Sex, 03 de Fevereiro 2017 - 18:09
Estado ignora liminar, novamente, e prejudica professores da Região
Por: Diego Brito (diego@abcdmaior.com.br) - Portal ABCD Maior - 31.01
Conforme Apeoesp, Secretaria de Educação não cumpriu liminar de atribuição de aulas
Pela segunda vez neste mês, a Secretaria de Educação de São Paulo não cumpriu liminar de Mandado de Segurança Coletiva deferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A liminar obrigava o Estado a cumprir o cronograma em que a abertura da atribuição de aulas, para Salas de Leitura e Oficinas - inclusive no ABCD -, fossem cumpridas a partir desta terça-feira (24/01).
No domingo (29/01), a juíza voltou a deferir um adendo que obrigava o Estado a cumprir a primeira liminar, mas sem sucesso, já que as atribuições começaram somente nesta terça-feira (31/01). A juíza determinou multa de R$ 5 mil por dia caso a liminar continue sendo ignorada.
De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), além de não abrir as atribuições no dia correto, conforme publicado no artigo terceiro da Portaria CGRH – 1, a Secretaria de Educação não está reconduzido os professores que pegaram outras aulas antes da abertura da atribuição para Salas de Leitura e Oficinas. Apenas os docentes que não tinham selecionado nenhuma aula até esta terça são reconduzidos.
ISSO PREJUDICA O PROFESSOR
“Isso prejudica o professor. Os docentes foram obrigados a pegar aulas antes porque poderiam ficar sem aula para lecionar. Agora, o Estado só está reconduzindo quem não pegou nenhuma aula até hoje (31/01). Tem professores com quatro anos dentro da Sala de Leitura, e esses professores tem a capacitação e um projeto pedagógico, que o Estado está destruindo”, explicou a diretora estadual da Apeoesp, Vera Zirnberger.
Conforme a diretora, professores da Região esperam de 10 a 12 horas por dia para pegar aulas desde que as atribuições começaram, na última terça-feira. “É uma falta de organização muito grande. As pessoas que comandam a Educação de São Paulo não têm pensamento pedagógico e não respeitam os professores”, completou.
Em nota, a CGRH (Coordenadoria de Recurso Humanos da Secretaria da Educação do Estado) esclareceu que "a liminar deferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública determina que a Pasta cumpra o cronograma de atribuição de classes e aulas, o que está sendo realizado integralmente pelas equipes da Secretaria."
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