Sex, 14 de Agosto 2015 - 15:38

PEE - "Na secretaria de Educação se discute tudo, menos aluno", afirmou ex-secretário adjunto

Por: Fernanda Fiot - PT Alesp - 12/08/2015

O líder da Bancada do PT, deputado Geraldo Cruz, abriu os trabalhos da audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (12/8), o Plano Estadual de Educação lamentando o atraso com que o governo apresentou o projeto e criticando a falta de participação popular na sua elaboração. “O governo do PSDB não acredita na participação social. Temos que abrir o debate para questões que dizem respeito à sociedade”, destacou o líder do PT.

O professor Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação, concordou com o deputado e acrescentou: “não queremos políticas de cima para baixo. Queremos participar efetivamente dessa construção”.

Heleno contou todo o processo, que incluiu anos de mobilização da sociedade civil, para que se chegasse ao Plano Nacional de Educação, um processo legislativo de dimensão comparada ao da Constituinte, com mais de três mil emendas só na Câmara.

A proposta de autoria do governo do Estado, envelopada sob o título Programa Educação: Compromisso de São Paulo, é composta por 23 metas que devem ser alcançadas no período de 10 anos. Ela ignora a proposta apresentada pelo Fórum Estadual de Educação, elaborada a partir de um amplo debate com os setores envolvidos.

O professor João Palma, coordenador do Fórum Estadual de Educação, falou sobre o processo de elaboração desse plano que, segundo ele, aconteceu de forma autoritária. Palma disse que apenas professores da rede foram consultados sobre a proposta do governo, e não do Fórum, e que, ao final, nenhuma das sugestões foi incluída. "Os alunos ficaram de fora da discussão. Aliás, na secretaria de Educação se discute tudo, menos aluno", afirmou Palma, que já foi secretário adjunto estadual de Educação.

Palma e a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel, criticaram vários pontos do Plano do governo, principalmente o que trata do financiamento da Educação. “Sem dinheiro não tem melhoria na área da Educação. Usar a Lei de Responsabilidade Fiscal como argumento significa falar que não vai acontecer nada em termos de recursos”, disse Palma.

Bebel destacou pontos da proposta do Fórum que foram excluídos pelo governo e que são fundamentais para a gestão democrática e para a valorização do professor, por exemplo.

O deputado Geraldo Cruz defendeu a legitimidade do Plano apresentado pelo Fórum e assinado por 74 entidades. “A Bancada do PT não só recebeu a proposta como a protocolou como substitutivo ao projeto do governo. Acreditamos que é a partir da participação popular que vamos fazer as mudanças necessárias. O que o Fórum discutiu se aproxima muito do Plano Nacional. Foi uma proposta muito bem elaborada”, concluiu o líder petista.

Também participaram da audiência os deputados Enio Tatto, Beth Sahão, Carlos Neder, João Paulo Rillo, Marcia Lia, Marcos Martins e Professor Auriel.