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JORNAL DA APEOESP

Nº 277 • AGOSTO • 2008

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JORNAL DA APEOESP

Nº 274 • ABRIL • 2008

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JORNAL DA APEOESP

Nº 273 • JANEIRO • 2008

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JORNAL DA APEOESP

Nº 272 . Julho/Agosto.2007

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JORNAL DA APEOESP

Campanha salarial 2007 - Em defesa do salário e do emprego

Nº 271 • MARÇO/ABRIL • 2007

Dia 28 de fevereiro, a APEOESP, junto com as demais entidades do funcionalismo, realizou ato público em frente ao Palácio dos Bandeirantes para cobrar do governo o cumprimento da data-base. A pressão dos servidores obrigou o governo estadual a publicar decreto instituindo a comissão de negociação salarial.
Dia 30 de março, em Assembléia a ser realizada no vão livre do Masp, às 14 horas, os professores devem aprovar as demais ações da campanha salarial e educacional em defesa do emprego e do salário.

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JORNAL DA APEOESP

Nº 270 SETEMBRO 2006

CER aprova diretrizes para Congresso da APEOESP

XXI Congresso Estadual da APEOESP – “A Educação faz a diferença” será realizado nos dias 06, 07 e 08 de dezembro na cidade de Sumaré (Estância Árvore da Vida). Instância máxima de deliberação da entidade, o XXI Congresso deve reunir mais de três mil professores, eleitos delegados nas diversas regiões do Estado.

Neste ano, diante do grave quadro em que se encontra a escola pública, fruto da falta de políticas
educacionais por parte do governo estadual, o XXI Congresso deverá ser um espaço para o aprofundamento do debate sobre a educação no Estado de São Paulo. Alguns temas como ensino médio, progressão continuada, creche, pré-escola, tempo integral, gestão democrática, educação inclusiva estarão presentes nas plenárias. A partir do debate, os professores congressistas apontarão ações imediatas em busca de reais e emergentes melhorias em relação às condições de trabalho, às propostas pedagógicas, à gestão escolar, entre outros.

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JORNAL DA APEOESP

Nº 269 JUNHO 2006

Alckmin destrói serviços públicos

O novo governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL/ SP), representa a continuidade da política implementada pelos tucanos, nos últimos doze anos. Este governo foi responsável pelo abandono e sucateamento dos serviços públicos; desvalorização do funcionalismo; desmonte da máquina administrativa do Estado; proliferação dos pedágios, enquanto a maioria das estradas do interior está deteriorada; descaso com a educação; aumento da insegurança da população; crise na Febem; ausência de políticas para a agricultura, privilegiando apenas alguns setores do agronegócio e latifundiá-rios; desvio de recursos da saúde, com a conseqüente queda na qualidade do atendimento; superfaturamento de obras, como o Rodoanel e o desassoreamento do rio Tietê; entre tantas outras conseqüências de uma política que privilegia corte de gastos e o atendimento a interesses localizados dos aliados do governo. Este governo não cumpriu suas promessas de ampliar o metrô da capital e a construção da linha 4 sofre denúncias de corrupção e superfaturamento, além de reproduzir o modelo privatizante de gestão do Estado.

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JORNAL DA APEOESP

Nº268 DEZEMBRO DE 2005

2005, Mais um ano de lutas e vitórias

Greve garantiu emprego de 120 mil professores; mobilização forçou governo a anunciar reajuste

“Se não retirar o projeto, a Educação vai parar”. Com esta palavra de ordem, cerca de 30 mil professores tomaram o pátio de entrada da Assembléia Legislativa no dia 5 de outubro, pedindo a retirada do projeto de lei 26/2005, que mudava a forma de contratação temporária de servidores e, desta forma, ameaçava desempregar 120 mil docentes.

Pelo projeto, o contrato em caráter temporário teria validade por seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. Findo o contrato, o professor não poderia voltar para a rede por dois anos.

A mobilização repercutiu nas principais emissoras de rádio e TV da Capital, pois os professores realizaram, em seguida, uma grande passeata até a avenida Paulista, o que levou o governador Geraldo Alckmin a anunciar pela imprensa, no início da noite, que retiraria o projeto da Assembléia e que convocaria as entidades para negociar.

A APEOESP colocou-se contra qualquer processo de negociação, dando um ultimato ao governo: ou retirava definitivamente o projeto ou os professores parariam. Dezesseis dias depois, reunidos em Assembléia no vão livre do Masp, cerca de 20 mil professores aprovaram a greve em defesa do emprego e da estabilidade de todos os ACTs.

A greve durou quatro dias, levando o governo a anunciar a retirada em definitivo do projeto e o anúncio da efetivação de 30 mil professores.

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JORNAL DA APEOESP

Nº 267. ABRIL/MAIO.2005

Professores se mobilizam contra política de arrocho

Nos últimos seis anos, a inflação acumulada chegou a 73,03%, de acordo com o Dieese, com o aumento de preço dos serviços essenciais ficando muito acima deste índice. Por exemplo, as tarifas de água e esgoto sofreram reajustes de 79,10%; a eletricidade, de 156,69%; o gás de botijão, pasmem!, de 301,05%. O reajuste concedido aos professores, no mesmo período, foi de 19,05%.
Ao invés de conceder reajustes ao funcionalismo, Alckmin impôs um desconto de 5% nos salários por conta da contribuição previdenciária. Sem contar que desde o governo Covas o Estado tem adotado a política de bônus e abonos, que não incorporados aos salários, prejudicam os vencimentos dos docentes quando estes se aposentam. Só há uma maneira de os professores reverterem o atual quadro de arrocho: participar das atividades do Sindicato e das assembléias. Só com pressão conquistaremos vitórias. A unidade dos professores com outras categorias do funcionalismo, que sofrem o mesmo arrocho, e com a sociedade – denunciando o desmonte da Educação Pública – é condição ímpar para o sucesso de nossa campanha salarial e educacional. Por isto, a APEOESP participa, juntamente com os demais sindicatos filiados à CUT, da campanha salarial unificada coordenada pela Central, por entender que a luta por salários dignos e condições de trabalho adequadas extrapolam os limites de nossa categoria e requer a união de todo o funcionalismo público, com apoio da população.

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Nº 266• NOVEMBRO/DEZEMBRO• 2004

Com participação de 2783 professores representando todas as regiões do Estado,o XX Congresso da APEOESP, realizado no período de 17 a 20 de novembro, reafirma o perfil democrático adotado pela Entidade em todas as suas instâncias. Mais uma vez, a APEOESP organiza uma grandiosa atividade buscando envolver toda a categoria na busca pelo resgate da escola pública. Os professores congressistas, eleitos durante os Encontros Regionais, debateram diversos temas ligados à Educação Pública. Também debateram a estrutura do Sindicato e definiram os próximos encaminhamentos a serem adotados em defesa da escola pública e dos direitos dos professores. O evento contou ainda com várias reuniões setoriais nas quais os professores puderam debater temas de relevância como a questão da Lei 10639/03 que institui ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas públicas brasileiras e a importância das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Psicologia na matriz curricular do ensino médio.

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Nº 265• AGOSTO/SETEMBRO• 2004

Professores continuam em campanha salarial

Após ampla pressão da APEOESP e da mobilização dos professores, o governo estadual encaminhou à Assembléia Legislativa as alterações na Lei Complementar 836 (Plano de Carreira) corrigindo as distorções existentes desde 1997. A partir destas alterações, o professor de educação básica I terá 13,38% de correção no salário base e o professor de educação básica II, 5%. Ambos os índices extensivos aos aposentados.
O PEB I, nível IV, passa a receber o mesmo valor do PEB II, nível I, em início de carreira. Segundo declarações do governador Geraldo Alckmin, estes índices serão calculados sobre os salários de setembro. Ou seja, os professores só receberão em outubro.
As alterações no Plano de Carreira fazem parte da pauta da categoria.
Porém, ainda há dezenas de outros pontos que precisam ser atendidos para a garantia de valorização salarial dos docentes e melhoria no processo de ensino-aprendizagem da rede pública de ensino.
Reposição salarial (já que os índices acima só fazem corrigir uma dívida do governo com os docentes); extensão aos aposentados e incorpora ção das gratificações; máximo de 35 alunos por sala; matriz curricular com seis aulas no diurno e cinco no noturno são algumas das dezenas de reivindicações ignoradas pelo governo estadual. Sendo assim, é imprescindível que a campanha salarial e educacional seja retomada no segundo semestre com muito mais fôlego. Se no primeiro semestre os professores participaram de várias assembléias, manifestações, vigílias, atos unificados; neste semestre a luta deve ser bem maior. Só com grande mobilização e pressão será possível alcançar o tendimento dos demais pontos da pauta que objetivam resgatar a escola pública. Concurso Público de PEB II Mais uma vez o governo estadual demonstra total desrespeito pela categoria e pelos usuários da escola pública em São Paulo. Desconsiderando as insistentes gestões (ofícios, abaixo-assinados, carta conjunta com outras entidades) a S.E. autorizou o ingresso em agosto de 2004 dos professores aprovados no concurso de PEB II. Em 16 de julho, o governo publicou Decreto com a nomeação. No dia 17, o Diário Oficial apresentou as instruções e um comunicado do Departamento de Recursos Humanos com orientações sobre a posse e o ingresso.
A posição da APEOESP em relação ao ingresso dos professores foi tomada de maneira transparente e democrática em assembléia estadual, após ampla consulta realizada pelos nossos conselheiros em toda a rede. E expressa a preocupação da entidade com as sérias conseqüências que a posse dos aprovados no meio do ano letivo poderá causar: demissão de ACTs, diminuição na remuneração, efetivos sem aulas, prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. A Diretoria da APEOESP protocolou ofício junto à S.E. no qual aponta a contrariedade do sindicato com o ingresso no meio do ano letivo. A Secretaria de Legislação da APEOESP está acompanhando todo o processo e atenderá os professores que se sentirem prejudicados.
Além disso, a campanha dos professores reforçará a cobrança pela criação de todos os cargos na perspectiva das 49 mil novos cargos prometidos pelo governo em 2003.

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JORNAL DA APEOESP

Nº 264 • NOVEMBRO/DEZEMBRO • 2003

Destaque: Unidade do funcionalismo para construir a greve

O XIX Congresso Estadual da APEOESP Prof. Macedo contou com a participação de 2264 professores de todas as regiões do Estado. Realizado no período de 26 a 29 de novembro, na Estância Árvore da Vida, em Sumaré (região de Hortolândia), o Congresso teve seu ápice durante a aprovação do Plano de Lutas para o próximo ano. Os professores apontaram um conjunto de ações referentes aos diversos temas que envolvem a categoria no estado e no país (veja box).
A Diretoria da entidade organizará as atividades aprovadas e buscará o envolvimento de toda a categoria. Somente com uma grande mobilização será possível derrotar o governo estadual e seu secretário da Educação e garantir uma escola pública de qualidade para todos: usuários e profissionais. O XIX Congresso reafirmou a trajetória da APEOESP como um dos mais democráticos sindicatos existentes no país.
Na APEOESP, todas as decisões são debatidas e deliberadas pelas instâncias com participação de professores representativos de todas as regiões do Estado e eleitos na unidade escolar. Além das discussões específicas, o Congresso possibilitou debates sobre conjuntura educacional na América Latina e também conjuntura nacional. Os professores João Felício (Secretário Geral da CUT Nacional e ex-presidente da APEOESP), Valério Arcary (Prof. do CEFET, Doutor em História pela USP) contribuíram com o debate sobre Conjuntura Internacional e Nacional. A mesa que discutiu Política Educacional na América Latina contou com a colaboração dos professores Gaudêncio Frigotto (Prof. Pósgraduação em Educação na UFF) e Luis Carlos Gonçalves Lucas (Prof. da Universidade Federal de Pelotas e presidente da Andes).

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JORNAL DA APEOESP

Nº 263 - SETEMBRO/OUTUBRO - 2003

Destaque: EXIGIMOS REAJUSTE SALARIAL, JÁ!

Os professores da rede pública foram presenteados pelo governo estadual com mais um desconto na folha de pagamento. Os salários já defasados sofreram mais um ataque. Neste sentido, a luta da categoria por um reajuste salarial urgente será reforçada. Valorização no dia do professor é reajuste salarial, já!

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