FILIADO À
E
FILIADO À
E
Qua, 14 de Setembro 2016 - 19:33
Por: Paula Paiva Paulo - Do G1 São Paulo
Policiais militares jogaram spray de pimenta no corredor da Assembleia Legislativa de São Paulo após um empurra-empurra para entrar na sessão da CPI da Merenda desta quarta-feira (14). Muitos estudantes não puderam entrar na sala.
Um estudante passou mal com spray e foi atendido por um brigadista do Corpo de Bombeiros. Às 9h40, estudantes bloquearam as entradas do plenário e cantaram a música: "se eu não entro, ninguém entra".
Segundo a assessoria da PM, dois policiais militares, um deles mulher, foram feridos por manifestantes. Um dos supostos agressores foi levado à delegacia (veja nota abaixo)
A polícia disse que jogou o spray após a agressão, mas o Manual de Controle de Distúrbios Civis e o Manual Básico de Policiamento Ostensivo, ambos da Polícia de Militar de São Paulo, dizem que o uso de spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e outros “agentes químicos” não podem ser usados em “altas concentrações” e em ambientes sem rota de fuga porque contribuem para situações de pânico.
“Altas concentrações de [agentes químicos] causam temporariamente cegueira e outros transtornos, como pânico, deixando indefesos os membros da multidão”, diz o manual.
Depois do início da sessão, quando Luiz Carlos Gutierrez, ex-assessor do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), suspeito de integrar a máfia da merenda, começava a falar, um novo tumulto começou.
O deputado Zico Prado (PT) tentava entrar na sessão e o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), foi liberar a entrada do parlamentar. Neste momento, os estudantes impedidos de presenciar a sessão, tentaram entrar na sala. A PM fez um cordão para tirar os estudantes do corredor e houve tumulto. Uma estudante relatou que foi agredida por um cassetete.
O cinegrafista da GloboNews Amós Alexandre levou um soco na barriga e depois um empurrão de um policial militar. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudiou as agressões sofridas pelo cinegrafista. "É inconcebível que, mais uma vez, um profissional de comunicação sofra agressões por parte de integrantes da Polícia Militar, instituição que deveria zelar pela segurança da sociedade. A Abert pede às autoridades responsáveis a adoção de medidas que impeçam a repetição de violência contra jornalistas no exercício da profissão, além da apuração rigorosa e punição do agressor", diz nota assinada por Paulo Tonet Camargo, presidente da Abert.
A PM informou que vai rever as imagens para analisar o que houve para se posicionar, e que também vai instaurar um procedimento para analisar a ação como um todo.
A Polícia Civil também vai abrir inquérito sobre o caso
"A Polícia Militar informa que, na manhã desta quarta-feira (14), após o plenário Dom Pedro da ALESP estar com sua capacidade máxima preenchida, de 24 cadeiras, pessoas que ficaram para fora e que desejavam acompanhar os trabalhos da CPI da Merenda forçaram a entrada, obrigando a polícia a impedi-los. Os manifestantes geraram forte tumulto, dois PMs ficaram feridos e foi preciso usar gás de pimenta para dispersar quem tentava invadir a todo custo o recinto. Um rapaz agrediu um PM, foi detido e encaminhado ao 36º DP", diz a nota.
Capez foi convocado para prestar depoimento nesta quarta na CPI que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado. Às 11h15, ele começou a falar.
O depoimento do tucano é um dos mais aguardados na CPI. Ele foi citado por pessoas investigadas no esquema que prestaram depoimento à Polícia Civil como beneficiário do esquema que teria encarecido o valor de contratos entre o poder público e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf).
Ele nega as acusações e afirma que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele. A assessoria de Capez afirma ainda que a investigação não faz qualquer citação do envolvimento do deputado com qualquer prefeitura. Tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores.
Segundo o Ministério Público, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.
Ainda de acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.
Também estavam previstos os depoimentos de José Merivaldo dos Santos, ex-assessor de Capez, mas ele não foi porque alegou que está fazendo tratamento de quimioterapia. Às 10h, Luiz Carlos Gutierrez, ex-assessor de Capez, começou a falar.
Terça
Na terça (13), Jéter Rodrigues, também assessor do presidente da Assembleia depôs por cerca de três horas à CPI. Ele caiu em contradição várias vezes.
Os deputados disseram que Jéter estava mentindo e ameaçaram pedir a prisão dele, mas recuaram. O assessor disse que fez um contrato de consultoria com a Coaf e que o deputado Fernando Capez não sabia dos negócios dele.
Ao final do depoimento, ele saiu comemorando. O advogado dele foi até irônico: disse que os deputados da CPI merecem um prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). A APCA não quis comentar a ironia do advogado, que comparou os deputados da CPI a atores.
Promotor
O promotor de Justiça de Bebedouro Leonardo Romanelli disse que a próxima fase da operação que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado, a Alba Branca, terá a prisão de agentes públicos.
"Isso vai tocar a terceira parte das investigações que a gente espera que seja a próxima", disse. No entanto, Romanelli não especificou quem seriam esses agentes públicos nem quando acontecerão as prisões. A última movimentação da Operação Alba Branca aconteceu em abril.
O promotor disse que os crimes que estão sendo investigados são associação criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Segundo ele, há provas de que houve corrupção.
Romanelli disse ainda que a Cooperativa Orgâncica Agrícola Familiar (Coaf), que tem sede em Bebedouro, não funcionava como uma verdadeira cooperativa. "Era feita para a realização de contratos escusos."
No mês passado, a Secretaria Estadual da Educação declarou a inidoneidade da Coaf. Ou seja, a cooperativa está impedida de fechar contratos com o governo de São Paulo.
Nesta terça, também estava previsto o depoimento de Marcel Ferreira Júlio, lobista e filho do ex-deputado estadual Leonel Júlio. No entanto, ele não compareceu porque conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça que "garante o direito de ficar calado", comunicou a presidência da CPI. A comissão decidiu reconvocar o lobista para a próxima semana.
O ex-funcionário da Coaf Aluisio Girardi Cardoso também prestou depoimento. Está previsto para o terceiro e último depoimento de Jeter Rodrigues, ex-assessor do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).
