Seg, 25 de Setembro 2017 - 14:55
Audiência sobre identidade de gênero gera polêmica na Câmara
Por: Barretos - O Diário - 24.09
Debate sugerido pelo MBL foi apresentado pelo vereador Raphael Oliveira
A audiência para discutir o uso de banheiro escolar conforme a identidade de gênero terminou em polêmica na Câmara. O debate sugerido pelo MBL (Movimento Brasil Livre) reuniu representantes de diversos setores que expuseram seus pontos de vista e opinião a respeito de regulamentação estadual que institui a opção nas escolas públicas. Para o defensor público Gustavo Samuel da Silva Santos, os direitos humanos não podem ser trocados ou limitados mesmo pela vontade da maioria. “A Constituição diz que somos todos iguais e protege o direito à identidade.
Se a pessoa se identifica como homem tem que ser tratada como tal e usar o banheiro masculino”, disse. E acrescentou que a Defensoria não tolera desrespeito com o cidadão e está ao lado de todos os grupos vulneráveis vítimas de opressão, desrespeito inclusive com relação ao uso de banheiros. O professor da Unicamp Camilo Calandreli considera que a discussão é importante e contemporânea. “Dizer que o banheiro trans não é uma questão política é desonestidade intelectual, infringe os direitos das famílias em ter que conviver na escola com situação que vai contra seus princípios”, declarou. Para o pastor André Luiz Freitas, o Estado precisa entender que em uma sala de aula existem alunos com diversos princípios vindos de família.
O professor e representante da APEOESP, Aurimar Figueiredo, defendeu o direito do aluno requerer seu nome social e usar o banheiro da forma como entender. “Isso é analisado por profissionais qualificados que trabalham em escolas públicas e tanto os gestores quanto os professores conseguem resolver essas situações nas escolas”, observou. O vereador Raphael Oliveira (PRP), que apresentou o requerimento para a audiência, defendeu que não existe base científica que sustente a ideologia de gênero e não justifica sua aplicação na rede pública ou privada de ensino. “As escolas não são laboratórios e as crianças não devem ser testadas. Não é isso que vai acabar com o preconceito e sim o amor, respeito e carinho ao próximo”, declarou.
A secretária municipal de Educação, Valéria Recco ressaltou que as unidades escolares do município já têm preocupação em combater a discriminação, preconceito e exclusão. “A escola está aberta para receber a todos e preza para que ninguém seja discriminado ou injustiçado”, enfatizou. Para Renato Guedes, coordenador do MBL, a resolução estadual que trata sobre o assunto não traz a devida transparência para a comunidade escolar. Também participaram da audiência o pesquisador do Observatório de Biopolítica, Bernardo Kuster, padre Luiz Paulo Soares, Eduardo Croys Felthes, além dos vereadores Elson Santos (PRB), Euripinho Naben (PDT), Nestor Leonel (DEM) e Carlão do Basquete, que presidiu a audiência.
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