Sex, 26 de Janeiro 2018 - 23:41
JTU corta desconto na passagem de ônibus para professores em Jacareí, SP
Por: G1 - 23.01 Vale do Paraíba e Região
Medida atinge os professores da rede estadual. Categoria reclama que não foi avisada da suspensão e prefeitura diz que decisão da empresa foi unilateral. Concessionária não comentou o assunto.
Os professores da rede estadual de ensino de Jacareí (SP) tiveram o desconto de 50% na passagem de ônibus cortado pela empresa responsável pelo transporte coletivo na cidade. A decisão da operadora considera que o decreto municipal de 2010 que prevê que apenas estudantes recebam o desconto. O sindicato reclama que a categoria não foi avisada que o benefício seria suspenso. A prefeitura informou que notificou a JTU. (leia mais abaixo)
A prefeitura informou que o desconto sempre foi oferecido pela empresa e que a administração nunca foi informada pela JTU sobre dificuldades ou impacto financeiro que justifiquem o corte. O governo disse que notificou a empresa para que retome o atendimento aos professores enquanto uma solução definitiva é estudada. A tarifa de ônibus custa R$ 4,10 em Jacareí.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) reclama que a categoria que não foi avisada da mudança. Segundo o diretor da entidade, Roberto Mendes, metade do efetivo da rede estadual na cidade depende exclusivamente do transporte coletivo. A rede conta com 1.069 professores em Jacareí, segundo a Secretaria Estadual da Educação.
"Consideramos que eles têm direito a essa passagem para trabalhar. O salário do professor é baixo, muitos trabalham em mais de um turno e vão ter que gastar muito mais. Consideramos muito ruim esse corte, vai mexer muito com o orçamento dos professores", afirmou.
Os professores descobriram que não teriam mais o desconto no começo deste ano, quando foram renovar o benefício antes do volta às aulas.
"Eu sou professora há 15 anos e sempre teve esse desconto. Às vezes preciso de quatro passes por dia dependendo da quantidade de aulas. Sem esse desconto, vai impactar muito na minha vida e na vida dos outros professores porque o valor que o Estado dá é simbólico", reclamou uma professora que preferiu não ser identificada.
Lei
Uma lei municipal de 2005 e um decreto de 2010, que tratam de benefícios tarifários em Jacareí, excluem os professores do desconto de 50% ao qual os estudantes têm direito. Apesar disso, o benefício vinha sendo concedido nos últimos anos.
Sobre a mudança, a Secretaria de Educação do Estado informou em nota que os professores já recebem o benefício do auxílio-transporte, pago de acordo com os dias efetivamente trabalhados.
O benefício corresponde ao valor de uma passagem por dia de trabalho - o valor pago atualmente cobre apenas um trajeto (ida ou volta) e há professores na rede que atuam em mais de uma escola sem adicional ao custeio de transporte.
Governo
Após polêmica, o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (SP), disse em uma rede social nesta terça-feira (23) que a JTU suspendeu unilateralmente o benefício, por não estar previsto na lei.
Ele afirmou que os professores se valiam do benefício do desconto por alegarem insuficiência nos valores repassados pelo Estado.
O tucano disse também que a solução definitiva ao problema depende de um projeto de lei para complementar o valor do vale-transporte dos educadores da rede estadual. Não há prazo.
Outro lado
A JTU preferiu não se manifestar sobre o assunto.
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