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PROVA DE MÉRITO

 

LEGISLAÇÃO - EDUCAÇÃO INDIGENA

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (artigos, 20,22,49,109,129,176,210,215 e 231

2. Lei Federal 9.391, de 20-12-1986 - Estabele as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Artigo 26,32,78 e 79)

5. Resolução CNE CEb 3, de 10-11-1999 - Fica Diretrizes Nacionais para o funcionamento das Escolas Indigenas

6. Resolução CNE EB 5, de 22-06-2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolas Indigena na educação Básica

7. Resolução SE 147, de 29-12-2003 Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

 

LEGISLAÇÃO - DIVERSAS DISCIPLINAS

1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigos 5º, 6º, 205 a 214

2. Brasil. Lei federal 8.069, de 13-07-1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente  – Eca Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59

3. Brasil. Lei federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb - Cópia (2)

6. Brasil. Resolução CneCeb 4, de 13-07-2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CneCeb 710)

7. Brasil. Resolução CneCp 1, de 30-05-2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CneCp 812)

11. São Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29-03-1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo

16. São Paulo (Estado). Resolução SE 71, DE 29-12-2014 - Dispõe sobre o Porjeto Apoio à Aprendizagem, instituido pela Resolução SE 68.2013

22. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 14916 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 15516)

23. São Paulo (Estado). Indicação CEE 2297 - Avaliação e Progressão Continuada

24. São Paulo (Estado). Parecer CEE 6798 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31

 

PROVA DE MÉRITO

1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigos 5º, 6º, 205 a 214

2. Brasil. Lei federal 8.069, de 13-07-1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente  – Eca Artigos 15 a 18-B e 53 ao 59

3. Brasil. Lei federal 9.394, de 20-12-1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ldb - Cópia (2)

4. Brasil. Decreto federal 6.949, de 25-08-2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, e

5. Brasil. Resolução Cne.Cp 1, de 17-06-2004 – Institui Diretrizes Curric. Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Bra

6. Brasil. Resolução CneCeb 4, de 13-07-2010 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (anexo o Parecer CneCeb 710)

7. Brasil. Resolução CneCp 1, de 30-05-2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (anexo o Parecer CneCp 812)

8. São Paulo (Estado). Lei Estadual 10.261, de 28-10-1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Artigos 176 a 250)

9. São Paulo (Estado). Lei Complementar Estadual 444, de 27-12-1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas Artigos 45, 61 a 64, 83 a 88

10. São Paulo (Estado). Decreto Estadual 55.588, de 17-03-2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo

11. São Paulo (Estado). Resolução Se 27, de 29-03-1996 - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo

12. São Paulo (Estado). Resolução SE 81, de 16.12.2011 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais

13. São Paulo (Estado). Resolução SE 81, de 07-0-2012 - Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades superdotação, na rede estadual de ensino

14. São Paulo (Estado). Resolução SE 32, de 17-05-2013 - Dispõe sobre as atribuições do Nucleo de Apoio Pedagogico Especializado - CAPE, em Diretorias de ensino

16. São Paulo (Estado). Resolução SE 71, DE 29-12-2014 - Dispõe sobre o Porjeto Apoio à Aprendizagem, instituido pela Resolução SE 68.2013

17. São Paulo (Estado). Resolução SE 73, de 29-12-2014 - Dispõe sobre a reorganização do ensino fundamental em Regime de Progressão Continuada

18. São Paulo (Estado). Resolução SE 68, de 12-12-2017 - Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino

19. São Paulo (Estado). deliberação CEE 9.97 - Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada

20. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 73.08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no ambito do  Sistema Estadual de Ensino

21. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 12414 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas

22. São Paulo (Estado). Deliberação CEE 14916 – Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino - (Anexa a Indicação CEE 15516)

23. São Paulo (Estado). Indicação CEE 2297 - Avaliação e Progressão Continuada

24. São Paulo (Estado). Parecer CEE 6798 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais Artigos 7º ao 23 e 29 ao 31

25. São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 - Dispõe sobre a escolarização de alunos com Transtorno do Espectro Autista

26. São Paulo (Estado). Instrução Cgeb, de 14-01-2015 – Dispõe sobre a escolarização de alunos com deficiência intelectual (Di)

cnecp_003.2004

 

 

 

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