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Sex, 22 de Fevereiro 2019 - 15:51

Bolsonaro quer acabar com a aposentadoria dos professores

Por: Tatiana Melim - Portal CUT - 21.02

 
 
É o fim da aposentadoria especial dos professores. Proposta prevê idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 30 anos. Para ter direito ao benefício integral, precisarão contribuir durante 40 anos
 
Apesar do alto nível de adoecimento dos docentes e do reconhecimento pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que a profissão é desgastante e penosa, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) desprezou completamente a necessidade de garantir a aposentadoria específica dos professores e professoras.
 
Se a proposta de reforma da Previdência que ele encaminhou à Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (20) for aprovada, as professoras terão de trabalhar pelo menos mais dez anos e os professores mais cinco anos para alcançar a idade mínima de 60 anos para requerer a aposentadoria.
 
Mulheres mais penalizadas
 
As professoras seriam as mais penalizadas na proposta de Bolsonaro. Além de terem de trabalhar mais dez anos, elas terão de contribuir obrigatoriamente cinco anos a mais para garantir o acesso a 80% do benefício previdenciário. Para ter direito ao valor integral, a contribuição mínima passará dos atuais 25 anos para 40 anos, totalizando 15 anos a mais de contribuição.
 
Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cerca de 80% da categoria é formada por mulheres.  "A maioria que compõe a base da educação é mulher. Sair da idade mínima de 50 para 60 anos e ainda ter de contribuir por 40 anos para conseguir receber o valor integral é de uma crueldade muito grande", lamenta Hermes Silva Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (App-Sindicato).
"É praticamente o fim do direito à aposentadoria de milhares de educadores que têm adoecido cada vez mais em função do trabalho, como mostram pesquisas científicas" - Hermes da Silva Leão
 
Entenda as mudanças
 
Pelas regras atuais, considerando o artigo 201 da Constituição Federal, que respeita o entendimento de que os professores são submetidos a condições penosas e exaustivas de trabalho, as mulheres se aposentam com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição e os homens com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.
 
No caso dos professores da rede particular de ensino, não há a exigência de idade mínima, apenas a comprovação de 25 e 30 anos de contribuição mulheres e homens, respectivamente.
 
A proposta de Bolsonaro pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores e professoras da rede pública e privada se aposentarem. A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos.
 
E mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores e professoras receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral (100%), eles teriam de contribuir por 40 anos.
 
Segundo o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, é muito difícil que os docentes consigam ficar mais de 25 anos em sala de aula em condições emocionais saudáveis.
 
"O índice de adoecimento na categoria é muito alto. A natureza do trabalho é desgastante, pois são muitas pessoas para lidar durante um longo período diário. É justamente por isso que os professores conquistaram uma aposentadoria específica", explica.
 
Como é hoje
 
Mulheres - 50 anos + 25 de contribuição
 
Homens - 55 anos + 30 de contribuição
 
Proposta de Bolsonaro
 
Homens e mulheres – 60 anos + 30 anos de contribuição no mínimo (rede pública e privada)
 
Salário-benefício (média calculada sobre todas as contribuições)
 
80% = 30 anos de contribuição
 
82% = 31 anos de contribuição
 
84% = 32 anos de contribuição
 
86% = 33 anos de contribuição
 
88% = 34 anos de contribuição
 
90% = 35 anos de contribuição
 
92% = 36 anos de contribuição
 
94% = 37 anos de contribuição
 
96% = 38 anos de contribuição
 
98% = 39 anos de contribuição
 
100% = 40 anos de contribuição
 
A obrigatoriedade de ter 10 anos de serviço público e cinco anos no mesmo cargo é uma exigência atual que foi mantida na proposta do governo.
 
Educação no país
 
O presidente da APP-Sindicato alerta, ainda, que a nova proposta de reforma da Previdência pode acarretar graves consequências para a educação pública brasileira, com a falta de jovens interessados em seguir a carreira docente.
 
"Já temos debatido nacionalmente a questão do apagão de professores, pois os jovens não se interessam por essa carreira. Qual atrativo um jovem pode ter para entrar na área, se não há valorização do professor e ainda acabam com o direito de aposentadoria específica?", questiona.
" O rumo será catastrófico para a educação brasileira" - Hermes da Silva Leão
 
Para evitar o fim da aposentadoria não só dos professores e professoras, mas da classe trabalhadora, que será duramente penalizada pela proposta de Bolsonaro, Hermes defende a intensificação da luta de resistência.  "É momento de muita pressão nos parlamentares e diálogo com os trabalhadores e a população para fortalecer a luta e barrar essa proposta de reforma da Previdência".
 
 
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