FILIADO À
E
FILIADO À
E
Sex, 01 de Julho 2016 - 16:00
Por: Do G1 Ribeirão e Franca
Centro das investigações sobre a “máfia da merenda” paulista, a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf) tem até 15 de julho para devolver ao Estado R$ 435,3 mil repassados para construção de uma unidade de processamento de legumes e frutas em Bebedouro (SP).
O prédio começou a ser erguido no segundo semestre de 2013 às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322), no Distrito Industrial, mas as obras pararam. Atualmente, apenas uma estrutura metálica, sem paredes ou cobertura, permanece abandonada no local.
A área pertence à Prefeitura de Bebedouro (SP), que também decidiu revogar a cessão nesta quinta-feira (30). Com isso, a Coaf será proibida de continuar o projeto, cujo valor inicial era de R$ 1,266 milhão, sendo R$ 800 mil destinados pelo Estado e R$ 466 mil pela entidade.
O advogado da Cooperativa, Willian Rafael Gimenez, diz que a entidade ainda não foi notificada das decisões e que, apesar do déficit de R$ 5 milhões, após a constatação das fraudes envolvendo prefeituras e o próprio Estado, pretende concluir a obra do galpão.
“Se a cooperativa receber uma ordem judicial, ela será cumprida. Enquanto nós não formos interpelados, não podemos devolver ou cumprir determinação nenhuma. A cooperativa pretende concluir a obra de maneira lícita”, afirma.
Impasse estadual
Em nota, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que enviou ofício à Coaf solicitando a devolução do dinheiro, repassado por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, ratificado em portaria publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de junho de 2013.
No documento, datado de 17 de maio, a gerência técnica do projeto informa que decidiu pela inelegibilidade das despesas realizadas, pontuando cada uma delas: R$ 8.185 pelo projeto de construção, R$ 125.287 por serviços preliminares, R$ 84.028 pela infraestrutura e R$ 217.832 pela estrutura metálica do packing house.
Os repasses já haviam sido suspensos em fevereiro, após o início da “Operação Alba Branca", realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que investiga fraude em licitações da merenda escolar em prefeituras e no governo paulista.
“O prazo da Cooperativa é a primeira quinzena do mês de julho de 2016. Caso não cumpra, o Governo do Estado abrirá processo para ressarcimento do valor aos cofres públicos”, diz o comunicado.
Cessão rompida
O terreno onde a unidade começou a ser erguida foi doado pela Prefeitura em 2013, após um pedido da própria Coaf. Como as obras foram interrompidas, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Lucas Seren, afirmou que a cessão será revogada.
“O município, de maneira alguma, quer lesar os pequenos agricultores, que também foram vítimas. Contudo, nós sabemos que a cooperativa tem dívidas, não tem recursos para devolver o dinheiro que está sendo cobrado, então, o melhor a ser feito, é que a área seja retomada”, explicou.
Reestruturação
Procurado, o novo presidente da Coaf, Nilson Fernandes da Silva, disse que após o escândalo a cooperativa entrou em uma fase de reformulação, alheia a investimentos de ordem pública.
Uma loja de hortifrúti funciona em Bebedouro e os produtores têm participado de feiras livres para a venda dos produtos. Outra aposta da Cooperativa é a comercialização de sucos concentrados em latas de 900 ml e a operação de uma fábrica de doces.
Segundo Silva, o excesso de confiança dos produtores na antiga direção da Coaf colaborou para as fraudes, comprometendo a entidade. “Foi a confiança demasiada em um grupo de pessoas que deflagrou toda essa situação. O produtor desconhece toda essa situação mencionada de propina, de pedágio, porque está preocupado com sua produção, com sua terra, com as dificuldades que enfrenta no campo.”
