Seg, 04 de Novembro 2019 - 16:45
Funcionalismo: atribuição de aulas no estado segue incerta
Por: Agora São Paulo - 04.11
Novas regras da Educação foram questionadas na Justiça; até agora, não há calendário para 2020
4.nov.2019 às 2h00 O processo de atribuição de classes e aulas na rede estadual de São Paulo para 2020 segue incerto. Os problemas com a escolha, que faz parte da rotina anual dos professores, começaram após a Secretaria de Estado da Educação modificar as regras.
Portaria publicada em 1º de outubro definiu que docentes efetivos, temporários e contratados terão as mesmas normas de pontuação. Para conseguir mais pontos, é preciso optar por jornada maior.
As alterações foram contestadas na Justiça pela Apeoesp (sindicato dos professores), que pediu anulação das inscrições e das novas regras. A primeira decisão judicial atendeu ao pedido do sindicato, ou seja, anulou as inscrições e as normas, mas a definição judicial valia só para associados da Apeoesp.
A última decisão mantém a data das inscrições, mas derruba as novas regras. Por enquanto, ainda não há calendário de atribuição. Em nota, a Educação estadual diz que "defende fixar o professor em apenas uma escola, para dar mais qualidade de vida ao docente e de aprendizagem ao estudante". A nota da pasta afirma ainda que "a questão está sob análise do Judiciário, que ainda não deu posicionamento final.
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