Qui, 17 de Maio 2012 - 16:44

São Paulo precisa de uma nova política para o ensino médio

O ensino médio hoje, não apenas na rede estadual paulista, precisa definir sua identidade. Ele já não atende as expectativas e as necessidades dos estudantes. Um sintoma deste fato é que a taxa de abandono dos estudos, em 2011, elevou-se a 5,3%, contra 5,2% em 2010.

 

Reportagem publicada em 17 de maio no jornal O Estado de S. Paulo informa que, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do Ministério da Educação, a taxa de reprovação de alunos no ensino médio no Estado de São Paulo atingiu, em 2011, a média de 15,4%, superior à média nacional (13,1%). Esta média de reprovação representa um crescimento de 11% em relação a 2010.

Registre-se que o Brasil teve a pior taxa média de repetência desde que as estatísticas passaram a ser divulgadas, em 1999. Por possuir a maior rede de ensino em número de alunos, os resultados do Estado de São Paulo certamente ajudaram a elevar este índice.

Embora o resultado de São Paulo, como disse o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mereça um estudo mais detalhado, o fato é que ele coloca o estado mais rico da federação entre os 8 piores do país no ensino médio. Isto evidencia a existência de graves problemas, alguns dos quais já vimos apontando.

O ensino médio hoje, não apenas na rede estadual paulista, precisa definir sua identidade. Ele já não atende as expectativas e as necessidades dos estudantes. Um sintoma deste fato é que a taxa de abandono dos estudos, em 2011, elevou-se a 5,3%, contra 5,2% em 2010. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como finalidades do ensino médio a preparação para a continuidade dos estudos, a preparação básica para o trabalho e o exercício da cidadania, porém isto não ocorre. As escolas não conseguem realizar a formação do estudante para o  trabalho, assim como não consegue formá-lo suficientemente para a continuidade dos estudos em nível superior.

Neste sentido, as novas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer CNE/CEB 5/2011 e Resolução CNE/CEB 2/2012) representam um avanço muito importante para que o ensino médio possa definir sua identidade. A proposta é que se garanta a simultaneidade das dimensões – trabalho, ciência, tecnologia e cultura – por meio de uma organização curricular dinâmica e sintonizada com o mundo contemporâneo, de forma a tornar o processo educativo atraente para o estudante, não apenas pela transposição do conhecimento já acumulado, mas também pela possibilidade de construção de novos conhecimentos.

Uma nova concepção de ensino médio, nesta perspectiva, exige uma articulação entre o ensino médio regular, a educação de jovens e adultos e a educação técnica profissionalizante, dentro de um mesmo projeto político-pedagógico. As novas diretrizes preveem que, atendida a formação geral, incluindo a preparação básica para o trabalho, o ensino médio pode preparar para o exercício de profissões técnicas, por integração com a educação profissional e tecnológica. É preciso construir propostas pedagógicas sobre uma base unitária para todos, mas que possibilite situações de aprendizagem variadas e significativas, com ou sem profissionalização diretamente articulada.

No Estado de São Paulo faltam prioridade e investimentos no ensino médio. As escolas, com raras exceções, não possuem as condições estruturais mínimas para um ensino de qualidade. Também a organização dos tempos e espaços escolares não propicia a aprendizagem, ignorando, por exemplo, a situação específica do aluno-trabalhador, notadamente do período noturno. Para este aluno, as novas diretrizes do ensino médio propõem, por exemplo, a ampliação da duração do curso para mais de 3 anos, com menor carga horária diária e anual, garantido o mínimo total de 2.400 horas.

O governo de São Paulo opta por um caminho diverso, que não tem trazido resultados positivos. Agora, está implantando, em um número reduzido de escolas, o ensino médio de tempo integral. Além de não atender, do ponto de vista pedagógico, as dimensões previstas pelas novas diretrizes do ensino médio e não articular devidamente o ensino regular com possibilidades de ensino técnico e profissionalizante, a proposta prejudica professores titulares de cargo, que se não optarem pelo programa serão transferidos de escola, e encontra resistências entre os alunos, sobretudo os que já trabalham ou realizam outro curso no contra turno.

Como esperar bons resultados se a jornada de trabalho do professor não cumpre a lei do piso (lei 11.738/2008), que determina a destinação de no mínimo 33% desta jornada para atividades extraclasses? Este tempo é fundamental para que o professor se atualize, participe de atividades pedagógicas coletivas na escola, realize a elaboração e correção de provas e trabalhos em local de livre escolha (geralmente em sua própria residência) e participe de cursos de formação continuada no próprio local de trabalho.

Nosso estado precisa de uma política consistente para o ensino médio, que seja resultado do diálogo e do debate com professores, demais educadores, pais e estudantes e seja implantada em toda a rede estadual. A implantação de algumas “ilhas de excelência”, com melhora de estrutura e pequeno incentivo salarial aos professores que optarem pelo regime de dedicação integral não vai resolver os problemas evidenciados pela elevação da reprovação e da evasão escolar.

 

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
Membro do Fórum Nacional de Educação