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Seg, 19 de Janeiro 2015 - 22:42

Comunicado aos professores e professoras

Por:

Caro professor, cara professora,

Aproveitamos a oportunidade para dar as boas vindas a todos(as). Como todos os anos, a APEOESP está presente no processo de atribuição de classes e aulas para auxiliar os(as) professores(as) em suas dúvidas e eventuais demandas. Tanto a diretoria do sindicato quanto o departamento jurídico estarão a postos para prestar toda a assistência necessária à categoria.

A APEOESP mantém constante pressão sobre o governo para que seja criada uma nova forma de contratação de professores temporários. O sindicato ingressou com ações judiciais para, emergencialmente, para que todos os professores da “categoria O” cumpram apenas a quarentena, e não a duzentena.

Pressões que resultaram em mudanças na resolução de atribuição de aulas. Uma delas permite que os professores que estejam afastados aguardando a publicação de sua aposentadoria participem do processo sem, no entanto, terem aulas atribuídas.

Outra conquista: o Ensino Religioso poderão ser atribuídas como carga suplementar de trabalhos aos titulares de cargo e, como carga horária, aos ocupantes de função-atividade, bem como aos docentes contratados e a candidatos à contratação, desde que portadores de diploma de licenciatura em Filosofia, História ou em Ciências Sociais.

A luta pelo maior número de aulas levou a APEOESP a lutar contra a extinção dos projetos da pasta, como o Professor Auxiliar, as aulas de recuperação. Luta ainda para que todas as escolas, independentemente do número de turmas, tenha um Professor Coordenador Pedagógico (PCP).

Em função da luta da APEOESP, os remanescentes do concurso participam da atribuição. Prevaleceu a nota dos professores no concurso público, ficando os remanescentes automaticamente classificados para a atribuição.

 

Reajuste zero, não!

2015 não será um ano fácil. Não há previsão de reajuste salarial na rede estadual de ensino. O Piso Salarial Nacional foi reajustado em 13,1%, passando a valer R$ 1.917,78 para 40 horas semanais; o piso da nossa categoria – salário do PEB I por 40 horas – é de R$ 2.086,94. Ou seja, apenas 8,8% maior que o Piso Nacional. Em 2009, a diferença entre o piso dos professores de São Paulo e o Piso Nacional era de 37,8%

Não vamos aceitar reajuste zero! Por isso, desde já estamos preparando a greve, que será deflagrada caso o governo não negocie conosco e não apresente uma proposta que possa ser aceita pela categoria.

A greve só será deflagrada e nos levará à vitória se for esse o desejo dos professores e se houver efetivo engajamento nas escolas e nas regiões.  Temos muito pelo que lutar. Além dos salários, há a jornada do piso; melhoria das condições de trabalho; a saúde dos professores; nova forma de contratação dos professores temporários; fim do assédio moral; redução da violência nas escolas, carreira e tantos outros pontos.

No próximo dia 31 de janeiro, a APEOESP realiza a primeira reunião do Conselho Estadual de Representantes, que deve apontar o calendário de mobilização e a data da primeira assembleia que aprovará a pauta de reivindicações.

 

Pela implantação da Jornada do Piso

A APEOESP entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo do Estado cumpra o que determina a jornada do piso – um terço em atividades extraclasse. O processo continua em tramitação do STF. Ainda não foi nomeado juiz relator.

 

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