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Qua, 05 de Dezembro 2018 - 16:29

34% dos cargos de professor da rede estadual em SP estão vagos

Por: Marcelo Pepice e Maria Vitória Ramos - Site Fiquem Sabendo - 04.12

 
O deficit de professores nas escolas da rede estadual de São Paulo é de 80 mil profissionais. Esse número representa 34% do quadro de docentes paulistas. É o que aponta o balanço mais atualizado da Secretaria de Estado de Educação, divulgado pelo "Diário Oficial do Estado" em abril. De acordo com o levantamento, o quadro completo é formado por 248.233 profissionais, mas apenas dois terços dos cargos estão preenchidos.
 
O deficit foi calculado pelo Fiquem Sabendo a partir da soma do total de professores efetivos, ou seja, aprovados em concurso, e de docentes temporários.
 
Os cargos não preenchidos poderiam ser ocupados pelos professores temporários. No entanto, em agosto deste ano, havia cerca de 30 mil profissionais contratados sob esse regime de trabalho, número bem inferior aos 114 mil cargos vagos.
 
A Secretaria de Educação, no entanto, afirma que não faltam professores para nenhuma disciplina em nenhuma escola do Estado de São Paulo. O Fiquem Sabendo solicitou à secretaria informações acerca de como a pasta chegou a essa conclusão, mas não obteve nenhum retorno diante desse questionamento.
 
Alunas sofrem com a falta de professor em sala de aula
 
O Fiquem Sabendo entrevistou duas alunas que perderam aula por causa da falta de professor no 9º ano, o último ano do ensino fundamental. Sofia*, 14, aluna da Escola Estadual Professor Architiclino Santos, no Parque Continental, na zona oeste da capital, relata ter estudado sozinha em casa para não perder o conteúdo do ano letivo. "Em 2017, fiquei o ano inteiro sem Geografia, foi horrível porque eu tinha muita aula vaga e eu sentia que estava ficando pra trás".
 
A estudante afirmou ainda que em alguns casos, professores de outras matérias são escalados para substituir o titular que se ausenta. "Esse ano aconteceu muito isso, os professores pegaram aula dos outros educadores que estavam ausentes no dia e deram suas aulas normais, ou seguiam um esquema que o professor deixou no dia. Os alunos não gostam nem um pouco disso".
 
A demora para achar um professor substituto adequado também incomoda a amiga Luiza*, 14, que cursa o 9º ano da Escola Estadual Professor José Monteiro Boanova, no Alto da Lapa. "Esse ano eu fiquei quase um mês sem história, pois a minha professora se aposentou e demoraram a achar um professor. A direção do colégio falava que não tinha muito o que fazer, diziam que estavam procurando um professor novo", lamenta.
 
Secretaria de Educação não tem métrica para calcular a falta de professor
 
A busca por essa informação, que deveria ser facilmente acessível, se mostrou bastante complicada. Primeiro, fizemos um pedido bastante simples através da Lei de Acesso à Informação. No dia 18 de julho, solicitamos à Secretaria de Educação: "Hoje, há a falta (deficit no quadro das escolas estaduais) de quantos professores (número absoluto) em cada uma das disciplinas de ensino na rede estadual de São Paulo?".
 
A resposta foi que "não se aplica falarmos de falta de professores", pois "caso seja constatada a necessidade de um docente de qualquer disciplina, motivada em decorrência de um afastamento por licença saúde, por exemplo, novas atribuições de aulas são feitas". No entanto, o poder público não forneceu nenhum dado para sustentar a afirmação.
 
Pedimos então o número de professores por disciplina e por escola em todo o Estado de São Paulo. O setor técnico da Secretaria respondeu com os dados organizados e em planilha aberta. Agora tínhamos acesso à quantidade de professores atuando na rede; restava descobrir quantos deveriam ter.
 
Todo órgão obrigatoriamente tem que publicar um balanço de cargos ao final do período de um ano. O mais recente, de 2017, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de abril de 2018. Segundo esse documento, a falta de professores ultrapassa 100 mil profissionais.
 
Com essas informações voltamos a questionar a Secretaria de Educação. A pasta afirmou que os cargos previstos no balanço do DOE são "uma construção histórica, que já não representa mais a realidade do sistema", uma vez que este teria diminuído ao longo do tempo. Afirmaram que esse dado também não poderia ser usado por contabilizar apenas os professores concursados e estáveis e não incluir os professores temporários. Perguntamos então quantos professores temporários existiam e quanto diminiui o sistema. Não souberam responder.
 
Duas semanas depois a Secretaria de Educação forneceu o número absoluto de professores temporários ativos em agosto de 2018. São 29.901 profissionais. Agora, tendo em mãos o número de professores concursados, estáveis e temporários podemos concluir que faltam 84.376 professores na rede estadual de São Paulo, levando em conta a previsão de cargos publicada no Diário Oficial e a informação fornecida pela própria secretaria. Uma vez que a instituição não apresentou nenhum outro documento mais atualizado sobre a previsão de cargos, esse será o padrão comparativo utilizado.
 
Fizemos um novo pedido de nota e a secretaria insiste em negar a existência de qualquer deficit de professores na rede estadual, alegando ser incorreta a métrica usada pela reportagem. Questionamos então, qual seria a métrica adequada e qual eram os dados usados para afirmar que não existe deficit de professores nenhum. Mais uma vez, foi dito que esse dado simplesmente não existe. Fica a questão: se não há o levantamento dessas informações, como a secretaria pode afirmar não haver falta de professores? E se a Secretaria de Educação não têm esse controle, quem tem?
 
Ressalta-se ainda que um pedido similar foi feito pelo jornal Estado de S. Paulo para a Secretaria Municipal de Educação em junho de 2016, que prontamente forneceu os dados organizados em planilha aberta. A reportagem "Déficit de professores cresce na gestão Haddad e chega a 4,7 mil profissionais" foi publicada a partir dessas informações. Chama atenção ainda que a última reportagem na imprensa sobre a falta de professores na rede estadual foi publicada em 2012, pela Folha de São Paulo.
 
APEOESP confirma a existência de deficit nas escolas do estado
A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Maria Izabel Azevedo Noronha, confirma que faltam professores nas escolas. Em relação às negativas da Secretaria de Educação, disse que "o deficit é, de certa forma, maquiado pelo Estado". Ela ressalta, inclusive, que o último concurso público teve o prazo de validade expirado antes da nomeação de 15.000 profissionais, que poderiam estar agora cobrindo as lacunas no quadro de professores. Critica ainda existência de contratos temporários: "a forma de contratação é muito desigual e injusta no caso dos professores temporários".
 
Secretaria de Educação diz que não faltam professores na rede estadual
 
Em um primeiro momento, a Secretaria de Educação enviou a seguinte resposta ao Fiquem Sabendo:
 
"A publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) se refere a um balanço da situação de cargos da Pasta em 2017. Os quadros providos/preenchidos correspondem ao número de servidores da rede estadual e os quadros de cargos vagos se referem às posições excedentes, portanto não se trata de deficit."
 
A partir de novos questionamentos por telefone, enviaram a nota reproduzida aqui na íntegra:
 
"Não há deficit de professores na rede estadual. Ao todo, são 201.037 educadores contratados pelo Estado, sendo 29.901 temporários. Além dos efetivos e os temporários, a Secretaria da Educação conta ainda com um cadastro de educadores eventuais para suprir licenças e ausências dos titulares de cargos.
 
Ao contrário do que aponta a reportagem, não existe um 'quadro previsto' de professores na rede estadual tampouco um 'quadro completo'.  Ao analisar o balanço de cargos – documento público e disponível para consulta –, a reportagem confunde cargo vago – posição disponível que pode ser preenchida caso necessário e que não onera o Estado – com a ausência de professor em sala de aula.
 
Lamentamos que, mesmo depois de inúmeras explicações e orientações acerca da leitura correta dos dados, a reportagem tente induzir o leitor ao erro, apresentando dados incorretos e inexistentes".
 
 
 
 
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