessário para impedir a desordem e o abuso do Direito de Greve, de Manifestação em público, ou da insatisfação pura e simples como a má escolha do emprego e da profissão, como se o restante dos cidadãos tivessem culpa por isso".
A assessoria de imprensa do Tribunal da Justiça de São Paulo informou ao UOL que "o juiz não pode comentar uma decisão que está em andamento".
Os professores decidiram, na sexta, suspender a paralisação até a próxima reunião do sindicato com a Secretaria de Educação do Estado, marcada para esta terça-feira (8). Hoje, professores que estavam em greve voltaram para as salas de aula.
