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Qua, 17 de Junho 2015 - 16:30
Por: Cida de Oliveira e Sarah Fernandes - Revista do Brasil - Edição de Junho - 2015
Maria Izabel de Azevedo Noronha - Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo - APEOESP
"O fundamental é garantir uma escola de qualidade para os filhos dos trabalhadores. São eles que precisam de uma escola melhor, mas o governo tucano, há 20 anos no poder em São Paulo, não tem compromisso com a educação"
São Paulo – Intransigência, autoritarismo, humilhação, diz a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, ao afirmar que não tem sido fácil negociar com os governos do PSDB que se revezam no comando do estado desde a década de 1990. “Para eles, o professor ir às ruas é mau exemplo aos alunos, quando na verdade ir às ruas lutar por seus direitos é exemplo de cidadania, de democracia.” Nesta entrevista, concedida uma semana antes de greve terminar, Bebel dialoga sobre o ensino público paulista, e o fato de governo e imprensa omitirem o movimento dos professores fazer parte de um mesmo raciocínio. Mais que uma greve, há uma discussão estrutural a ser feita, de profissionais que trabalham na escola pública, para filhos e filhas da classe trabalhadora. "Como a elite não estuda ali, por que debater a greve?"
Defender o salário do professor não é corporativismo?
Sim, há esse aspecto, mas a greve é uma discussão estrutural. Um profissional valorizado melhora a qualidade do ensino e pode ser cobrado. Como cobrar alguém que ganha R$ 2.460,00 por 40 horas semanais? Fazer tudo isso por amor, sim, mas é errado abrir mão da vida – o que esses trabalhadores têm feito. O governo tem sido avisado do nosso descontentamento ao longo dos anos. Não estamos contentes com a maneira que implantaram a escola de tempo integral, com a diferença salarial dos professores dessas escolas, que ganham 70% a mais, na forma de gratificação incorporada ano a ano. O governo diz que é absurdo reajuste de 75% no nosso salário, mas não é para fazer funcionar a escola de tempo integral.
Vem daí o parâmetro para correção salarial da categoria em 75% até 2020?
Não só do próprio governo. O parâmetro vem também do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014. O PNE determina, em sua meta 17, a equiparação do salário dos professores com o dos demais profissionais com nível superior. Segundo o IBGE, a diferença é de 75,33%, que aliás nem estamos pedindo de uma vez. O prazo é até 2020. O salário do professor tem de sair do piso atual, de R$ 2.480, para R$ 4.237, em 2020. E tem de continuar a subir. Mas também não significa congelar até lá. Tem de acompanhar a inflação do período. Todo ano o governo dá alguma coisa, mas não apresenta uma política de valorização. Equiparar é ter nem mais nem mesmo, mas igual. Questão de justiça para um trabalho intelectual, em classes superlotadas, heterogêneas, com histórias diferentes, que exigem muito.
A pauta vai além da questão salarial. O que ela traz embutido?
Por debaixo da greve, que é o que aparece, está o fundamental, que é garantir uma escola de qualidade para os filhos dos trabalhadores. São eles que precisam de uma escola melhor, mas o governo tucano, há 20 anos no poder em São Paulo, não tem compromisso com a educação, como não tem com a gestão da água, da saúde, da moradia. O governo olha apenas para o orçamento. Só que em Minas Gerais o atual governador, Fernando Pimentel (PT), que pegou o estado com rombo de R$ 7 bilhões, um dos maiores da história, está dando 32% de reajuste aos professores, a ser pago nos próximos dois anos. É questão de prioridade. A educação não é prioridade para Alckmin e seus antecessores tucanos, que sempre nos trataram assim.
Essa realidade está clara no movimento dos professores?
Temos de escancarar tudo: a superlotação das salas de aula pelo fechamento 3.390 salas no início do ano, a forma de contratação dos professores temporários, o modo de organização das escolas, que não acolhe. Como enfileirar os alunos, um atrás do outro, e querer que prestem atenção e aprendam? É preciso outro modelo, que faça sentido para eles, o que é impossível com as salas superlotadas. O mínimo passou a ser 40, 45 por turma. E o máximo até 84, o que não é raro na rede. Como ensinar? O governo aposta na evasão para justificar o fechamento. Com a saída dos alunos, diminui a lotação e acerta tudo. Não queremos essa relação de causa e efeito em que a lotação é mais um fator de desestímulo. O aluno fica fora da escola até a idade para entrar na suplência, porque sabe que não vai aprender nada mesmo.
Como tem sido a contratação de professores pelo estado?
Pelas regras em vigor, os professores temporários trabalham 200 dias e ficam um ano sem trabalho – a chamada duzentena. Mas na educação, assim como no atendimento à saúde, não pode haver interrupção, não pode faltar professor. É um trabalho coletivo e subjetivo. Os alunos não são coisas, são pessoas. A juventude que está aí é antenada; os jovens querem o que faça sentido para eles, e isso dá mais trabalho ao professor.
O professor consegue se preparar para atender a essa demanda?
O governador Alckmin não cumpre a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), que determina que o professor tenha 33% da jornada destinada ao preparo e correção de provas e atividades e à sua formação continuada. Mas isso não acontece. Hoje, numa jornada de 40 horas semanais, nós entramos em sala de aula 32 e ficamos oito fora. Não dá para fazer nada nessas oito horas. Pela jornada do piso, são 26 aulas e 14 para trabalho fora da sala de aula, o que permite tudo isso. O professor está levando trabalho para casa, sem receber por isso. Estados mais pobres, como Sergipe, oferecem 34% da jornada semanal para atividades extraclasse. Aqui, o tempo corresponde a 17%.
Como usar esse tempo para preparo de atividades e formação continuada?
Esse tempo é suficiente, sim, para a formação continuada, que deve acontecer dentro da escola. É necessário firmar convênios, trazer a universidade para dentro da escola, para que o professor possa influir na reforma da formação docente, que tem currículo desatualizado. A universidade prepara para uma escola ideal, não para a real. A universidade preconiza o ensino a partir da interdisciplinaridade, defende que as disciplinas dialoguem entre si, mas não ensina como fazer isso. Com tudo isso é possível começar a mudar a escola.
Por que a situação da educação pública foi piorando com o passar do tempo?
A escola pública era boa enquanto estudavam ali os filhos da elite. Basta observar prédios escolares antigos, como o Caetano de Campos, hoje sede da Secretaria Estadual da Educação. Há espaço, iluminação, ventilação. Quando a escola pública começou a se abrir para o pobre, a elite retirou seus filhos. Não era preciso mais escola boa. A elite, no poder, acredita que para pobre qualquer escola serve. Pode ser construída em cima de morros, perto de esgoto, apertada, improvisada, onde se desmancha a biblioteca para virar sala de aula. Acho que quem faz o pior também pode fazer o melhor. Mesmo que sejam pequenas e simples, as escolas podem ser simpáticas, funcionais e acolhedoras.
A Apeoesp é a favor da reprovação?
A desvalorização da escola pública trouxe consigo medidas como a aprovação automática, que considero criminosa, e que nada tem a ver com progressão continuada. Para mim, foi a morte de uma geração, que passou pela escola sem a garantia de seu direito ao conhecimento, sendo excluída lá na frente, reprovada em testes e concursos. Tanto que sobram vagas para jovens qualificados. Não defendo a reprovação, mas a promoção automática tem de ser banida porque distorce um projeto pelo qual lutamos, que era um conjunto de medidas para fixar o aluno na escola, com atendimento individualizado, com maiores chances de aprender, com reprovação em último caso. A promoção automática foi instituída em 1996, no governo Mário Covas, pela então secretária Rose Neubauer, para quem era mais barato aprovar automaticamente. Hoje estamos sofrendo as consequências. Uma política minimalista, fazer de conta, mostrar números, estatísticas, que matou uma geração. Essa política é mais uma questão numérica do que pedagógica, de cima para baixo, de uma hora para outra, sem ouvir os professores. E aqueles que reprovassem seriam desautorizados, com o aluno podendo recorrer e ser aprovado.
Em que medida essa política mudou a escola?
A escola perdeu o significado, o aluno ficou ocioso, não acha nada interessante – o que explica em parte a violência nas escolas. O professor perdeu a autoridade, que não deve ser confundida com autoritarismo. Autoridade porque não é ultrapassado que os mais jovens aprendam com os mais velhos. Nem a reprovação pode ser instrumento de poder e controle sobre o aluno, algo como “eu te pego, hein..”. Esta é uma das razões de defendermos a progressão continuada, e não a aprovação automática que aí está.
A Apeoesp é contra as escolas em tempo integral somente por causa do aspecto salarial?
Não somos contra o ensino em tempo integral, mas esse modelo de escola não inclui. Na verdade, exclui os alunos que fogem do padrão. E funcionam em regiões mais centrais, distante das periferias onde moram os alunos que mais precisam de mais tempo na escola. Além disso, não pode ser na marra e tem de começar com os alunos mais novos, não no ensino médio, com aluno trabalhador. Nesse caso, para evitar a evasão, teria de dar uma bolsa. E esse modelo não integra o currículo, misturando atividades desconectadas, que cansam alunos e professores num ambiente autoritário, fictício.
O que de imediato pode ser feito para melhorar a educação?
O governo precisa entender que não é dono de tudo porque foi eleito. Educação não tem dono, nem partido político. É para ser política de estado. Por isso, o PNE instituiu um sistema nacional articulado, com financiamento baseado no Custo Aluno Qualidade (CAQi), que permita acabar com as desigualdades na qualidade do ensino oferecido a todos os brasileiros, em que União, Distrito Federal, estados e municípios atuem juntos em nome de um bem comum, e não cada um fazer do seu jeito porque os prefeitos são de partidos diferentes. Lutamos pelo PNE, agora pelos planos estaduais. Vamos ver se o texto saiu como queríamos. Se for conforme a concepção tucana de educação, pelo amor de Deus. Precisamos fazer valer o PNE, que representa avanços à educação, mas precisa sair do papel.
Aline Vergueiro / Futura Press
> Busca de diálogo: professores na porta do Palácio dos Bandeirantes
Fora dos noticiários, o movimento se estendia além do esperado. Durante 55 dias, entre o final de março e o começo de maio, a adesão chegou perto de 100% entre os alunos do colegial. “A mobilização veio com os debates entre os alunos e professores sobre a situação da educação, logo que começou a greve na rede estadual. No começo, as turmas estavam divididas, mas com o nosso trabalho de esclarecimento, perceberam que era necessário se manifestar”, conta a estudante de ensino médio Vitória Tavares, 17 anos, integrante do grêmio estudantil da Escola Estadual Toufic Joulian, no centro de Carapicuíba, Grande São Paulo. “Precisamos cobrar. A qualidade da educação estadual, principalmente a nossa, de classe média baixa, está aquém das necessidades de quem quer entrar numa universidade boa. Sem cursinho, não dá pra pontuar no Enem”, afirma. “Temos bons professores. E quando deixa a desejar, é pelo cansaço, pela humilhação. Como ensinar em salas superlotadas? É muita gente para o professor dar atenção, e muitos estudantes perdem o interesse. Isso coopera para piorar o trabalho.”
Aluna na mesma escola, Natália de Castro, 16 anos, compartilhou foto nas redes sociais com cartaz colado à roupa: “Estamos em greve em defesa da escola Pública”, com P maiúsculo. O Toufic é a segunda melhor escola pública do município, perdendo apenas para uma de tempo integral. O diferencial, acredita, é a qualidade dos professores. “A maioria fica à disposição para dúvidas fora da aula, porque falta tempo para dar o conteúdo. Temos seis aulas de Matemática e seis de Português na semana, e só duas de Biologia, Sociologia e Geografia”, reclama a estudante, que pretende entrar na faculdade na área de humanas ou biológicas.
Geraldo Lazzari/RBA
A escola parece um salão em que jogam os alunos.
É a política do "cuspir giz": o professor não tem apoio
para dar aula.
Outra queixa é sobre a infraestrutura. A quadra esburacada há mais de dois anos já machucou muito aluno, os laboratórios estão abandonados e a pintura, desgastada. Fora a sala pequena para tanto aluno. “Tem 55 na minha classe, com fileira quase grudada na lousa”, diz a estudante do 3º ano, ciente, pelo relato de amigos, de que a situação é pior em outras escolas. Faltam professores, ou nem todos são capacitados ou experientes, limitando-se a passar conteúdos na lousa ou distribuir textos para leitura, sem estimular debates e reflexões que tanto contribuem para o aprendizado. “No Toufic, é comum aluno admirar professor. Será triste vê-lo retornar da greve para não nos prejudicar, ainda sem as conquistas que merece”, diz Natália.
Na Escola Estadual Manuel Ciridião Buarque, no Alto da Lapa, bairro da zona oeste da capital, também houve manifestação. Estudantes chegaram a ocupar a principal avenida. “Tentamos debater a greve dos professores e a direção não permitiu. Houve revolta e a escola ficou completamente parada por um dia”, diz o estudante Valdemir Júnior, 17 anos.
De acordo com ele, faltam ali espaço para o diálogo e recursos pedagógicos. “Não tem material nos laboratórios de Química e de Física e há goteiras nas salas. A escola parece um salão em que jogam os alunos. É a política do ‘cuspir giz’: o professor não tem apoio para dar aula. Se fica doente, ficamos sem aula. Em caso de licença, acidente ou problema familiar, não tem substituto”, desabafa. “Como um professor consegue dar aulas em salas com 40, 45 pessoas? É tanta gente que tem dia que falta cadeira, tem de pegar na outra sala. Eu e outros alunos até pensamos em ser professor, mas mudamos de ideia.”
Na avaliação de Magali Fernandes Diogo Mantini, que tem filho matriculado no Ciridião, a escola tem uma boa estrutura e qualidade de ensino, com professores muito comprometidos. Mas peca pela ausência de atividades complementares. “A escola poderia oferecer oficinas, cursos extras e orientações para o ingresso no ensino superior e mercado de trabalho. Quando eles chegam nessa fase, aos 16 e 17 anos, muitos já estão interessados em começar a trabalhar."
Priscilla Vilariño/RBA
Michael: "A direção da escola é autoritária e não interage
com os professores"
Aluno da Escola Estadual Professor Batista Heinze, em Suzano, na Grande São Paulo, Anthony Sampaio, 17 anos, passou a refletir sobre a situação da educação a partir de março, com o início da greve dos professores. “Muitas escolas não têm material didático, de limpeza, coisas básicas como papel higiênico. Isso prejudica o trabalho do professor, o aprendizado”, diz. Sua classe tem mais de 50 alunos.
“Quando se questiona esse número, argumentam que nem todos são frequentes. Isso não justifica. Mesmo sendo grande, a sala está superlotada. Imagina o professor entrar na sala, à noite, quando já deu aula de manhã, à tarde. Perde 15 minutos até a sala ficar em silêncio, mais 15 minutos para fazer a chamada... Só que à noite não são 50 minutos de aula, são 45. Na pratica, a gente tem menos de 20 minutos de aula, isso quando a sala vai com a cara do professor. Tem o pessoal que bagunça. Mas se tivesse menos alunos, teria mais qualidade.”
Sem estímulo
Ele reclama também da falta de acesso à sala de internet, que nunca usou. Tampouco o laboratório, sob a justificativa de que os alunos não estão preparados para ir. “Dizem que a gente vai quebrar tudo lá dentro. Mas, não é um ambiente para os alunos?”, questionam.
Priscilla Vilariño/RBA
Anthony: "Se tivesse menos alunos por classe a
qualidade seria melhor'
Aluno da Escola Estadual Oswaldo de Oliveira Lima, também em Suzano, Michael Krabe, 16 anos, lista diversos problemas. Desde a falta de interação entre professores e a direção, autoritária, que evita o diálogo também com os alunos, e a rotatividade do corpo docente. “No ano passado, a gente ficou com um professor, depois das férias de julho trocaram a maioria. Acho que eram temporários e tiveram que ser substituídos. Mas não são de faltar.”
Em Pirituba, zona noroeste da capital, Kézia Alves, tem um filho no 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Cândido Gonçalves Gomide. “Quem tem filho adolescente enlouquece quando o filho vai para o ensino médio e tem de ser transferido da escola municipal para a escola estadual. A qualidade de ensino é péssima, sentimos muito a diferença. Um dos problemas é a falta de profissionais. A estrutura do prédio está péssima”, desabafa. Segundo ela, no início do ano passado faltaram carteiras. “Os professores entraram em greve também pelas condições de trabalho. Não tem mesmo como trabalhar sem carteira, lousa e com os alunos desmotivados por estudar em uma escola caindo aos pedaços. Há apenas três pessoas para limpar toda a escola.”
Para Kézia, o lado pedagógico também deixa a desejar. “Meu filho passou os nove anos do ensino fundamental numa escola municipal e a gente via avanços. No ensino médio, parece cada dia pior. Sinto também as escolas estaduais muito fechadas, sem diálogo com os pais e os estudantes, sem incentivo ao protagonismo juvenil, sem chances de uma gestão democrática”, avalia.
A situação é semelhante até em estabelecimento que funciona em tempo integral, que recebe mais investimentos. Renata Aparecida Souza da Silva, mãe de três alunas do ensino médio na Escola Estadual Professor Antônio Alves Cruz, em Pinheiros, zona oeste da capital, conta que a escola não oferece os recursos prometidos. “Minhas filhas não têm acesso à internet e os computadores estão sempre quebrados. As salas-ambiente, específicas para cada disciplina, premissa das escolas de tempo integral, foram tiradas.”
De acordo com ela, falta ainda estímulo à organização dos alunos. “Minha filha está tentando montar um grêmio, mas a direção dá sinais claros de que não tem intenção de deixar, quando essa é uma questão que merece ser estimulada”, conta. “Eu percebo que os professores têm vontade de ensinar, têm interesse e estão se renovando. Não tenho crítica quanto a eles.”
Geraldo Lazzari/RBA
Kézia:
"Sinto as escolas estaduais muito fechadas,
sem diálogo com os pais e os estudantes,
sem chances de uma gestão democrática"
Um estudo da assessoria técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa dá números ao desempenho do governo Alckmin na educação. Entre 2011 e 2014, São Paulo recebeu do Palácio dos Bandeirantes menos do que o governo federal destinou ao estado. Enquanto o Ministério da Educação aplicou R$ 1.679.178.319, o tucano colocou R$ 1.530.872.006. E do orçamento da educação, aplicou mais dinheiro na rubrica propaganda do que na manutenção do ensino básico (ensino fundamental e médio).
Para as rubricas “revisão de centros de estudos de língua”, “reforma e melhorias em prédios”, “atendimento especializado aos alunos da educação básica”, “provisão de material de apoio pedagógico ao ensino fundamental e médio”, o governo destinou R$ 19 milhões.
Segundo resultados da execução dos programas aprovados no Plano Plurianual 2012-2015, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29 de abril, no final de 2014 haviam sido gastos R$ 22,5 milhões somente com a chamada “publicidade de utilidade pública” da pasta da Educação.
Os dados da própria administração tucana depõem contra as escolhas da gestão. As metas mais importantes para a melhoria da qualidade do ensino ainda não tinham sido atingidas no final de 2014. Das 2.942 obras previstas para ampliação da rede física escolar, apenas 1.002 haviam sido entregues, o que corresponde a 34%. E das 200 previstas em cooperação com os municípios, apenas 52 foram adiante (26% da meta). Reparos, conservação e manutenção previstos para 5.200 estabelecimentos foram feitos em apenas 2.753 (52%).
De 603 mil alunos que deveriam ser beneficiados com transporte escolar, só 453 mil foram contemplados. E outros 30% dos estudantes ficaram sem merenda. Havia previsão de verba para atender a 4,3 milhões, mas só 3 milhões tiveram a refeição na escola. Não tinham sido atingidas ainda metas relacionadas ao gerenciamento de benefícios para servidores, à remuneração e encargos, da transferência no âmbito do programa Dinheiro Direto na Escola e Escola de Família, de promoção de ações voltadas à qualidade de vida dos profissionais do setor. Tampouco a parte do estado à educação básica decorrente do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) foi efetivada.
A campanha dos professores por valorização salarial, é apenas a ponta de um iceberg que mal apareceu no horizonte da política educacional de São Paulo. Os jornais, no geral, quando mencionavam a paralisação, informavam que a categoria “reivindica 75%” de reajuste, como forma de dar conotação de um exagero. O que os educadores pedem, no entanto, é um compromisso por parte do governo de que os salários sejam recuperados gradualmente até 2020, em cinco anos portanto, de modo a se equiparar às demais carreiras de nível superior do estado.
E não só. Os profissionais pedem o desmembramento das turmas que ficaram superlotadas, um novo sistema de contratação de temporários com garantia de direitos, inclusive ao atendimento médico, convocação dos concursados e a presença de coordenadores pedagógicos nas escolas, entre outras medidas para melhorar a qualidade do ensino. “Nossa discussão é estrutural, e não apenas salarial, corporativista. Envolve mais que profissionais que trabalham na escola pública, onde estão os filhos da classe trabalhadora”, diz a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que chegou a negar a existência da paralisação da categoria – como nega a crise no abastecimento de água e a violência policial nas periferias – só foi apresentar proposta no final de abril, mais de 40 dias após o início da greve. Acenou com mudanças na contratação de temporários por três anos ininterruptos, em vez de um ano, e o atendimento pelo Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe), além da criação de um grupo de trabalho, com participação do sindicato, para o desmembramento de salas de aula, e a possibilidade de contratação de coordenadores pedagógicos para as 5 mil escolas. Mas só a partir de 2016.
Colaborou Tiago Pereira
