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Qui, 06 de Outubro 2022 - 16:15

Governo Bolsonaro corta R$ 2,4 bi do MEC, e universidades veem situação insustentável

O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

Por: PAULO SALDAÑA

O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.

O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.

Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator — também conhecidas como orçamento secreto.

O governo tem escondido informações sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos. A Folha de S.Paulo mostrou que a área econômica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões.

O corte no MEC representou, para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino, uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. O governo já fez um estorno referente a esse percentual na terça-feira (4).

Questionado, o Ministério da Educação não respondeu se foi consultado sobre a decisão. "O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade", diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho.

O Ministério da Economia também foi procurado mas não respondeu até a publicação deste texto.

Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.

Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.

"Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição", diz nota da Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país.

Segundo a entidade, "transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II".

A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, publicou nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.

 

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