Qui, 27 de Outubro 2016 - 17:38
"Um dos Piores Retrocessos da História", diz Oliveira
As duas principais áreas mais afetadas, caso seja aprovada serão a saúde e educação
Por: Karla Sibro - O Regional - 27.10
“PEC 241 – Um dos piores retrocessos da história do Brasil”. É com essa frase que o coordenador da região de Catanduva e secretário geral da Apeoesp-SP Leandro Alves Oliveira resume se por acaso a PEC 241 for aprovada no Senado. A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) da rede pública de ensino estadual e municipal está na luta para impedir essa aprovação.
Conforme informações de Oliveira as duas principais áreas mais afetadas serão a saúde e educação.
“O povo precisa acordar. Precisa ver que os mais afetados serão os pobres. Porque dentro desse pacote apresentado na PEC 241, os mais afetados serão os pobres. Porque o governo ao invés de melhorar a situação dos pobres irá prejudicar? Não deveria ser desta forma”, informa Oliveira.
A PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em segundo turno, por 359 votos a 116. Agora a votação segue para o Senado. Caso seja aprovada sem mudanças, a saúde e educação terão um teto de gastos afixados por 20 anos.
“A gente que luta pela educação e que recentemente conquistamos mudanças no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação vê que tudo será interrompido. É inadmissível acertarmos essa situação. Mas com certeza muitas coisas vão acontecer porque não podemos nos calar perante os fatos”, desabafa Oliveira.
A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro. Mas antes disso muitas ações estão acontecendo para evitar a aprovação final.
“Nós acreditamos que ainda há chance de revertermos essa votação. Pois acreditamos que os senadores sejam mais condizentes com as nossas reivindicações”, observa Oliveira.
A APEOESP estará representada no próximo dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa em uma Audiência Pública: Não à PEC 241 em Defesa dos Direitos do Povo Brasileiro!, às 14 horas.
Já no dia 11 de novembro haverá uma Assembleia na Assembleia Legislativa sobre a possível greve dos trabalhadores de todas as centrais sindicais. Na ocasião será discutido não a terceirização; não a Lei da Mordaça, não a PEC 241 e ao PLP 257, não a reforma da Previdência, não a reforma do ensino médio, não a flexibilidade do contrato de trabalho e não a prevalência do negociado sobre o legislado.
“Estamos envolvido em um monte de eventos em prol dos direitos do povo brasileiro e não podemos nos calar em meio a tanto descaso com a população”, diz Oliveira.
“O povo precisa acordar e ver que será um grande retrocesso na história do povo brasileiro”, concluiu Oliveira.