Um ano após prometer e não entregar computadores a estudantes de escolas estaduais com melhor desempenho no Saresp, o governo do Estado quer aprovar uma lei de premiação a alunos e professores. Apesar de prever a distribuição dos equipamentos aos mais bem colocados no exame deste ano - que acontece nesta terça-feira, 27, e quarta-feira, 28, em todo Estado de São Paulo, sendo aplicada a aproximadamente 2,3 milhões de estudantes -, o governo só garante a entrega de 12 mil laptops referentes ao Saresp 2011.
O projeto de lei que institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino foi levado à Assembleia Legislativa pelo governo no dia 31 de outubro, em caráter de urgência. No texto, em trâmite, fica autorizada a distribuição de um notebook para "cada aluno colocado em primeiro lugar de sua classe no exame do Saresp 2011/2012". Para premiar todas as salas que fazem o exame por ano, seriam necessários cerca de 50 mil computadores.
Apesar do que consta no projeto, a Secretaria de Educação do Estado afirma que a lei apenas autoriza, mas não "determina", a premiação para todas as classes participantes de 2011 e 2012. A entrega dos 12 mil notebooks aos mais bem colocados no Saresp de 2011 foi anunciada em novembro daquele ano, às vésperas das provas. As premiações seriam ofertadas apenas aos participantes do 3.º ano, o que não fica claro no projeto de lei.
A secretaria nunca divulgou os vencedores e o motivo de não entregar os equipamentos. Questionada, não informou se eles foram comprados, mas afirmou que iniciará a entrega até o final de janeiro. Em nota, defendeu que foi constatada a necessidade de "atualização dos dispositivos legais" que regem as premiações em geral, por isso encaminhou a lei.
No ano passado, a secretaria divulgou que a premiação visava a incentivar a participação e o envolvimento no exame. Já no texto do projeto, o objetivo é incentivar os alunos "a desenvolver suas potencialidades mediante estímulos que propiciem melhoria do processo ensino-aprendizagem".
A consultora em educação Ilona Becskeházy entende que premiar com computadores não reflete na melhoria de aprendizagem. "Como o desempenho é ligado ao nível socioeconômico, os primeiros colocados provavelmente já têm computador. E, como são os melhores, precisam é de mais conteúdo", diz ela. "Seria melhor premiar as escolas que participam mais, assim haveria um reflexo na avaliação."
O programa ainda prevê bolsas de estudo, visitas culturais, entrega de material documental e científico, além de medalhas e troféus. O projeto de lei não define os critérios de entrega.
Saresp 2012
Aproximadamente 2,3 milhões de estudantes iniciaram na terça-feira, 27, em todo Estado de São Paulo, as provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) – avaliação externa da Educação Básica, realizada desde 1996 pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que tem por finalidade produzir informações sobre a situação da escolaridade básica na rede pública de ensino paulista. Destes estudantes, 1,6 milhão pertencem à da rede estadual de ensino - a avaliação é aberta também a escolas particulares.
No primeiro dia de avaliação, os alunos realizaram as provas de Língua Portuguesa. Nesta quarta-feira, 28, serão aplicadas as provas de Ciência e Ciências da Natureza (Física, Biologia e Química). Algumas turmas também farão Matemática e Redação, de acordo com o ano ou série em que estão matriculados.
A avaliação é aplicada para estudantes dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Também participam alunos de escolas particulares, municipais e técnicas - ligadas ao Centro Paula Souza.
A partir da avaliação, o Estado divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) - indicador de qualidade que combina os resultados do Saresp com dados de aprovação, reprovação e abandono. O índice é referência para pagar o bônus aos educadores da rede.
