Os estudantes da rede estadual de São Paulo não vão precisar repor aulas por causa da greve dos professores, informou o governador Geraldo Alckmin na manhã deste sábado (30), em visita a cidades da região de São José do Rio Preto (SP) para entrega de obras e liberação de recursos para a região. Segundo Alckmin, as escolas que têm professores em greve estão sendo atendidas por docentes substitutos, para não prejudicar o ano letivo dos alunos.

Durante o protesto realizado na sexta-feira (29), na capital paulista, os professores votaram pela manutenção da greve, em assembleia no vão do Masp, na Avenida Paulista. A paralisação, que começou no dia 13 de março, dura quase três meses. Alckmin diz que a greve é pequena e os alunos estão tendo reposição conforme precisam.

Em nota enviada pela Secretaria Estadual de Educação, o governo estadual informou que a adesão à greve é baixa e 96% dos professores compareceu às salas de aula nesta semana.

No começo de maio, o governador de São Paulo chegou a anunciar que a greve dos professores da rede estadual “não tem o menor sentido”.

“A greve não tem o menor sentido. Não faz greve quando o governo quer dialogar, quando faz oito meses que teve aumento, nem completou um ano ainda é quando se acabou de dar o maior bônus da história”, afirmou Alckmin.

A Secretaria diz ainda que sete reuniões já foram realizadas e cinco propostas já foram protocoladas, uma delas de uma nova política salarial com data-base em julho. Destacou também que a justiça autorizou o desconto salarial dos grevistas (leia mais abaixo).

Reivindicações
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.

A pasta também propôs ampliar o número de professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.

Cortes de ponto
O governo de São Paulo e a Apeoesp têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.

A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foi negado pela ministra Cármen Lúcia na quinta-feira (21), em decisão divulgada no dia 22.

A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.