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Ter, 26 de Março 2013 - 13:05
Por: Rosângela Dias - rosangela@abcdmaior.com.br
João Paulo Duarte Pereira, 11 anos, está matriculado na 5ª série da Escola Estadual Professor Joaquim Moreira Bernardes, no Jardim Silvina, em São Bernardo, mas ainda não frequentou a sala de aula neste ano. O motivo é a falta de transporte escolar adaptado para levar o garoto, que é cadeirante, de casa até a unidade escolar.
O conselheiro tutelar Leonardo Duarte é pai do jovem e afirmou que João Paulo não tem condições de estudar sem o transporte fornecido pelo Estado. “Procurei, mas o serviço particular de transporte adaptado não existe na região. Trabalho como conselheiro e tenho atendido diversos casos de reclamações dessa transição das crianças das escolas municipais para estaduais.”
Até o ano passado, o garoto frequentava escola municipal que oferecia o transporte gratuito. Atualmente a Prefeitura de São Bernardo possui 18 vans adaptadas da própria frota e outras 21 terceirizadas. “Diante dessa situação, procurei a Diretoria Regional de Ensino, fiz reclamação na Ouvidoria do Estado e disseram que a empresa que presta esse serviço está com problema.”
AÇÃO CIVIL
Duarte acionou o Ministério Público para resolver o caso e descobriu que o órgão já havia entrado com ação civil pública contra o Estado em 2010 para garantir o transporte aos estudantes com deficiência. Em 2011 a ação foi considerada procedente. Prevê multa diária de R$ 100 por aluno não atendido, e a promotoria da cidade já entrou com pedido para o cumprimento da penalidade.
Ficar distante da escola e da convivência com os colegas de classe são prejudiciais para João. “Ele está ansioso, porque, além de perder matéria, ele perdeu o período de adaptação, que é importante pois não é fácil para uma criança fazer essa transição de uma escola para outra”, salientou o conselheiro tutelar.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou apenas que o transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida já está sendo regularizado e, em até dez dias, os casos pontuais que ainda não dispõem do serviço terão o atendimento.
Deficiente auditiva enfrenta problemas
A filha de Gabriela Nepomuceno Solidade não está fora da escola, mas também está enfrentando dificuldades para seguir com os estudos. Grazieli Solidade, 11 anos, possui deficiência auditiva e não conseguiu transporte adaptado para frequentar a Escola Estadual Professor Amadeu Olivério, no Rudge Ramos.
Para que a menina não perca as aulas, Gabriela e a mãe de outro garoto com deficiência auditiva matriculado na escola e que moram no Parque São Bernardo fazem revezamento para levar e buscar as crianças todos os dias.
Priorizar - “Tenho outros dois filhos, não posso priorizar apenas ela, os outros também precisam de mim. Era para eu voltar a trabalhar este ano, mas deixei de aceitar dois empregos por causa dessa situação”, disse Gabriela, que não pode arcar com os R$ 300 de transporte adaptado particular.
