Sex, 04 de Outubro 2019 - 15:37
Bolsodoria extingue mediação escolar
Por: Jornal de Piracicaba - 03.10
No pior estilo Bolsodoria, o Governador de São Paulo e seu Secretário da Educação demonstram seu descompromisso com os professores, funcionários e estudantes das escolas públicas estaduais e a motivação eleitoreira da atual gestão, ao instituir, uma vez mais sem qualquer diálogo ou debate, o Conviva/SP (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar).
A nova resolução da Secretaria da Educação simplesmente revoga as resoluções de 2010 e 2018, que regulam o Sistema de Proteção Escolar e que instituíram a figura do Professor Mediador Escolar e Comunitário, cuja concepção contou com a contribuição da Apeoesp. Nosso sindicato solicitou à época a criação desta função na rede estadual de ensino, tendo em vista os altos índices de violência no interior das escolas. De acordo com a nova resolução, os Professores Mediadores atuarão somente até o final deste ano.
A instituição do inovador Sistema de Proteção Escolar e, sobretudo, do Professor Mediador Escolar e Comunitário contribuiu perceptivelmente para a redução da ocorrência de casos violência nas escolas estaduais até o ano de 2016 e após, mesmo com a redução do número de mediadores.
Nossa reivindicação, assim como de toda a comunidade escolar, é de ampliação e aperfeiçoamento desse sistema, associados à contratação de mais funcionários concursados para as escolas, gestão democrática, fortalecimento dos Conselhos de Escola, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e muitas outras medidas na mesma direção.
Entretanto, o que faz o Governo Doria? Extingue a função de Professor Mediador Escolar e Comunitário, editando um novo programa que deixa a critério das equipes escolares – no limite, aos diretores das unidades escolares – estruturarem de acordo com seus próprios critérios as chamadas "Equipes Executoras Locais" do novo programa.
A tônica da nova resolução da Seduc é descrever uma série de medidas burocráticas, operando sob o tacão da hierarquia, e que relega papel de pouca importância às escolas, que são os locais onde, de fato, há necessidade de mediação e construção de aparatos que resolvam conflitos que podem levar à concretização da violência no ambiente escolar.
Trata-se de uma postura destrutiva e marqueteira deste Governo, que poderia, após um produtivo debate com a Apeoesp e demais entidades da educação e com as comunidades escolares, aperfeiçoar o Sistema de Proteção Escolar. Entretanto, de olho nas eleições de 2022, na qual pretende concorrer à Presidência da República, João Doria prefere criar um novo programa para usar em sua futura propaganda, descontinuando uma experiência inovadora e produtiva que vem se desenvolvendo na rede estadual de ensino.
Enquanto isso, professores, estudantes e funcionários continuam sendo vítimas de conflitos e atos de violência nas escolas estaduais paulistas.
Professora Bebel é deputada estadual é presidente da Apeoesp.
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