A professora Reni Lobeiro entrou na internet para saber se estava tudo certo para começar a trabalhar e ficou surpresa ao descobrir que não está apta para dar aulas. “Foi um sentimento de fracasso, porque você estuda. Eu passei três anos e meio estudando. Eu falei: ‘Agora eu tenho uma oportunidade’”, relata.
Reni prestou concurso público para ensinar português e inglês na rede pública e ficou acima da média dos candidatos. Ela chegou a ser convidada a escolher a escola, mas foi reprovada na perícia médica. “Meu Índice de Massa Corpórea (IMC) deu acima de 40. Eles consideram isso grau três, obesidade mórbida”, afirma.
De acordo com os peritos, Reni tem uma doença grave pré-existente, que segundo eles é obesidade mórbida. Outros 140 candidatos também foram reprovados por este motivo. Ronie Rios Brito é um deles. O professor de matemática, que já dá aula há 15 anos, prestou concurso para ser efetivado e não entendeu o critério da reprovação: “Indignação é a palavra que resume isso. E os alunos vieram me questionar: ‘Mas isso não é preconceito? Por que está gordo não pode trabalhar?’”.
O estatuto do funcionalismo público paulista diz que o candidato só pode tomar posse se tiver boa saúde e isso deve ser comprovado em uma perícia médica. Se o candidato tiver algum problema de saúde, os peritos avaliam se esse problema pode comprometer a capacidade de trabalho do profissional.
“Existe um número relativamente grande de licenças devido a doenças pertinentes como essa.
Uma hipertensão descontrolada, problemas no joelho, porque uma obesidade severa vai causar alteração no joelho, já que o professor fica seis horas em pé”, explica Bartira Granata, diretora técnica do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.
Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, Célia Regina Stander, a obesidade não é motivo de exclusão de um candidato: “Não dá para impedir a pessoa de assumir o cargo ou o emprego com base em expectativas futuras. Então, a intenção é avaliar a capacidade elaborativa no presente, no momento atual”.
A professora Reni fez hoje uma nova perícia e, segundo o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, ela foi aprovada. Reni perdeu sete quilos e, com isso, o IMC dela ficou abaixo de 40, deixando de ser considerado obesidade mórbida. O professor Ronie também pediu uma nova perícia médica.
