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Qua, 02 de Setembro 2015 - 19:12
Por: Site Fiquem Sabendo - 02/09/2015
Sala de aula de escola estadual de Sorocaba, no interior paulista.
Foto: Cris Castello Branco/Governo do Estado de SP (28/10/2014)
A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 9.279 professores entre janeiro de 2011 e junho de 2015. Esse número representa a saída de 172 docentes da sala de aula por mês, em média.
Nesse período, outros 3.351 professores ou deixaram a sala de aula para se dedicarem a outra atividade na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo ou passaram a acumular a função de docente com outra carreira na pasta.
É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria da Educação obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, de 2011 para cá, 72.337 docentes foram nomeados pelo órgão. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)
No fim de 2014, ao realizar o mais recente concurso para professores da rede estadual (para o preenchimento de 5.734 vagas de docentes de educação básica – PEB 1), o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para jornada de 24 horas era de R$ 1.565,19.
Um ano antes, em outro concurso (o maior da história da categoria), para o preenchimento de 59 mil vagas de professores de educação básica (PEB 2) e educação especial no Estado de São Paulo, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem escolhesse a jornada de 40 horas semanais era de R$ 2.257,84.
Parte dos professores da rede estadual participou de uma greve que durou 92 dias, entre março e junho deste ano. Segundo a Apeoesp (sindicato da categoria), a paralisação foi a mais longa da classe desde 1945, ano em que a entidade foi fundada.
Durante o período em que ficaram de braços cruzados, grupos de docentes realizaram ao menos 24 manifestações na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo portal G1, da TV Globo.
Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%.
O Estado não concedeu nenhum aumento por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.
Professores participam de assembleia no vão-livre do Masp, na avenida Paulista, região central de São Paulo. Foto: Jordana Mercado/ Apeoesp (12/06/2015)
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que contratou 28 mil professores somente em 2014, “número 13 vezes maior que a média apontada pela reportagem de professores exonerados”.
Segundo o órgão, as 72.337 nomeações de professores feitas entre 2011 e junho deste ano representam “uma média de 1.339 nomeações por mês ou 45 nomeados por dia”.
“No último concurso realizado em 2013 a Secretaria registrou o recorde de 323 mil inscritos, o que mostra o grande interesse pelo ingresso na carreira do magistério. Portanto, o número de nomeações é oito vezes maior que o número de exonerações.”
De acordo com a pasta, as 9.279 exonerações contabilizadas entre 2011 e 2015 “correspondem a 3,9% do total de docentes da rede estadual”.
Com relação aos 3.351 professores que pediram exoneração mas continuaram pertencendo ao quadro da secretaria, a pasta afirmou que esse número “não representa o número de docentes que deixaram a sala de aula”. “Esse dado representa os servidores vinculados à rede que podem ocupar outro cargo, inclusive permanecendo como professor. Por exemplo, um executivo público que atua na administração durante o dia e ministra aulas no período noturno.”
