Desvios com fraude na merenda podem chegar a R$ 2 milhões, diz MP

O Ministério Público de São Paulo informou nesta quarta-feira (30) que o esquema de fraude nas licitações da merenda em prefeituras e no governo do estado pode ter desviado até R$ 2 milhões em comissões e propinas. As quantias eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro.

Durante visita a Araraquara (SP) nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu que a investigação sobre o esquema partiu do próprio Estado. "O que se verificou é que dentro da tal da cooperativa, chamada Coaf, eles faziam estelionato. Por quê? O produto que eles entregavam não era da agricultura familiar. Eles usavam aquela cooperativa de fachada. Isso foi descoberto pelo governo, pela polícia, e rigor absoluto. Investigação e justiça. Já estão presos e vão responder por isso", disse.

O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em janeiro, seis suspeitos, entre eles dois ex-presidentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), principal investigada no caso, foram presos. Após acordo de delação, todos foram soltos e respondem ao processo em liberdade.

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, documentos apreendidos na operação mostram que a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras paulistas, entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco de laranja para a merenda escolar.

Parte desse valor, no entanto, era usada ao pagamento de intermediários, os chamados lobistas, e agentes públicos, que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para que a cooperativa sempre fosse beneficiada.

“A divisão era combinada entre todos: vendedores da Coaf, lobistas e agentes públicos. Assim que a prefeitura transferia o dinheiro para a conta da Coaf, um funcionário sacava a parte referente à propina e às comissões. Cada vendedor da Coaf era ligado a um lobista, e este a um agente público”, explicou.

Romanelli destacou ainda que as propinas variavam entre 10% e 30% do valor total dos contratos. Essa porcentagem era acrescida no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos vendidos.

“A gente tem certeza de que os valores calculados até agora são muito maiores. Certamente atingem só de propina e comissões ilegais, de R$ 700 mil a até R$ 2 milhões. E sobre os contratos com o poder público, nós acreditamos que essa estimativa de R$ 7 milhões possa até triplicar”, afirmou.

Rigor absoluto, diz Alckmin
Em visita a Pindorama (SP) também nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin voltou a afirmar que as documentações da Coaf estavam aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, por esse motivo, a entidade pode participar das três licitações para agricultura familiar realizadas pelo governo estadual nos últimos cinco anos.

“Nós que fizemos a investigação. O que é importante destacar é que tem uma lei federal que obriga você a comprar de agricultura familiar. Abrimos em cinco anos três chamadas, houve disputa, quem ganhou foi o menor preço e o produto foi entregue. Depois se descobriu que a cooperativa era mentirosa, estelionatária, porque o que ela entregava não era da agricultura familiar. Foram presos e agora está sendo investigados e a punição será exemplar.”

Na terça-feira, a Secretaria Estadual de Agricultura informou que Carlos Eduardo da Silva foi afastado das funções e que um procedimento administrativo foi instaurado para investigar o possível envolvimento de funcionários da pasta no caso.

Procurado pelo G1 desde a tarde de terça-feira, o Ministério de Desenvolvimento Agrário não se manifestou sobre o caso.

Segunda fase
Sete pessoas suspeitas de envolvimento na fraude da merenda foram presas na manhã desta terça-feira (29) em Bebedouro, Barretos (SP), Severínia (SP), Campinas (SP) e na capital paulista, durante a segunda fase da Operação Alba Branca:

- Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp)
- Leonel Julio, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
- Emerson Girardi, ex-vendedor da Coaf
- Aluísio Girardi Cardoso
- Joaquim Geraldo Pereira da Silva
- Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf
- Luis Carlos da Silva Santos

Todos foram levados para cadeias na região de Bebedouro e devem cumprir prisão temporária por cinco dias. Na manhã desta quarta-feira, Carlos Eduardo da Silva foi o primeiro a prestar depoimento, segundo o promotor Leonardo Romanelli.

Veja as denúncias sobre cada um e o que dizem as defesas.

- Sebastião Misiara: presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), foi vereador de Barretos (SP) entre 1976 e 1996. Segundo a Promotoria, atuava como lobista entre a Coaf e as prefeituras de Santos (SP), Barueri (SP), Cotia (SP) e Americana (SP).

Defesa: Em nota, a diretora de comunicação da Uvesp, Silvia Melo, informou que Misiara aguardará o desenrolar das investigações por não ter conhecimento do que consta nos autos contra ele.

"Misiara está perplexo e surpreso com o decreto de prisão temporária, uma vez que não tinha sido intimado anteriormente para prestar qualquer esclarecimento à Polícia Civil, ao Ministério Público ou a Justiça e jamais se negou a colaborar com as referidas instituições", diz a nota.

- Leonel Julio: ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entre 1975 e 1976, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, acusado de fazer viagens e compras no exterior com dinheiro da Assembleia. Segundo a Promotoria, Julio também atuava como lobista, intermediando negociações entre a Coaf e as prefeituras, com a ajuda do filho Marcel Ferreira Julio, foragido e considerado um dos operadores do esquema.

Defesa: Por telefone, o advogado Pedro Menin afirmou que não existe uma razão sólida para a prisão do cliente, que tem mais de 80 anos de idade, e que analisa o processo para tomar as medidas cabíveis.

- Emerson Girardi: ex-vendedor da Coaf, foi preso em Barretos. Consta em depoimentos de delação premiada, registrados na primeira fase da Operação Alba Branca, que Girardi auxiliava a atuação do tio Sebastião Misiara no esquema.

Defesa: O advogado João Borges afirmou que o cliente vai colaborar com a investigação.

- Aluísio Girardi Cardoso: sobrinho de Sebastião Misiara, foi preso em Santana, na capital paulista. Segundo o MP, atuava como interlocutor entre as prefeituras, o tio e a Coaf.

Defesa: O advogado João Borges afirmou que o cliente vai colaborar com a investigação.

- Joaquim Geraldo Pereira da Silva: empresário em Campinas (SP), Silva é apontado pelo MP como o responsável por falsificar notas fiscais usadas por lobistas para justificar o pagamento de propina.

Defesa: O advogado Cristian Feltrin afirmou que comentará a prisão do cliente somente após ter acesso ao processo.

- Carlos Eduardo da Silva: ex-diretor da Coaf e ex-chefe da Casa da Agricultura em Monte Azul Paulista (SP), órgão subordinado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. De acordo com o MP, é suspeito de usar o cargo público para fraudar as Declarações de Aptidão (DAP) de pequenos agricultores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para que a Coaf usasse em chamadas públicas.

Defesa: O advogado Joanilson Silva de Aquino informou que entrará com pedido de liberdade porque o cliente sofre de problemas de saúde.

- Luis Carlos da Silva Santos: conhecido pelo apelido de "Português", foi preso em Bebedouro (SP) e, segundo o MP, atuava como lobista entre a Coaf e as prefeituras.

Defesa: O advogado César Andrade Correa afirmou que aguardará o depoimento do cliente para decidir de que forma atuará na defesa do caso.