Seg, 09 de Outubro 2017 - 19:44
Escola Sem Partido é escola sem debate, dizem educadores
Sorocaba
Por: Daniela Jacinto - Cruzeiro do Sul - 06.10
"A população não está se dando conta dos projetos que está apoiando. A favor de escola sem partido todos são, logo é um termo enganador porque querem uma escola sem debate, sem diálogo, sem reflexão, sem educação, o que é impossível imaginar". Essa fala, da professora Francisa Pereira da Rocha Seixas, secretária de assuntos educacionais e culturais da Apeoesp-SP e secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), faz coro a de outros educadores que debateram na segunda-feira, em Sorocaba, o programa Escola Sem Partido. Na cidade, já tramita na Câmara Municipal o PL Nº 222/2017, do vereador pastor Luis Santos (Pros). Caso aprovado, o programa deve vigorar na rede pública e também nas unidades particulares.
Para quem não sabe o que é a Escola Sem Partido, a proposta completa pode ser conferida no site www.programaescolasempartido.org. Em resumo, trata-se de um movimento que pretende transformar em lei a obrigação da neutralidade dos professores em suas aulas com relação a partido político, religião, gênero e sexualidade.
"A escola precisa discutir gênero, classe, raça, sexualidade, etc. Quando ela não discute isso, ela diz de que lado ela está. Não existe essa pseudoneutralidade que se propõe. Antes de saber ler uma palavra, a criança já aprende a ler o mundo. A questão é: a base ideológica da aula é inclusiva ou excludente? O conhecimento não pode ser tabu, não pode ter algo que seja proibido discutir na escola", afirma o professor Luiz Fábio Santos, mestre em Educação pela UFSCar e supervisor de ensinio da rede municipal de Sorocaba.
Conforme Fábio, o projeto vai censurar professores e conteúdos em sala de aula e o Ministério Público Federal já considerou inconstitucional. "O vereador elaborou esse projeto de lei e não ouviu os educadores a respeito. O projeto prevê detenção do professor de três meses a um ano por assédio ideológico", ressalta.
O supervisor de ensino ainda lembra que um dos maiores índices de evasão escolar é de pessoas LGBT. "Elas estão na rua se prostituindo porque a escola as expulsa, então discutir isso é importante, não dá para se fazer uma escola sem esses debates."
"Escola sem partido é escola de um partido só", complementa o professor Paulo José Nobre, secretário intersindical do Sinpro de Campinas e secretário geral da Central dos Trabalhadores (CTB) de São Paulo.
Paulo, que é professor de história, vivenciou uma situação que é consequência dessa discussão da Escola Sem Partido. Ele contou que os estudantes chegaram a postar uma foto dele em um site, dizendo que estava doutrinando e fazendo política em sala de aula. "Temos visto grupos de direita orientando alunos em escola pública da periferia a tirar fotos e filmar professor."
Ainda de acordo com Paulo, nenhum desses que defendem escola sem partido é professor. "Esse é um termo que tem um apelo, uma aceitação popular, mas quando a gente escuta isso, percebe que o que está se propondo é uma escola de um partido só."
Segundo Paulo, a proposta, além disso, é inconstitucional. "Não é prerrogativa de vereador normatizar o que o servidor tem de fazer, a prerrogativa é do executivo. Esse programa também vai contra o Plano Nacional de Educação, o PNE, que é algo que o município não pode fazer."
O tema foi debatido em Sorocaba no Clube de Campo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Hoje, às 19h, a Apeoesp promove o debate sobre o tema com a participação do prof. Doutor Marcos Soares (UFSCar), Manuel Filho (servidor municipal) e Potiguara Lima (mestre em Educação pela Unicamp). A atividade ocorre na ETC da UFSCar, que fica na rua Maria Cinto de Biaggi, 130 -- Santa Rosália. Na próxima terça-feira, 10 de outubro, terá uma nova discussão, desta vez durante audiência pública na Câmara Municipal, a partir das 19h.
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