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Seg, 26 de Setembro 2016 - 16:19
Por: Portal CNTE - 23.09
Os professores estaduais de São Paulo, convocados pela APEOESP participaram do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações (Esquenta Greve Geral), em 20/9, organizado pelas centrais sindicais, paralisando 50% da categoria e realizando na Avenida Paulista, na capital, uma assembleia com a presença de 30 mil professoras e professores, seguida de manifestação e caminhada com o conjunto das categorias em luta.
A assembleia da APEOESP decidiu continua a debater a greve com a categoria, tendo em vista que encontra-se há 27 meses sem reajuste salarial e sem nenhuma perspectiva de atendimento de reivindicações como: reajuste emergencial de 16,6%, além da discussão sobre a implementação da meta 17 do PNE, jornada do piso, limitação de 25 estudantes por classe e convocação de todos os concursados, entre outras.
A assembleia debateu a reforma do ensino médio encaminhada como Medida Provisória pelo governo biônico de Michel Temer, posicionando-se firmemente contra essa reforma, bem como decidindo pelo encaminhamento, juntamente com a CNTE, de uma webconferência nacional sobre o tema, a realizar-se em 30/9 em São Paulo.
A categoria reafirmou posicionamento contra os ataques que vem sendo feitos pelo atual governo federal contra os trabalhadores, o funcionalismo público e toda a população, entre eles a a reforma da previdência, a reforma trabalhista, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que preveem, entre outros pontos, o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, proíbem aumentos salariais para os servidores, suspendem concursos e contratações, acabam com a vinculação constitucional de verbas para a educação e saúde.
Além disso, aventa-se a municipalização dos anos finais do ensino fundamental (que Alckmin tentou embutir no Plano Estadual de Educação, mas não conseguiu graças à nossa mobilização). A APEOESP desenvolverá a campanha “Municipalização não é solução” e lutará para que seja implementado o Sistema Estadual de Educação, como prevê o Plano Estadual de Educação.
A APEOESP se posiciona claramente pela realização de uma greve geral de todos as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e participará de todos os movimentos nesta direção.
Nas 93 subsedes devem ser mantidos e ampliados os comitês contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos e conquistas dos trabalhadores. Contra qualquer reforma que retire direitos e promova retrocessos.
A APEOESP também irá realizar, em data a ser definida, uma webconferência sobre gestão democrática, que deverá iniciar um processo de conferências escolares, conferências regionais e conferência estadual sobre o tema.
O calendário imediato aprovado pela assembleia é o seguinte:
- Dia 30 de setembro: webconferência nacional contra a reforma do ensino médio, em São Paulo.
- Dia 5 de outubro: participar do Dia Nacional de Paralisação do Funcionalismo Público, com ato nacional em Brasília contra a PEC 241 e o PLC 257, a reforma da previdência e reforma trabalhista. A APEOESP enviará caravana a Brasília e denunciará juntamente com outras entidades de professores, além das medidas já apontadas a reforma do ensino médio.
- No mesmo dia, com paralisação, as subsedes devem realizar atos públicos, panfletagens e aulas públicas utilizando a cartilha à qual já nos referimos.
- Indicativamente, ficou definido o dia 21 de outubro para nova assembleia e para propor às centrais sindicais nova paralisação com manifestações centralizadas. A data unificada poderá ser alterada em função do debate a ser feito com as centrais sindicais.
