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Sex, 09 de Dezembro 2011 - 18:49
Por: Fábio Takahashi / Folha de S. Paulo, 09/12
Com ameaça de faltar professores, SP quer reduzir afastamento de temporários
Governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou proposta de alteração excepcional da atual regra à Assembleia
O ano letivo das escolas estaduais de São Paulo corre o risco de começar sem professores suficientes para os cerca de 4,5 milhões de alunos do ensino básico, ou até mesmo sofrer atraso no início das aulas. O problema é que 10 mil docentes temporários estão impedidos de voltar ao trabalho em 2012, por causa de lei que impõe uma "quarentena" aos não efetivos.
Em documento enviado à Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), admite o problema e propõe que o período de "quarentena" caia para 45 dias, excepcionalmente em 2012 e 2013. Os afetados pela regra atual representam cerca de 10% dos temporários, ou 5% do total do magistério.
A LEI
Aprovada pela gestão José Serra (PSDB) para todo o funcionalismo, a lei determina que o não efetivo deva permanecer 200 dias fora do sistema após um ano na rede e o término do período letivo. A intenção é evitar o vínculo empregatício dele com o governo, o que causa despesas trabalhistas ao Estado.
A regra imposta à educação foi atenuada em 2010, mas a Estado diz que foram insuficientes e uma quantidade "significativa" de docentes está inapta a lecionar.
Nova proposta
Caso a proposta de Alckmin seja aprovada, o temporário ficaria fora da rede apenas no período das férias, reduzindo o problema. O texto encaminhado à Assembleia diz que a coordenadoria de recursos humanos está "preocupada" com a necessidade de contratar professores e pede alteração da regra, "sob pena de prejuízo ao início das aulas".
O governo precisa de temporários para cobrir licenças dos efetivos e para cumprir a nova regra de jornada extraclasse do magistério. A jornada fora da sala de aula subirá de 17% para 33% em 2012. Para entrar em vigor em 2012, a alteração precisa tramitar rapidamente na Assembleia, pois em cerca de duas semanas a casa entra em recesso e só volta em fevereiro. No médio prazo, o governo afirma que precisará de menos temporários, pois tem aberto concursos públicos.
DESPESAS TRABALHISTAS
Professor de direito da PUC-SP, Renato de Almeida entende que o novo modelo proposto pelo Estado trará despesas trabalhistas. Segundo Almeida, as leis trabalhistas determinam que o trabalhador deve ficar ao menos 180 dias em "quarentena" para que o contrato não seja considerado como de tempo indeterminado -que prevê indenização no momento do desligamento.
Entenda a quarentena dos professores
COMO É HOJE
Após um ano de trabalho, o professor temporário tem de ficar 200 dias fora da rede estadual. A ideia é que ele não crie vínculo empregatício com o governo, o que pode causar reclamações trabalhistas
O PROBLEMA
A Secretaria da Educação diz que há 10 mil professores hoje na "quarentena" e que, por isso, podem faltar docentes
A PROPOSTA
Excepcionalmente para 2012, diminuir a "quarentena" para 45 dias, o que coincidiria com as férias escolares. Assim, os 10 mil professores poderiam ser recontratados
APROVAÇÃO
A proposta tem de ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A instituição deve entrar em recesso nos próximos dias
