Professores e alunos podem pedir uso de nome social em escolas de SP

Na rede estadual de SP, alunos travestis e transexuais podem ser tratados pelo nome social desde o ano passado. Aqueles que manifestarem interesse terão o nome social incluído em listas de chamada e diários de classe. O nome do RG só constará nos documentos externos, como transferência e histórico escolar.

Professores e demais servidores da Educação de SP podem usar o nome social desde 2010, quando entrou em vigor um decreto nos órgãos públicos do Estado.

Para a mudança, alunos e profissionais só precisam informar a decisão à escola ou diretoria de ensino. No caso dos estudantes menores de idade, é preciso a autorização dos pais. A alteração pode ser feita por todos os alunos, inclusive os que já estão matriculados na rede.

Matrículas

Quem ainda não fez a matrícula na rede pode procurar uma das 5.000 escolas para realizar a inscrição. No caso de menores de idade, pai ou responsável precisa apresentar certidão de nascimento do aluno e comprovante de residência. Para os estudantes maiores de 18 anos, o documento oficial pode ser o RG.

Em todas as regiões do Estado há vagas para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) no ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio. Para fazer a matrícula, é preciso ter no mínimo 15 anos e apresentar o documento de identidade.