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Qua, 26 de Agosto 2015 - 18:38
Por: Felipe Mascari, da RBA
Mais de dois meses após o fim da greve, professores da rede estadual paulista continuam enfrentando problemas para receber o pagamento referente aos dias parados. Mesmo com a remuneração confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não acertou as contas com os docentes. Na última terça-feira, depois de comunicar que pagaria, o tucano suspendeu, e hoje (21) voltou a dizer que vai pagar os dias parados de março e abril em folha suplementar.
De acordo com o sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp), a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria Estadual da Educação afirmaram que o pagamento será feito. A data, porém, será informada somente na segunda-feira (24). Até o momento, o governo Alckmin pagou apenas os dias parados de maio, porém a categoria reclama que nem todos que aderiram à greve receberam.
O governo recuou em atendimento ao despacho do desembargador Francisco Casconi, relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual ressaltou que a sentença do julgamento do dissídio da greve, considerada abusiva, não isenta o estado de pagar os dias parados, uma vez que trata-se de duas ações em separado.
Em outros estados governados por tucanos, a educação pública também sofre. No Pará, os professores estaduais não deverão receber os 73 dias de paralisação. O governo de Simão Jatene (PSDB) ganhou na Justiça uma liminar que permite o desconto dos dias parados.
O coordenador da Secretaria-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Alberto Andrade, reclama também da forma como estão sendo feitos os abatimentos. “O governo está descumprindo o combinado de descontar 10% dos dias e parcelar em dez vezes; não há uma padronização dos descontos.”
O sindicato afirmou que encaminhou ontem (20) à Justiça um questionamento do mérito da ação favorável ao governo.
Após uma greve que durou 44 dias, com bastante violência por parte da polícia do governo Beto Richa (PSDB), os professores estaduais do Paraná estão com os pagamentos em dia. Porém, a secretária-geral da APP Sindicato, Vanda Bandeira, afirma que das questões acordadas na negociação com o estado ainda há pendências. “Estava acordado que o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) seria retomado em agosto, agora foi adiado para março de 2016. Estamos recorrendo na Justiça para que o edital seja ofertado neste ano.”
O sindicato também reclama que as licenças especiais não serão entregues neste ano, apenas em 2016. “Isso prejudica a programação dos professores e, em alguns casos, o atendimento à saúde.”
Em Mato Grosso, a categoria decidiu em assembleia geral na segunda-feira que mantém o estado de greve. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintep-MT) reivindica a recomposição salarial integral na folha de pagamento de setembro.
O Sintep afirmou que o governo fragmentou o reajuste anual de 6,22% em duas parcelas. A primeira fração foi paga em maio, a segunda havia sido prometida para novembro, mas foi adiada para janeiro de 2016. A entidade também questiona o o fim da reeleição dos diretores das unidades escolares sem a consulta ao instituto.
Os professores buscam negociar com o governador Pedro Taques (PSDB) por mais um mês. Caso não haja acordo, a categoria deverá entrar em greve.
No estado administrado pelo tucano Marconi Perillo, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Maria Euzébia de Lima, a Bia, reclama da dificuldade imposta pelos diretores das escolas e subsecretários para a reposição de aulas. “Estão impondo a reposição em feriados, quando a escola não tem estrutura para receber os alunos, sem servir merenda, por exemplo. É possível fazer compensação nos horários vagos em dia de aula. Portanto, parece ser uma forma de retaliação contra nós.” O sindicato diz que busca a resolução por meio da secretaria de Educação.
O estado também foi palco de paralisação de professores neste ano. Com seis dias de duração, a categoria reivindicou a lei de integralização do piso salarial para 20 horas e conseguiu o acordo com o governador Reinaldo Azambuja.
Entretanto, a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) ainda reivindica uma estruturação de política salarial para os funcionários administrativos de educação, e aguarda nova proposta do governo.
