Qua, 10 de Janeiro 2018 - 23:04
Apeoesp recorre ao STJ pra garantir piso nacional no Estado de São Paulo
Por: Agência Sindical - 10.01
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) decidiu intensificar a luta a fim de garantir a vigência do reajuste de 10,15% para a categoria, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP). A sentença, que eleva os salários até o Piso nacional, já deveria estar valendo, mas o governo Alckmin conseguiu suspender sua execução por meio de recurso extraordinário.
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha (Bebel), disse à Agência Sindical que a entidade já recorreu da decisão do desembargador Ricardo Henry Marques Dip, que livrou o governo estadual de cumprir a lei do Piso salarial nacional para os profissionais do magistério público. A lei do Piso é de 2008, governo Lula.
"A luta continua pelo pagamento do reajuste de 10,15%, conquistado em duas instâncias do TJ no ano passado, que equipara o salário-base ao Piso nacional. Ingressamos com recurso no Superior Tribunal de Justiça e aguardamos o retorno do recesso judiciário", afirma Bebel.
Ela adiantou que a Apeoesp também prepara calendário de mobilizações em prol da valorização dos profissionais em Educação. "Nossa luta – que é jurídica e política – vai continuar nas ruas, mobilizando a sociedade em defesa da efetiva valorização dos professores e professoras e pela melhoria da qualidade do ensino", afirma.
Maria Izabel Noronha avalia que o reajuste de 7% nos salários é uma vitória que reforça a mobilização da categoria. Na semana passada, Geraldo Alckmin anunciou reajuste de 3,5% para o funcionalismo estadual – com exceção dos policiais (4%) e professores (7%).
Conquista - Segundo a dirigente, o reajuste "não é uma concessão, uma dádiva”. Ela observa: “É resultado da luta e não desistiremos dos 10,15%, pois a partir deste mês a defasagem salarial aumenta, devido ao reajuste de 6% no valor do Piso nacional".
Bebel critica a administração tucana, que na sua avaliação trata os educadores com desrespeito. Ela cita como exemplo o fato do governo impedir professores, que por motivo de saúde fiquem temporariamente impedidos de dar aulas, de atuar em outras funções pedagógicas dentro da escola.
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