Sex, 08 de Novembro 2019 - 18:22
Gestão Doria orienta escolas a pintar parte das fachadas de azul e amarelo; grupo pede que MP investigue
Por: Bárbara Muniz Vieira, G1 SP
Recomendação consta em manual de pintura encaminhado a 2,1 mil escolas estaduais; para professores, governo se promove usando cores do PSDB e há outras prioridades na manutenção das escolas.
Um grupo de professores pediu ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para investigar uma orientação da gestão do governador João Doria (PSDB) de pintar 40% da fachada de 2,1 mil escolas estaduais do estado de azul e amarelo, as cores do partido dele.
No pedido, o grupo sustenta que "houve improbidade administrativa por violação ao princípio da impessoalidade por usar as cores semelhantes do partido político, usando de publicidade feita com dinheiro público em proveito próprio, como uma marca pessoal de sua gestão", conforme o texto da denúncia. O MP informou que recebeu a representação e o documento está sendo analisado. A Secretaria afirmou, em nota, que está à disposição dos professores e do Ministério Público.
A orientação para 2,1 mil escolas, de cerca de 5 mil estaduais de São Paulo, consta no "Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019" e demonstra com fotos e gráficos como as escolas devem ser pintadas. Nas fachadas, além do branco, é exigido que as cores azul e amarela sejam destacadas, sendo 30% azul e 10% amarelo.
De acordo com a Secretaria da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, antes do "Projeto Escola + Bonita", lançado neste ano pelo governo Doria, a pintura da escola era uma decisão de cada diretor da unidade e não havia uma padronização de cores, ainda que coubesse o bom senso.
Segundo o manual, a orientação é a de que se pinte de verde portas externas, gradis e portões; de branco, peitoris superiores, da cor "concreto", vigas, pilares, platibandas e muros de divisa; e da cor areia salas de aula, demais ambientes de circulação e pátios cobertos.
Com este manual, foi encaminhado às escolas o "Manual de Instrução - Utilização da verba e elaboração da prestação de contas - Programa Escola Mais Bonita" em julho deste ano, que diz que os serviços de pintura devem ser realizados de acordo com as orientações contidas no Manual de Pintura (veja abaixo).
O manual de instrução também diz que "o valor recebido para contratação de serviços não poderá ser utilizado em aquisição de materiais de consumo e vice-versa". A reclamação dos professores é a de que há outras prioridades nas escolas, como merenda e computadores.
Apesar da orientação, a secretaria disse, por meio de sua assessoria de imprensa e por telefone, que a verba pode ser usada para qualquer necessidade que a escola tenha.
Trechos do "Manual de Instrução" para pintura de 2,1 mil escolas, divulgado pela Secretaria de Educação do governo de SP divulgado em julho de 2019 — Foto: Reprodução
O uso de outras cores em um prédio do governo já foi polêmica em maio deste ano. As salas do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, foram pintadas de preto e cinza. Na época, o governador disse que pretendia alugar alguns espaços para a realização de eventos. O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar as modificações feitas pelo governo.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de SP disse que "não procede a informação de que as escolas da rede estadual estão sendo pintadas nas cores azul e amarela. O Projeto Escola + Bonita, que tem o objetivo de revitalizar os prédios das escolas públicas, utiliza o amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia", diz a nota.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) ingressou com requerimento de informações no governo para esclarecimento do manual. Trata-se de uma medida extrajudicial, necessária para uma ação popular.
De acordo com um professor que prefere não se identificar, o Centro de Educação de Jovens e Adultos do Estado (CEEJA), de Mogi das Cruzes (SP) recebeu o valor de R$ 17,5 mil em setembro como verba direcionada para material de pintura.
"O governo alega que o estado está sem dinheiro em caixa para a educação, mas libera essa verba para a pintura que nem é a prioridade. Nas cinco escolas em que leciono, apenas duas têm sala de leitura, de informática e laboratório adequado e nas outras faltam sala de informática, computadores e até mesmo limpeza nos terrenos", afirma.
Para o professor, a prioridade do CEEJA, além das já citadas, é a merenda para os alunos.
De acordo com ele, algumas escolas, inclusive, já receberam verba para pintura no início do ano. A nova verba, contudo, tem de ser usada para nova pintura ou ser devolvida (verba direcionada).
"Esse gasto vai na contramão de quem diz que quer eficiência e deseja reduzir despesas, já que as escolas já ganharam verbas de pinturas de início de ano letivo e esse dinheiro poderia ser investido em melhorias na infraestrutura como acessibilidade para pessoas com deficiência, melhorar a qualidade da merenda e melhorias em equipamentos tecnológicos. Em campanha o governador disse que queria a educação totalmente ligada à tecnologia e à era da informação, mas ainda há escolas em que nem o wi-fi funciona direito."
Marca e slogan
Em fevereiro de 2018, a Justiça o proibiu Doria de usar a marca SP-Cidade Linda?, nome do programa de zeladoria urbana do município.
Em abril do mesmo ano, a juíza Carolina Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, multou em 10 salários mínimos (ou R$ 9.540) o ex-prefeito por não cumprir decisão judicial que proibia o tucano de usar a marca SP Cidade Linda ?.
Em março de 2018, a Justiça de São Paulo proibiu Doria de usar o slogan "Acelera SP". O Ministério Público (MP) de São Paulo havia ajuizado ação de improbidade administrativa contra Doria pelo uso da marca. O promotor Nelson Andrade considerou que o chefe do Executivo faz promoção pessoal ao usar a publicidade oficial da gestão, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Em maio do mesmo ano, a Justiça multou o ex-prefeito a pagar 50 vezes o valor que ele recebia como prefeito pelo uso do slogan Acelera SP.
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