Sex, 03 de Fevereiro 2017 - 18:17
Apeoesp denuncia o fechamento de salas de aula em Mogi
Por: DANILO SANS - O Diário de Mogi - 02.02.17
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) acusa o Governo do Estado de fechar até 100 salas de aula em Mogi das Cruzes, neste início do ano letivo. A Diretoria Regional de Ensino nega a informação e classifica a acusação como “leviana”. O Sindicato fala também de classes superlotadas e professores deixados de fora das atribuições de aulas (leia mais nesta página).
A coordenadora regional da Apeoesp, Vânia Pereira da Silva, aponta dois problemas para o fechamento de turmas: professores não conseguiram participar do processo de atribuição de aula e não poderão lecionar na rede estadual durante o ano; além disso, a quantidade de alunos em algumas classes ultrapassa o limite estabelecido pelo próprio Governo do Estado, mesmo em escolas com salas ociosas.
As 100 salas sem aula – segundo estimativa da Apeoesp – equivalem a cinco grandes escolas estaduais fechadas. “Estão colocando em prática a reorganização, mas sem chamar atenção”, denuncia. A Escola Camilo Faustino de Melo, no Socorro, tem 19 turmas, já a Firmino Ladeira, no Mogi Moderno, possui 16.
A coordenadora da Apeoesp destaca que o número limite de alunos por sala de aula é de 38 para turmas do ensino fundamental e de 44 para o médio. Entretanto, diz, há turmas já formadas com 42 estudantes no fundamental. “A Diretoria de Ensino nos disse que iria desmembrar turmas com muitos alunos, caso a escola tivesse sala ociosa. Temos escolas com oito salas ociosas, como a Professor Sebastião de Castro [Vila Suíssa], mas o desmembramento não está acontecendo”, completa.
Vânia ainda denuncia o descumprimento da lei que limita em 20 o número de alunos matriculados em salas com pelo, menos, um aluno com necessidades especiais. “Nós temos salas com 40 alunos especiais”, relata.
A dirigente de Ensino de Mogi das Cruzes, Rosania Morales Morroni, afirma que 15 classes serão desmembradas neste início de ano. Ela não fornece dados sobre o número de classes existentes, justificando que o processo de matrícula e criação de salas ainda não está fechado. Além disso, o fechamento dos dados de 2016 estão sendo compilados. Entretanto, ela se comprometeu a divulgar as informações nos próximos dias. “Nosso lema é a transparência”, ressalta.
Rosania destaca que todas as ações da Diretoria de Ensino estão sendo tomadas em cima da legislação vigente e garante que não há turmas superlotadas, nem classes sendo fechadas, e, muito menos, um processo velado de reorganização escolar sendo feito em Mogi das Cruzes. O que acontece, ressalta, é que o número de alunos na rede vem caindo na última década por causa do decréscimo populacional. “Além do decréscimo na taxa de natalidade, há a migração de alunos da rede pública para a particular, que só agora começou a se inverter por causa da situação financeira do País”, explica.
Questionada sobre a existência de salas de aula com alunos especiais, Rosania volta a dizer que trabalha com o que a legislação determina. Uma lei aprovada em junho de 2015 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo diz que o Poder Executivo fica “autorizado a limitar” em 20 o número de matrículas em salas com alunos especiais, mas não exige que isso seja feito.
“Existe apenas uma recomendação, não uma obrigatoriedade. Há um contraponto e uma incoerência: eles [Apeoesp] generalizam tudo quando falam de deficiente. Se eu tenho um deficiente auditivo numa sala, não há a necessidade de trocá-lo de classe, porque ele não vai dar trabalho”, ressalta Rosania.
400 professores ficam sem aula na Região
Em Mogi das Cruzes, cerca de 400 professores da rede estadual de ensino ficaram sem atribuição de aulas neste início de ano letivo, segundo levantamento divulgado ontem pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
De acordo com a coordenadora regional da Apeoesp, Vânia Pereira da Silva, 200 professores se inscreveram apenas para ministrar aulas de Língua Portuguesa. No entanto, desse total, apenas 45 foram chamados.
Para Vânia, o Governo do Estado está realizando, de forma velada, a polêmica reorganização escolar anunciada – e cancelada – em 2015. “Nós passamos por um processo de atribuição feroz, muito ruim. O governo acabou fazendo a reorganização que queria, mas sem alarde. Vários professores com mais de 20 anos de magistério ficaram sem aula, porque uma porção de salas foram fechadas”, pondera Vânia.
A dirigente regional de Ensino, Rosania Morales Morroni, afirma que todo o processo de atribuição foi feito “em cima da legalidade”, com cumprimento de exigências e do cronograma. “Fora isso, diversos professores adentraram na rede como titulares, o que era uma cobrança do próprio Sindicato”, dizendo que a escola Pedro Malozze, no Alto do Ipiranga, ampliou de 40% para 97% a presença de professores concursados.
“A gente entende quem está indignado, porque você precisa sobreviver. Eu me sinto incomodada pelos professores que estão na rede, contratados há 20 ou 30 anos, e ficaram sem aula agora. Mas isso aconteceu porque houve uma efetivação muito grande de professores”, diz a dirigente, acrescentando que, como a rede é dinâmica, professores que ficaram de fora das atribuições no começo do ano poderão retornar como eventuais.
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