Sex, 04 de Setembro 2020 - 21:37
Entidades ligadas à educação em SP rechaçam retorno das aulas presenciais
Por: Lelê Teles
Apeoesp e outras entidades ingressaram com ação conjunta contra a volta das aulas presenciais no estado, repudiando decisão de Doria
Nesta quinta-feira (3), diversas entidades ligadas à educação no estado de São Paulo protocolaram uma ação civil pública pedindo a revogação da resolução do governo do estado que determina o retorno presencial às escolas a partir do dia 8 de setembro.
A representação foi feita pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em conjunto com o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de SP (AFUSE) e a Federação dos Professores do Estado de SP (FEPESP).
São entidades, portanto, que compõem um amplo espectro de setores da educação que inclui professores e servidores preocupados com a segurança dos estudantes, da categoria dos profissionais da educação e, consequentemente, dos familiares de todos os envolvidos no meio escolar.
Na terça-feira (1), como reportou a Fórum, dia em que foi publicada a resolução estadual, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (Alesp) repudiar a atitude do governador Joao Doria (PSDB-SP), chamando a medida de retorno presencial às escolas de “genocídio da educação”.
A ação apresentada pelas entidades nesta quinta-feira também questiona a Resolução 61/2020 da secretaria e solicita uma liminar para que seja cancelada qualquer programação de volta às aulas durante a pandemia. O que deve valer para todas as escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e privadas do estado de São Paulo e que sejam mantidas as atividades de ensino remoto.
Na justificativa, as entidades anexaram um estudo realizado pela Apeoesp/IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)/DIEESE, evidenciando que as escolas do estado não possuem estrutura que garanta o cumprimento dos protocolos mínimos de segurança estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Das 5.209 unidades escolares do estado, mostra o estudo, 99% não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. E mais, nada menos que 82% das escolas não têm mais do que dois sanitários para uso dos estudantes. E ainda que 93,4% das turmas escolares teriam de ser adequadas para obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos.
Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é presidenta da Apeoesp, “é um absurdo o que a Secretaria da Educação vem fazendo. Ciente do grande perigo, o secretário se omite de qualquer responsabilidade, jogando a decisão de retorno para ‘comitês locais’ formados por professores, funcionários, estudantes e pais, e também para ‘consultas à comunidade'”.
“Além disso, os professores, inclusive do grupo de risco, são chamados a assinar um formulário que isenta o Estado em caso de contágio ou morte. Quem tem competência para decidir o momento de retornar às aulas são as autoridades de saúde pública. Hoje, todos os indicativos desaconselham essa volta. As taxas de contágio e mortes continuam altíssimas no Brasil e no Estado”, afirma Bebel.
Na contramão da sensatez
Não são apenas o deputado e as entidades ligadas aos profissionais da educação que temem e repudiam a volta ao ensino presencial neste momento.
Segundo a Pesquisa Fórum, realizada entre os dias 21 e 24 de agosto, 7 em cada 10 brasileiros são contra o retorno presencial das aulas. Ou, mais precisamente, 72,1% da população é contrária que crianças, jovens e adultos voltem à sala de aula sem que lhes sejam oferecidas as mínimas condições de segurança.
O Amazonas é um grande exemplo a não ser seguido. 20 dias após o estado liberar o retorno às aulas para os alunos do ensino médio, 342 professores testaram positivo para a Covid-19, segundo dados da Fundação de Vigilância da Saúde.
O governo tucano de São Paulo até agora não apresentou dados que demonstram, de forma clara e inequívoca, que é seguro o retorno presencial nas escolas do Estado. E é isso que tanto preocupa pais, estudantes, professores e servidores da educação.
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