Decisão sobre o fechamento de escolas "ociosas" em SP sai na semana que vem

A ideia, segundo a secretaria, é transformar parte das Escolas que atualmente oferecem mais de um ciclo da Educação básica (Educação infantil, Ensino fundamental ou Ensino médio) em unidades destinadas a apenas um desses segmentos. Na avaliação da equipe do governo, o número de matrículas na rede vem caindo nos últimos anos, (2 milhões de Alunos a menos entre 1998 e 2015, segundo estudo encomendado à Fundação Seade), gerando unidades " ociosas" que podem ser reaproveitadas.

A proposta é polêmica: levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) aponta que 162 Escolas estaduais em todo o Estado serão fechadas (leia reportagem abaixo).
O secretário de Educação do Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, diz que tudo não passa de boato e nega que haja alguma definição. Não garante, no entanto, que nenhuma Escola será fechada. "Qualquer que fosse a minha fala agora, seria inconsequente", afirmou Voorwald, em entrevista ao Valor.

O plano de reestruturação tem sido alvo de muita informação desencontrada e provocou diversas manifestações nas últimas semanas em todo o Estado, promovidas por entidades de Alunos e Professores. Na internet e nas redes sociais circulam diversas listas apontando os nomes das Escolas do Estado que, supostamente, já receberam o aviso de que deixarão de funcionar no ano que vem.

"Até agora é boato. Já ouvi desde fechar 1.500 Escolas, o que seria inimaginável, até uma lista com os nomes das Escolas. Não há absolutamente nenhum resultado oficial da Secretaria Estadual de Educação", afirma Voorwald, que rejeita a crítica de que as medidas foram mal comunicadas e pouco debatidas com a sociedade.
"Não acho que tenha havido falha de comunicação. O que há é uma boataria, provocada por interesses pessoais e/ou corporativos", disse o secretário. Segundo ele, os Alunos serão deslocados para um raio máximo de 1,5 km das Escolas em que estudam atualmente.

De acordo com o secretário, os dados trazidos pelos dirigentes regionais serão analisados por uma equipe de técnicos que identificará quais as demandas de cada região. É o resultado desse trabalho, segundo o secretário, que definirá quais serão as Escolas que deixarão de ter vários ciclos para oferecer apenas um.

"Começo hoje a trabalhar com as equipes técnicas para entender a movimentação nas Escolas estaduais. O resultado será apresentado semana que vem", afirmou, em entrevista ao Valor. No dia 14 de novembro, pais e Alunos insatisfeitos serão recebidos nas Escolas, para "resolver alguns casos que fujam da regra", afirma o secretário.

Tais medidas fazem parte da chamada reorganização da rede estadual de Ensino, anunciada pela secretaria no mês passado e que deve atingir aproximadamente um milhão de Alunos. São a etapa final da reestruturação administrativa da pasta, reforma que vem sendo conduzida pelo secretário desde 2011, diz Voorwald. Todas as 5.108 Escolas da rede pública estão sob análise, mas, segundo a secretaria, nem todas participarão da reorganização. Atualmente, a rede estadual tem 1.443 Escolas com apenas um nível de Ensino, 479 que oferecem três ciclos e 3.186 com dois segmentos de Ensino. "Temos no Estado milhares de Escolas que oferecem Ensino médio, mais de 3 mil, mas apenas 377 que são exclusivas de Ensino médio. É muito pouco", diz.

A decisão de separar os Alunos em Escolas com apenas uma etapa do Ensino básico não é consenso entre especialistas em Educação. De acordo com o secretário, a opção pela medida se baseia em estudos da secretaria, feitos com base no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de SP (Saresp). Os números indicam que Escolas com ciclo único abrigam Alunos com rendimento 10% superior às unidades com três ciclos. "Isso é fácil de entender. Se você tem uma Escola só de Ensino médio, todas as políticas pedagógicas terão foco no Ensino médio", afirma Voorwald.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para apurar a reorganização. Segundo o secretário, as medidas se justificam, porque o Estado tem construído muitas Escolas em bairros recém-criados nas últimas décadas e as Escolas mais antigas, construídas há mais de 40 anos, foram ficando em áreas com menos jovens. "A população está morando cada vez mais longe de onde as Escolas antigas estão", diz.

Proposta não tem base pedagógica, diz sindicato dos professores

As propostas de reorganização dos ciclos de Ensino das Escolas da rede estadual em São Paulo têm recebido duras críticas por parte de representantes de Alunos e Professores. A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, diz que as medidas são pouco democráticas, não têm embasamento pedagógico e não resolverão alguns dos principais problemas das Escolas públicas do Estado, como a superlotação das salas de aula.

"Eu discordo que existem prédios ociosos. Acredito que há superlotação nas salas de aula, com mais de 60 Alunos, e isso acaba deixando outras mais vazias, é claro", afirma a sindicalista, que defende que a secretaria deveria aproveitar a oportunidade para ajustar a quantidade de Alunos à regulamentação da própria secretaria: 30 Alunos por sala de aula na Educação infantil, 35 no fundamental e 40 no Ensino médio.

Levantamento feito pela Apeoesp a partir de informações obtidas informalmente por diretores e Professores aponta que 162 Escolas serão fechadas em todo o Estado. Só na região do ABC paulista, serão seis Escolas fechadas em Santo André, quatro em São Bernardo, duas em Mauá e outras cinco em Diadema. "O governo não ouviu a comunidade Escolar e nem comunicou a ninguém o que ia fazer. Conseguimos informação como eu disse para você: tanto os pais têm informantes, quanto nós, Professores, também temos", diz Maria Izabel.

A sindicalista critica a decisão de dividir as Escolas por ciclos de Ensino. "Qual o embasamento pedagógico dessa medida? Não tem. As crianças têm que vivenciar a diversidade nas Escolas. O que é preciso é dotar as Escolas com Educação infantil de carteiras adequadas, salas adequadas, e isso ele não está fazendo", afirma. Ela destaca que separar Alunos por ciclos vai na contramão dos debates atuais em Educação, que buscam suavizar a transição dos Alunos que saem do Ensino fundamental para o Ensino médio. "A transição entre um ciclo e outro vai ficar cortada, porque os prédios estão separando. Ele [o secretário] acha que mudar de prédio vai mudar a qualidade do Ensino, mas não vai."

De acordo com a Apeoesp, mais de 3,4 mil salas de aula já foram fechadas na rede estadual no ano passado. "Só nessa mexida menor tivemos a demissão de 20 mil Professores e a redução de jornada de outros 5 mil. Imagine agora, que vai mexer com um milhão de Alunos", diz.

Ontem, data em que se comemora o Dia do Professor, a Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um grupo de estudantes que protestava em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Na última terça, outros dois protestos ocorreram na porta da secretaria da Educação, na praça da República, no centro de São Paulo. O primeiro, pela manhã, reuniu representantes de oito Escolas. O outro, à tarde, teve cerca de 200 estudantes. Também houve manifestações na semana passada, todas com apoio da Apeoesp.

Maria Izabel discorda do argumento da Secretaria de Educação, que afirma que as medidas foram democráticas. "Não dá para falar que foi democrático, porque quando você debate na ponta você chama quem está envolvido com Educação. Professores, pais, Alunos e diretores, supervisores. Esses deveriam estar participando do debate e não foi isso que aconteceu. Ele jogou para os dirigentes e disse: tragam a proposta", afirma ela.

Maria Izabel diz que as Escolas mais antigas, justamente as que estão na mira da reorganização, poderiam ser aproveitadas de maneira mais eficaz. "Essas Escolas antigas têm espaço para construir laboratórios, auditórios, teatros. Como é que você vai desativar uma coisa que é modelo?"