Sex, 15 de Março 2019 - 15:44
Um mandato popular na Assembleia Legislativa
Por: Jornal de Piracicaba - 14.03
Com muito orgulho, satisfação, mas também com grande senso de responsabilidade que assumo neste dia 15 de março de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o mandado de deputada estadual.
Em primeiro lugar, quero reafirmar aquilo que declarei antes, durante a após a campanha eleitoral: este mandato não é pessoal. Assim como a nossa vitória foi o resultado do esforço coletivo de militantes e dirigentes de entidades e movimentos sociais e de um enorme conjunto de profissionais da educação que nos propiciaram a conquista de 87.169 votos em 630 Municípios do estado de São Paulo, nosso mandato será um mandato popular, aberto à participação de todas e todos.
Quero também reafirmar que a defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade é a nossa principal causa e, acredito, deve a causa de toda a sociedade. Sou professora, formada em Língua e Literatura Portuguesa pela Universidade Metodista de Piracicaba, onde também conclui o Mestrado em Administração Educacional. Minha vida tem sido dedicada à causa da educação e à luta pela valorização de seus profissionais.
Como já declarei, meu primeiro projeto de lei será para assegurar o direito à liberdade de expressão e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber a todos os professores, estudantes e servidores da Educação da rede pública estadual paulista. Outro compromisso que colocarei em prática, tão logo assuma o mandato, é a luta pelo cumprimento integral do Plano Estadual de Educação, que contém 21 metas e 254 estratégias com encaminhamentos para solucionar os principais problemas da educação pública estadual.
Mas a educação não é meu único compromisso. Toda a minha trajetória sindical e política está profundamente vinculada à luta pela democracia e pela participação popular na definição e fiscalização das políticas públicas. Na educação, a luta pela gestão democrática não é uma mera palavra de ordem, mas uma das condições fundamentais para a qualidade do ensino, que se traduz em conselhos de escola ativos e democráticos, grêmios livres e conselhos de educação também democráticos e participativos em todas as esferas (Nacional, Estaduais e Municipais).
Tenho orgulho de ter exercido dois mandatos consecutivos no Conselho Nacional de Educação durantes as gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma e creio ter dado uma contribuição importante para os avanços educacionais conquistados naquele período. Da mesma forma, como presidente da Apeoesp, sempre busquei articular nossas lutas específicas com os anseios gerais da classe trabalhadora e da sociedade.
Na Assembleia Legislativa, pretendo praticar e propor formas de participação da população nos debates dos temas mais importantes e que impactam na sua vida cotidiana, como, por exemplo, a generalização das audiências públicas regionais por todo o estado de São Paulo.
Em defesa da democracia e dos direitos da cidadania, também continuarei, por meio do nosso mandato popular, defendendo a libertação do ex-Presidente Lula, que não cometeu os crimes que lhes são imputados, está preso injustamente e sem provas e teve seus direitos processuais desrespeitados.
O trabalho do nosso mandato popular estará estruturado sobre quatro grandes eixos, que se desdobram em atuações específicas juntamente com os movimentos sociais de cada uma das áreas.
Assim, trabalharemos em defesa da democracia e do Estado de bem-estar social. Faremos a defesa dos direitos sociais e coletivos, que envolvem o direito à educação, saúde, emprego, moradia, cultura, a defesa e proteção do meio ambiente e dos animais. Atuaremos em defesa do funcionalismo público paulista, pela valorização dos profissionais da Educação, pela valorização do funcionalismo público estadual e proporemos um Plano Estadual para o Funcionalismo Público.
São alguns dos compromissos do nosso mandato popular, que assumimos com todo o entusiasmo e disposição que marcam toda a nossa trajetória.
Professora Bebel - deputada estadual é presidente da Apeoesp
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