APEOESP - Logotipo
Sindicato dos Professores

FILIADO À CNTE E CUT

Acessar Cadastre-se

NOTÍCIAS 2020

Redes Sociais Twitter YouTube RSS

Compartilhe: Imprimir

Voltar

Sex, 05 de Junho 2020 - 20:09

Doria recua e volta às aulas em São Paulo não tem mais data para começar

Por: Rodrigo Gomes, da RBS - Rede Brasil Atual - 04.06

 
Secretaria de Estado da Educação havia informado previsão de volta às aulas para julho ou início de agosto, mas hoje informou que não há definição de data
 
A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo informou hoje (4) que não há data definida para a volta às aulas, tanto para a rede pública como para a rede particular de ensino. O governo João Doria (PSDB) chegou a divulgar a retomada das atividades escolares para a segunda quinzena de julho ou início de agosto, mas recuou sem explicar os motivos.
 
As aulas estão suspensas desde 24 de março por conta da pandemia de coronavírus. Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), reafirmou que não há previsão de reabertura das escolas, pré-escolas e creches.
 
Representantes dos professores são contra a reabertura das escolas por considerar que não há condições de garantir a segurança de crianças e adolescentes contra a covid-19. Dentre os principais problemas apontam a dificuldade em manter crianças pequenas – que frequentam creches, pré-escolas e os anos iniciais do ensino fundamental – de máscara e sem contato físico, bem como garantir que não levem as mãos ao rosto ou à boca.
 
"Todos querem voltar, mas hoje é impossível retomar as atividades escolares presenciais. De todas as medidas cautelares necessárias, antes que haja reabertura das escolas, é prioritário ter desinfecção das escolas, fazer testagem de todos os profissionais da educação e também dos alunos e familiares. Também será preciso instalar barreiras acrílicas, estabelecer como vai ser oferecida a merenda escolar, o transporte escolar para a educação infantil", apontou o vereador paulistano e presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca (Cidadania).
 
Ele também afirma que a proposta de fazer rodízio de estudantes ou de iniciar com apenas 20% dos alunos é muito difícil de ser implementada e o melhor é que as escolas, sobretudo para as crianças menores, só sejam abertas quando não houver riscos graves. "Não pode ser só 'vai lá segunda-feira que vamos retomar as atividades com 20% dos alunos'. Que alunos? Como se define isso? As famílias também se preocupam, não querem levar seus filhos e expor eles a um risco de morte."
 
Sem condições
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a deputada estadual Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Professora Bebel (PT), também defende que não há condições para a volta às aulas. "O quadro que temos é de ampliação de mortes e contágios de covid-19. Por que aventar a volta às aulas nesse momento de tanta incerteza? Não há dados científicos que permitam tomar essa decisão agora. Ao contrário, com 31 mil mortes, mil mortes ao dia e mais de 550 mil casos confirmados, as previsões não são nada otimistas. A prioridade é a defesa da vida e não o cumprimento de calendário", afirmou.
 
O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), defende que uma volta às aulas agora estaria contrariando a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por colocar crianças e adolescentes em risco.
 
"Ainda é muito prematuro anunciarem volta às aulas presenciais em agosto, diante das previsões atuais de aumento das contaminações e mortes. É uma decisão precipitada e temerária, que pode colocar milhares de crianças e adolescentes em risco, que também podem contaminar seus pais e avós. O comitê de saúde e a Secretaria da Educação deveriam ouvir especialistas em educação, em direitos da criança e do adolescente, promotorias da infância e juventude e a Defensoria Pública, antes de tomar essa decisão", argumentou o advogado.
 
Alves também apontou que os familiares que se sentirem inseguros por mandarem seus filhos para uma eventual volta às aulas, podem procurar o Ministério Público, a Defensoria ou ingressar com ações individuais, como mandado de segurança, para evitar que eles tenham de comparecer as aulas, assegurando os direitos à vida e a integridade física das crianças e adolescentes.
 
Com exceção das creches, os demais ciclos da educação são obrigatórios, portanto os familiares não devem simplesmente tirar os filhos da escola, sob risco de serem acionados judicialmente por abandono intelectual, ainda que estejam fazendo isso para proteção deles.
 
Topo

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Praça da República, 282 - CEP: 01045-000 - São Paulo SP - Fone: (11) 3350-6000
© Copyright APEOESP 2002/2011