Fax nº 52 – 13/09/2005

APEOESP promove ação civil pública para anular concurso de Filosofia

A APEOESP está ajuizando ação civil pública buscando a anulação do concurso público de Filosofia realizado em 11 de setembro.

O fato combatido na ação é o problema ocorrido na Universidade São Marcos, na capital: alguns candidatos receberam provas de outra disciplina enquanto os demais receberam as provas de Filosofia. Enquanto se discutia a troca das provas, os candidatos com o material correto puderam dar continuidade ao pleito (inclusive, comunicando-se com outras pessoas via celular) e entregaram o material normalmente.

Diante deste quadro, cerca de 80 professores que receberam as provas de outra disciplina decidiram abandonar o pleito e encaminhar requerimento à Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso, exigindo o cancelamento do mesmo.

Este e outros fatos comprometeram a lisura do concurso e afrontaram, nitidamente, alguns princípios constitucionais como o da igualdade, da moralidade, da legalidade, da impessoalidade e da eficiência. Com isso, a Diretoria da APEOESP decidiu pela medida judicial exigindo a realização de nova prova para todos os candidatos da área de Filosofia.

A Diretoria da APEOESP está acompanhando o processo do concurso público. Todos os professores que se sentiram prejudicados durante a realização do pleito devem procurar a Secretaria de Legislação do Sindicato para que se tomem as devidas providências.

Prazo para recursos ao concurso público vai até dia 15

O “Diário Oficial” de terça-feira, 13, divulgou os gabaritos do concurso público de PEB I, Educação Física e Filosofia. O prazo de recursos é a próxima quinta-feira, 15, e ele deve ser encaminhado pelo fax (0XX21) 2502-1000.

Abaixo reproduzimos modelo de recurso. Atente para o seguinte: no trecho “vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal de 1988 e nos termos do Inciso _____, 1 das Instruções”, preencher o campo vago logo após o termo Inciso, se candidato a PEB I, Inciso VII; se candidato a PEB II (Educação Física e Filosofia), Inciso IX.

(Modelo)

Ilmo. Senhor Presidente da Comissão de Recursos da CESGRANRIO

Nome_______________________________________________________________
nacionalidade______________________estado civil_________________________,

R.G. _________________CPF__________________Inscrição nº_______________,

disciplina____________________________________________________________

residenteà Rua _______________________________________________________,

nº___________, bairro ___________________em ___________________________,

Estado de _________________, CEP_______________, vem à presença de Vossa

Senhoria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da

Constituição Federal de 1988 e nos termos do Inciso _____,

1 das Instruções Especiais que regem o Concurso recorrer

das questões nº ______________, pelos seguintes motivos:
____________________________________________________________________

____________________________________________________________________

____________________________________________________________________
Termos em que Pede deferimento.

Data
Assinatura

Prazos para Remoção

De acordo com o Comunicado DRHU 13, de 12 de setembro, o Departamento de Recursos Humanos da S.E.E. encaminhou às Diretorias de Ensino a relação completa das unidades escolares indicadas pelos candidatos no ato da inscrição do Concurso de Remoção. O objetivo é que o candidato faça a conferência e eventuais acertos.

Fique atento para os prazos:

· De 20 a 26 de setembro, das 9 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, o candidato poderá solicitar, por meio de requerimento dirigido ao Diretor do DRHU:

2) Junto ao Centro de Seleção e Movimentação de Pessoal do DRHU (Largo do Arouche, 302, 12º andar, Capital):

b) retificação de indicação(ões) indevidamente cadastrada(s);
c) exclusão de uma ou mais indicações;
d) desistência do concurso, e
e) alteração de inscrição de União de Cônjuges para Títulos.
2) Junto à Diretoria de Ensino a que pertence a unidade de classificação de cargo:
a) exclusão de uma ou mais indicações, e
b) desistência do concurso.

Ainda de acordo com o comunicado, o candidato que detectar “qualquer incorreção no relatório de cadastramento das indicações” deverá juntar ao requerimento os seguintes documentos (o que poderá também ser feito por meio de um procurador):
· xerox da 2ª via da folha de indicações de unidades, entre pelo candidato na apresentação de indicações na unidade sede;
· xerox da folha de confirmação de indicações já cadastradas, emitida pela Prodesp.

Deverão ser juntados apenas xerox das folhas com erros detectados. O comunicado alerta ainda que não serão atendidas solicitações que impliquem em “inclusão ou modificação de unidade indicada, bem como a alteração da ordem das indicações”.

As Diretorias de Ensino deverão encaminhar as solicitações ao Centro de Seleção e Movimentação de Pessoal até o dia 27 de setembro.

Reunião com Filósofos, Sociólogos e Psicólogos

Conforme informado no Fax Urgente 50, a reunião com os professores de Filosofia, Sociologia e Psicologia acontecerá no próximo dia 17, a partir das 10 horas, no Auditório da Sede Central.
Entre outros pontos, a reunião definirá os encaminhamentos para a organização do 7º Encontro destes setores.

Professores da Febem

Diante do constante ataque do governo estadual, a Diretoria da APEOESP está convocando, para o dia 1º de Outubro, um encontro com todos os professores que prestam serviços à Fundação do Bem Estar do Menor.

Além de discutir o enfrentamento conjunto aos ataques do governo Alckmin, o Encontro deverá definir o teor e encaminhamento da Declaração de Ciência sobre Perdas de Aulas.
O Encontro acontecerá no auditório da Sede Central da APEOESP.

TODOS À ASSEMBLÉIA EM 21 DE SETEMBRO

Mais uma vez, o governo Geraldo Alckmin desrespeita os profissionais do Magistério e não encaminha o projeto de lei com a proposta de reajuste. Apesar do estardalhaço na mídia, o projeto está engavetado. Além de não atender as reivindicações das categorias, desrespeitar as entidades representativas, excluir os aposentados, manter a política nefasta de gratificações, o governo logra a categoria. Cadê o reajuste, sr. Governador?

Dia 21, todos à Assembléia dos Professores.

Vamos exigir:
*Reajuste salarial que reponha as perdas;
*Piso do Dieese;
*Extensão aos aposentados e incorporação de todas as gratificações;
*Fim da política de gratificações;
*Instituição da data-base;
*Retorno da matriz curricular com seis aulas no diurno e cinco no noturno;
*Máximo de 35 alunos por sala de aula;
*Novo Plano de Carreira;
*Ingresso para todos os PEBI.

Materiais de convocação

A APEOESP veiculará matéria paga nos próximos dias 16 e 19 de setembro convocando a categoria para a assembléia. Os cartazes estão sendo encaminhados às subsedes. Capital e Grande São Paulo devem retirar aqui na Sede Central.