Ter, 04 de Fevereiro 2020 - 15:36
Professores fazem ato para marcar oposição à reforma da previdência de Doria
Por: Rede Brasil Atual
Apeoesp promove assembleia nesta terça, às 14 h, em frente à Assembleia Legislativa. Encontro dos docentes também debate estratégias para campanha salarial de 2020
Professores de todas as regiões do estado de São Paulo participam de assembleia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) nesta terça-feira (4), a partir das 14h, em frente à Assembleia Legislativa, na capital paulista. O encontro marca o debate dos docentes para a articulação da campanha salarial deste ano e do enfrentamento à reforma da previdência estadual.
Apresentada pelo governador João Doria (PDSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 traz novas regras para o regime previdenciário dos servidores estaduais, transformando, por exemplo, os salários em subsídios. A categoria, no entanto, contesta o projeto do Executivo, que, de acordo com ela, acaba com uma série de benefícios e adicionais que os trabalhadores têm direito.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado endossou o argumento dos professores e suspendeu com liminar a tramitação da reforma, que vinha sendo discutida pela base do governo de portas fechadas. Na decisão judicial, o desembargador Antônio Carlos Malheiros considerou a medida de Doria ilegal, por fugir da objeto da proposta. Ainda assim, a Apeoesp quer manter a mobilização contra a reforma.
“A nossa luta é para defender nosso direito à aposentadoria, pela valorização da nossa profissão, por melhores condições de trabalho, contra privatizações e militarização das nossas escolas”, explica a presidenta da entidade, a deputada estadual Maria Izabel Noronha, a Bebel (PT), que coordena a assembleia desta terça.
A PEC do governo Doria, que estabelece a reforma, ainda vem acompanhada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que detalha a proposta “de ataque à carreira do magistério”, como vem definindo os professores. Os textos preveem um aumento no tempo de serviço e o valor de contribuição, reduzem os benefícios pagos a aposentados e pensionistas, eleva o desconto previdenciário de 11% para 14%, entre outras mudanças nas regras da aposentadoria.
Com a tramitação das propostas suspensa pela Justiça, Doria ainda precisa de três quintos dos deputados estaduais, nesse caso, 57 dos 94 parlamentares. “Temos que intensificar a mobilização e mostrar a nossa posição contrária”, destaca Bebel.
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