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Concurso Diretor de Escola 2016

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Concurso Diretor de Escola 2016



Publicação Institucional

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

 



LEGISLAÇÃO: 

 

1 - BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de metas do PDE - Clique aqui para abrir

1 -  BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente - ECA (Artigos 1º a 6º; 15 a 18; 60 a 69)  - Clique aqui para abrir

1 - BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). (Artigos 5º, 6º; 205 a 214). Clique aqui para abrir

1 - BRASIL. Constituição Federal. (Princípios da Administração Pública) - Artigo 37 - Clique aqui para abrir

1 - SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui o Programa “Educação Compromisso de São Paulo” - Clique aqui para abrir

2. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Clique aqui para abrir

2. SÃO PAULO - Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989 - Artigo 111 - Clique aqui para abrir

2 - SÃO PAULO - Deliberação CEE nº 9.97 e Indicação CEE nº 8.97. Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental - Clique aqui para abrir

3 - BRASIL - Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985 - Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências - Clique aqui para abrir

3 - BRASIL - Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências - Clique aqui para abrir

3 - SÃO PAULO - Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (Artigos 176 a 250) - Clique aqui para abrir

5 - SÃO PAULO - Decreto nº 50.756, de 3 de maio de 2006 - Altera o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978 - Clique aqui para abrir

5 - SÃO PAULO - Deliberação CEE nº 10.97 - Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (Indicação CEE nº 9.97 anexa) - Clique aqui para abrir

6 - SÃO PAULO - Decreto 55.588, de 17 de março de 2010 - Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo - Clique aqui para abrir

6 - SÃO PAULO - Parecer CEE nº 67.98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais - Clique aqui para abrir

8 - SÃO PAULO - Resolução SE nº 45 de 18-08-2014 - Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação - Clique aqui para abrir

9 - SÃO PAULO - Lei Complementar 444, de 27 de dezembro de 1985 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista (artigo 95) - Clique aqui para abrir

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