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Seg, 02 de Julho 2012 - 17:08

Garantir segurança pública para todos

Assegurar educação, saúde, emprego, políticas públicas que resultem em mais qualidade de vida para a população são obrigações do Estado que, se cumpridas, ajudam a viabilizar outra obrigação essencial: segurança pública para todos.

    A onda da violência que vem ocorrendo no Estado de São Paulo nas últimas semanas tem provocando muita insegurança na população da capital, da Grande São Paulo e em muitas cidades do interior. As sucessivas notícias veiculadas nos meios de comunicação, envolvendo múltiplos crimes, que incluem até mesmo assassinatos de policiais em momentos de folga, nos fazem lembrar o ocorrido em maio de 2006, quando a facção criminosa PCC realizou uma série de atentados e assassinatos, estabelecendo verdadeiro toque de recolher que esvaziou as ruas das cidades paulistas. Esperamos que estes fatos não voltem a ocorrer.

    Pesquisa Datafolha, recém divulgada, demonstra que a segurança pública é a segunda maior preocupação dos paulistanos, com 16% de citações, atrás apenas da saúde, com 26%. Os cidadãos, sejam das camadas mais pobres, sejam os mais abastados, se sentem inseguros frente à incapacidade do Estado em impedir a atuação das organizações criminosas na sociedade, inclusive aquelas comandadas de dentro dos próprios presídios, inclusive os considerados de “segurança máxima”.

    Hoje, infelizmente, assaltos e sequestros relâmpago vem ocorrendo com frequência a qualquer hora do dia e da noite. Mais recentemente, tem ocorrido “arrastões” em bares e restaurantes, sem que as autoridades consigam controlar a situação. Obviamente, este quadro se reflete na escola pública, criando ambiente de medo entre alunos, pais, professores e funcionários, já bastante vulneráveis à violência social, que provoca seguidas ocorrências no interior das unidades escolares.

    Há, ainda, a desinformação. Alegando a intenção de tranquilizar a população, o que é compreensível, as autoridades da área de segurança pública divulgam dados que pretendem demonstrar eficiência no combate à criminalidade. Mas não é isto que a população sente e vê no seu cotidiano. É necessário que se encontrem soluções mais efetivas e duradouras para a questão da violência e da segurança pública.

    Nesta questão, é preciso ir além das disputas eleitorais e das ideologias. A vida é o maior patrimônio da cada um e de toda a sociedade. Sua preservação e a preservação da integridade física dos cidadãos devem vir antes de qualquer outra motivação de governos, partidos, entidades e grupos. É preciso agir, e rápido, para controlar esta situação.

    Conclamamos, portanto, o Governo do Estado de São Paulo a observar e absorver experiências que obtiveram êxito em outros estados brasileiros e no exterior. Exemplos como o das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), colocadas em prática no Estado do Rio de Janeiro e, hoje, já reproduzidas experimentalmente em outros locais podem produzir bons resultados também no Estado de São Paulo.

    Como sabemos, as UPPs pretendem promover a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades. As UPPs, juntamente com a abertura de postos de saúde, regularização dos endereços, urbanização e outros benefícios sociais, já existem em 29 comunidades da cidade do Rio de Janeiro. São territórios antes ocupados por traficantes e, recentemente, por milicianos (membros da polícia que vendem “proteção” às comunidades). Embora ainda não atinja todas as comunidades, os levantamentos demonstram a redução da criminalidade nas áreas abrangidas pelo programa, com reflexos na qualidade de vida e até mesmo no valor dos imóveis.

    Não há um modelo pronto para o combate à violência, mas nós, cidadãos, esperamos que o Estado aja, não apenas com a força da repressão policial, mas também com o uso da inteligência investigativa e com a promoção de políticas sociais que assegurem a cidadania e reduzam o espaço para a atuação do crime organizado.

    Assegurar Educação, saúde, emprego, condições dignas de moradia e outras políticas públicas que resultem em mais qualidade de vida para a população são obrigações do Estado que, se cumpridas, ajudam a viabilizar outra obrigação essencial: garantir segurança pública para todos. É isto que todos os cidadãos paulistas esperam do Governo Estadual.

 

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
(Sindicato dos Professores do Ensio Oficial de São Paulo)

Membro do Conselho e do Fórum Nacional de Educação

 

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