Qua, 17 de Janeiro 2018 - 11:33
Protesto hoje reúne professores e entidades
Por: Jornal da Manhã - 17.01
Acontece hoje (17) a partir das 16h30 na rua Nove de Julho (em frente a Galeria Atenas), um ato público unificado pelo fim da violência contra a mulher. O protesto vai contar com a participação de estudantes universitários, professores da rede pública municipal, representantes de movimentos feministas, lideranças partidárias e sindicais, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Apeoesp e movimentos sociais e de Direitos Humanos. Conforme levantamento do Jornal da Manhã, de 2009 até agora Marília registrou 19 assassinatos de mulheres.
O ato foi motivado pelo assassinato da professora Elisabete Aparecida Ribeiro, de 37 anos, morta a facadas pelo namorado no último dia 10, no bairro Palmital, zona norte. Durante o protesto, ativistas dos direitos da mulher farão uso da palavra expressando a necessidade de se criar políticas públicas eficientes para evitar o feminicídio (o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”).
Segundo Denise Lopes, professora da rede municipal e uma das integrantes da organização do ato, a luta contra violência praticada contra as mulheres ocorre há muitos anos mas é necessário que a sociedade dê um basta nessa prática. Ela explicou que será elaborado um documento pelas lideranças envolvidas no protesto, onde será solicitada uma agenda com o poder público municipal para discussão de propostas de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres e prevenção a violência.
A estudante universitária Michele Rodrigues Lopes, é ativista dos direitos das mulheres e também participa do coletivo de movimentos negros. Ela afirma que é importante que toda sociedade se mobilize para discutir a violência contra mulher, já que os casos de feminicídio têm aumentado em nossa região e em todo país. “Queremos também o apoio do poder público, junto a Secretaria de Direitos Humanos, para ter uma pauta voltada a prevenção da violência, com um disk denúncia por exemplo”, disse.
Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 o Brasil registrou 12 assassinatos de mulheres e 135 estupros por dia. A taxa de feminicídio no Brasil é a 5ª maior do mundo. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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