Seg, 21 de Outubro 2019 - 18:43
Acadêmicos, pesquisadores, estudantes e apoiadores mobilizam-se em mais de uma centena de campanhas em defesa da educação no Brasil
Por: Carta Capital - 18.10 - change.org
O termo "obscurantismo" é definido no dicionário Michaelis como "estado do que se encontra na escuridão; estado de completa ignorância; oposição política ou religiosa a todo o progresso intelectual ou material entre as massas".
Em tempos de debate sobre terraplanismo (11 milhões de brasileiros acreditam que a Terra é plana, segundo o Datafolha), não por acaso a palavra "obscurantismo" foi utilizada inúmeras vezes pelos participantes de uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na última terça-feira 15, Dia do Professor.
Organizada pelo deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), a comissão geral reuniu professores, reitores e membros de entidades estudantis, acadêmicas e de pesquisa em um debate em defesa das universidades, institutos federais e dos dois maiores órgãos de fomento à pesquisa do Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Do evento, participaram representantes das duas maiores campanhas pela educação criadas neste ano na plataforma de abaixo-assinados online Change.org. A maior delas, que reúne 1,6 milhão de pessoas contra o contingenciamento de verbas nas universidades federais, foi lançada pelo professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniel Tourinho Peres. A segunda com mais engajamento foi feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mobiliza 996 mil apoiadores em defesa do CNPq.
No total, somente em 2019, foram abertas 105 petições na plataforma com o tema da educação, reunindo um total de 4,5 milhões de pessoas – mais do que a população do Panamá. A forte mobilização pela causa decorre de um "desmonte" nas políticas públicas educacionais, como definiu o deputado Bacelar.
"Um dos pilares que sustenta a sociedade no Brasil está abalado", disse. "A situação do CNPq, das universidades e da educação básica é dramática, complicada, e eles precisam de mobilização da sociedade para continuarem a existir", completou. Segundo ele, o país está sendo empurrado para o mais profundo obscurantismo.
Professor de filosofia há 25 anos, o autor do abaixo-assinado em defesa das universidades públicas participou do debate e também demonstrou preocupação com os recorrentes ataques ideológicos e políticos que as instituições vêm sofrendo em todo o país.
"Foi a nossa universidade que transformou o Brasil num país moderno. A nossa universidade é filha do liberalismo político. Nela, o que há é pluralidade de ideias, e nessa medida ela não deve conhecer fronteiras partidárias, a fronteira que ela reconhece e que ela firma é contra o fascismo, o obscurantismo e o totalitarismo", desabafou Daniel Tourinho Peres.
Desde o começo do ano, o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 6,1 bilhões de seus recursos congelados. No final de setembro, o governo federal descontingenciou R$ 1,99 bilhão desse valor, porém, as universidades federais ainda permanecem com o bloqueio de 15% nas verbas destinadas para despesas básicas, como pagamentos de contas de água e luz.
No caso do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual está ligado o CNPq, o contingenciamento foi da ordem de R$ 2,13 bilhões, agravando ainda mais o estado do conselho, que, neste ano, enfrenta um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.
O professor João Carlos Salles, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da UFBA, aproveitou seus cinco minutos de fala no debate para deixar um alerta aos deputados federais.
"O parlamento deve ver o perigo presentes nas atuais ameaças à universidade", disse. "A universidade pública não é um projeto falido. Falida estará, sim, a sociedade que prefira a ignorância ao conhecimento, que renuncie a ciências e a cultura em favor do preconceito e do obscurantismo", finalizou.
Aparelhamento político e ideológico
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro costuma atacar seus opositores acusando-os de ideologização quando estes apresentam informações que o contrariam ou questionem medidas de seu governo, os debatedores da audiência denunciaram como os órgãos públicos ligados à educação têm sido utilizados como ferramenta de aparelhamento político e ideológico por parte do próprio governo federal, com a constante troca de pessoas em cargos-chave de secretarias e autarquias e a intervenção direta na nomeação de reitores das universidades federais.
"Acima de todos esse problemas, sem dúvida o problema maior é a transformação do MEC como ferramenta ideológica", comentou o deputado Bacelar. "O governo cria uma crise como nunca antes vista e jogou em descrédito uma das pastas mais importantes, o MEC".
O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Reinaldo Centoducatte, também abordou chamou de "irresponsabilidade" o tratamento da educação a partir de uma conjuntura de disputa política e ideológica.
"É uma irresponsabilidade que não mede as consequências. Construir é difícil, destruir é fácil e reconstruir é mais difícil ainda", falou sobre o que chama de processo de desestruturação e desmonte das instituições de ensino.
"Vivemos nesse país um ataque às nossas instituições, num processo de estrangulamento utilizado para uma luta política e ideológica. Não podemos admitir. Isso tem que ser repudiado e questionado por toda a sociedade brasileira", protestou o reitor da UFES.
Nos ajude a resistir e impedir que uma política de desmonte e destruição das nossas instituições consiga avançar mais do que já avançou. Queremos participar de um projeto que entenda a educação como política de Estado", finalizou Reinaldo Centoducatte.
Outra pauta levantada pelos convidados durante a comissão geral foi a contradição existente na "decisão política" do governo de cortar recursos da educação para fins de ajuste fiscal quando justamente em momentos de crise é que o investimento em educação, ciência, pesquisa e tecnologia deveria ser resguardado, conforme opinou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
A declaração da parlamentar encontrou respaldo nas falas de outros deputados, professores e representantes de entidades de pesquisa, que apresentaram inúmeros exemplos de como as pesquisas realizadas nas universidades geram impactos socioeconômicos no país.
"Onde nós vamos chegar?", questionou a professora Helena Nader, membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e ex-presidente da SBPC, Helena Nader, durante a audiência que se estendeu por mais de 4 horas.
"Sem ciência a nossa economia já teria desaparecido", falou a professora. Já nas palavras da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), se o Brasil prosseguir com a "lamentável" visão de afastar o desenvolvimento científico e tecnológico de suas prioridades, ele será reduzido a uma "colônia de quinta categoria".
Devido aos bloqueios de verbas no MEC, a Capes cortou mais de 11 mil bolsas neste ano. Deste total, mais de 3 mil foram reativadas em setembro e 679 no começo deste mês. O CNPq, por sua vez, suspendeu a concessão de novos benefícios para pesquisadores e precisou remanejar R$ 82 milhões para o pagamento de setembro das bolsas existentes.
Após pedir uma verba suplementar ao Ministério da Economia, o Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiu até agora a liberação de apenas parte do dinheiro bloqueado. Sob contrariedade de acadêmicos, pesquisadores e estudantes, o governo estuda a fusão da Capes e do CNPq.
O posicionamento do governo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não compareceu à audiência pública. Em seu lugar, como representante do MEC, participou o coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino, Tomás Dias Sant'Ana.
o representante do ministério informou que os cortes orçamentários caíram de 30% para 15% e que a pasta vai atuar para descontingenciar mais verba. Sant'Ana também defendeu o programa Future-se, que foi fortemente criticado pelos participantes do evento. Ele ressaltou que o projeto ficou aberto para consulta e será enviado para debate do Congresso.
O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, também esteve no debate e ressaltou que o pagamento das bolsas da instituição está garantido até o final do ano. Correia também informou que no próximo mês a coordenação deve ter mais recursos desbloqueados.
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