Qui, 28 de Fevereiro 2019 - 16:45
Alexandre Padilha aprofunda o conceito de democracia participativa na APEOESP de Jaboticabal
Por: Jornal Cidades - 27.02
11h03 na sede da APEOESP. Um professor da rede pública tira dúvidas de um aluno universitário sobre a reforma da previdência na sala de recepção. A alguns metros de distância, na cozinha, estudantes falam sobre o decreto de Mourão que foi revogado na Câmara enquanto se servem com café, pães e bolachas dispostos sobre a mesa. A expectativa aumenta quando, na frente da sede, um homem grisalho vestindo uma camisa social jeans e um óculos no rosto desce do carro e oferece seu sorriso sincero aos primeiros eleitores que o identificam.
O médico, professor e ex ministro da saúde Alexandre Padilha cumprimenta a todos os presentes e conversa com alguns eleitores ao redor da mesa da cozinha, servindo-se de um café e de um pão, antes de ir à sala de reunião.
O som dos passos sobre o piso de taco se mistura com o das cadeiras sendo arrastadas enquanto os presentes se acomodam.
Diversos movimentos marcam presença através de bandeiras dispostas sobre as paredes da sala de reunião: Movimento dos Atingidos Pelas Barragens, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, PT LGBT, Frente Brasil Popular e Juventude do PT. Cadeiras de plástico se somam às de madeira e aos sofás para formar a roda de conversa. Os presentes olham com expectativa para Padilha, sentado em uma de plástico, que começa falar.
O deputado agradece pela presença de todos e faz um breve relato sobre a viagem que fez pela região; antes de Jaboticabal, o deputado visitou Ituverava, Franca e Ribeirão Preto na sexta feira, falando sobre os surtos de dengue em algumas dessas regiões, visitando unidades hospitalares, concedendo entrevistas e dialogando com a população, além de abordar outros temas, sobre os quais também falou em Jaboticabal. No sábado, passou por São Joaquim da Barra e no domingo, antes de chegar ao nosso município, passou por Ibitinga.
Em um tom de voz calmo, o deputado narra dúvidas e receios que eleitores abordaram em outras cidades. Sobre o governo do presidente Bolsonaro, é enfático ao dizer que dois legados irreversíveis ficarão:
1º. Homicídios: Cita os exemplos da ascensão do feminicídio(mais de 100 casos registrados em 2019, mais do que o dobro do que a média mensal da mesma época no ano anterior) e da polícia do Rio(que matou 160 pessoas em janeiro de 2019); ainda sobre a situação do Rio, Padilha lembrou que o governador Wilson Witzel foi eleito com um discurso sobre maior uso de violência contra o crime.
2º. Meio ambiente: Cita o licenciamento recorde de agrotóxicos no governo Bolsonaro – em 47 dias de 2019, autorizaram 54 novos agrotóxicos no mercado, mais de um produto por dia; além de falar sobre Ricardo Salles, ministro do meio ambiente condenado em ação ambiental por favorecer mineradoras, e mencionar também a transferência da Funai e das demarcações indígenas para o ministério da agricultura.A proposta de Padilha é um mandato participativo; como autoridade democraticamente eleita, diferente daqueles que apenas têm contato físico com a população durante as eleições, pretende compartilhar publicamente os balanços de seu mandato, projetos de lei e análises de conjuntura. Sobre a visita à região de Ribeirão Preto, diferente dos indicadores comuns da região, que é majoritariamente conservadora, os resultados de Padilha surpreendem: depois da grande São Paulo, foi na região de Ribeirão Preto onde ele mais teve votos.
Padilha fala sobre a estratégia de enfrentamento ao governo de Bolsonaro, afirmando que para isso precisamos de solidariedade internacional e de uma frente democrática amplamente construída, conglomerando diferentes setores da sociedade civil para fortalecer o combate ao retrocesso proposto.
Cita a situação do Brasil não como exclusiva, mas como pertencente a um conjunto internacional da ascensão neoliberal, que atingiu os Estados Unidos, a Colômbia, a Argentina e outros países através de mandatos democrático. Fala sobre as eleições na Índia, perante as quais as autoridades judiciais e eleitorais estão enfrentando a falta de regulamentação dos meios sociais, tais como WhatsApp e Facebook, veículos que estão sendo massivamente usados no país para propagar notícias falsas e sensacionalistas sobre os candidatos, tal como aconteceu no Brasil.
Sobre a reforma da previdência, cita a previdência chilena como parâmetro para a reforma que está sendo conduzida pelo governo no Brasil. Sobre a questão, cita que 40% dos trabalhadores no Chile nunca se aposentam, que 90% dos idosos recebe benefício abaixo do salário mínimo, que há um recorde de suicídio entre idosos e que 50% da população pobre do país é idosa. "Não é reforma, é destruição da previdência. A previdência é mais do que aposentadoria, compõe o tripé da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e com a Assistência Social, sendo uma das principais conquistas da Constituição de 1988. A previdência é um mecanismo para alimentar a economia."
Enquanto Padilha fala, uma lista de presença corre pela roda. Estudantes universitários das ciências sociais, do direito e da engenharia de Franca, Araraquara, Ribeirão Preto e São Carlos, funcionários públicos das área da saúde e da educação, autoridades e lideranças políticas regionais e municipais, de Monte Alto, Jaboticabal e Guariba assinam a lista.
Além da questão da previdência, o deputado entrou em outros temas polêmicos, tais como a ascensão do militarismo. Sobre isso, fala que o grande objetivo é o revisionismo histórico do período militar brasileiro, visando diminuir os aspectos negativos que hoje são conhecidos sobre a ditadura.
No período aberto às perguntas do público, um professor da rede pública questiona o rombo da previdência. "Não há rombo da previdência", afirma Padilha, "o que há é a queda de receitas a partir de 2015, por recessão fiscal do país.". Um dos universitários presentes pergunta sobre a vitória do Rodrigo Maia e o recente decreto de Mourão que foi derrubado no plenário da Câmara. Enquanto a vitória de Rodrigo Maia com 293 votos à presidência da Câmara é uma vitória do governo Bolsonaro – que negociou com Maia a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, crucial para o trâmite de alguns projetos do governo -, o decreto assinado pelo vice presidente Hamilton Mourão durante a viagem de Bolsonaro a Davos foi levado ao plenário da Câmara e derrubado por 367 votos, na primeira derrota do governo Bolsonaro, em meio a crise dos laranjas. "A que você atribui essa discrepância?", pergunta.
"Há muitos fatores que devemos levar em conta para entender a vitória de Rodrigo Maia. A primeira é que, historicamente, são baixas as probabilidades do presidente eleito ter seu candidato derrotado na corrida pela presidência da Câmara. FHC teve Magalhães e Temer, Lula teve o João Paulo Cunha, Dilma teve Marco Maia...". Em segundo lugar, a Câmara passou por um período muito grande de renovação, e aquela área conhecida como "baixo clero" se dissolveu, se transformou, e isso contribuiu para a aglutinação de forças no nome do Maia. Além disso, o deputado adotou uma estratégia de negociação e diálogo com setores da oposição, garantindo a eles também lugar na mesa. Já sobre o decreto de Mourão que foi derrubado, há algumas coisas que essa situação ilustra: a base do governo está desestabilizada, as denúncias sobre laranjas, a falta de comprometimento de Bolsonaro com alguns setores cruciais pra sua vitória e o comportamento hostil de alguns de seus filhos estão fragmentando a base que o governo tinha juntado. Também é uma grande amostra de como a Câmara e o Senado são sensíveis à opinião pública, já que o decreto se tornou muito polêmico". O decreto mencionado foi aprovado na surdina pelo vice presidente Hamilton Mourão e permite que funcionários de baixo escalão tenham autorização para decretar arquivos como sigilosos, secretos ou ultrassecretos, afrontando a lei da transparência.
Padilha interrompe o discurso para falar sobre a refeição que teve na APEOESP e agradecer à ex vereadora Carlota pela pasta de berinjela que ela fez para a reunião. "Eu vou separar uma marmitinha pra você levar", responde ela brincando. Antes do final, o deputado fala sobre os projetos que já apresentou em seus primeiros dois meses de mandato, tais como o escola livre – fortalecendo princípios constitucionais de combate à doutrinação e liberdade da pluralidade de ensino -, o projeto de lei que permite a entrada de animais para visitar pacientes em hospitais, um projeto de lei que permite o acompanhamento de doulas em casas de parto e maternidades públicas e privadas em todo o território brasileiro, um projeto de lei que cria a Força Nacional do SUS, para passar a ser política de estado para atender situações de emergência. Como médico, seus projetos são voltados especialmente à área da saúde.
Apesar da proximidade das 13h – horário agendado para o final da roda de conversa -, a equipe do deputado e ele próprio falam em tom tranquilo, esclarecem as dúvidas dos presentes, entram em detalhes.
A vice presidenta do diretório municipal do PT, Paula, encerra agradecendo ao deputado pela transparência do mandato e por aceitar o convite de vir até Jaboticabal. Embora o relógio conste 7 minutos de esgotamento da agenda do deputado, apoiadores se aglutinam de maneira ágil ao seu redor para tirar uma foto. Alguns outros trazem seus próprios celulares.
O deputado federal ainda falou sobre o seu site, o Padilhando, como plataforma para que civis possam apresentar projetos de lei, conhecer mais sobre sua carreira, seus projetos, o conceito de mandato participativo, entre outras coisas.
Editorial: Não existe democracia que não passe pela própria forma participativa do conceito. Em um país onde a opinião pública muitas vezes não é usada como parâmetro para os políticos eleitos, atitudes como a de Alexandre Padilha fazem a diferença. É direito de todos os eleitores poder dialogar com políticos eleitos – mesmo que não tenha votado neles -, expressar suas preocupações, dúvidas e consternações. Independente de partido, ideologia, moral ou bons costumes, não podemos partidarizar os indivíduos e nem individualizar os partidos.
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