Qui, 12 de Dezembro 2019 - 16:12
Em nova derrota de Doria, reforma da Previdência estadual segue suspensa na Justiça
Por: Redação RBA - Rede Brasil Atual - 11.12
VITÓRIA DOS SERVIDORES
Tucanos, que comandam a Assembleia Legislativa, recorrem ao STF contra liminar concedida em São Paulo
A reforma da Previdência estadual de São Paulo, proposta pelo governador João Doria (PSDB) e em tramitação na Assembleia Legislativa, sofreu mais uma derrota hoje (11). Considerado pelos servidores mais agressivo do que a reforma aprovada pelo Congresso, o projeto foi suspenso pela segunda vez, agora por pelo menos 15 dias.
A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em resposta a um recurso do presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB). Na sexta-feira (6), o mesmo desembargador que indeferiu o pedido de Macris, Alex Zilenobski, já havia concedido liminar que suspendeu a tramitação do projeto na Casa após ação movida pelo deputado Emídio de Souza (PT).
"Desde o início da tramitação da reforma na Assembleia e depois do mandato de segurança que impetrei no TJ, tenho buscado manter o funcionalismo informado de cada passo (...) Hoje, tivemos uma importante vitória. O TJ-SP manteve a liminar que havia sido concedida. Essa é uma vitória muito importante para nós que queremos tempo para discutir e apresentar nossos argumentos", disse Emídio.
Contrariado, Macris recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Infelizmente o relator, desembargador, diretor da Associação Paulista dos Magistrados, não compreendeu a importância para o povo paulista da discussão da reforma da Previdência", disse em nota o tucano. Na terça-feira (9), o deputado tucano já demonstrara seu apoio à proposta, ao travar a pauta do plenário.
Emídio, por sua vez, pede que os servidores permaneçam em alerta. "Temos que manter a mobilização total neste momento. Quem puder, venha para a Assembleia acompanhar o desdobramento do que pode acontecer. Vamos derrotar essa reforma criminosa da Previdência que Doria quer aprovar", disse.
De acordo com a proposta, a alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%. Estudos feitos pela assessoria da deputada Professora Bebel (PT), presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), indicam que essa mudança vai levar a um aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores.
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