Qua, 03 de Dezembro 2014 - 22:02

Ato dos professores pede estabilidade de temporários e fim da precarização

Professores da rede estadual de ensino de São Paulo fazem ato na Praça da República. Objetivo é pressionar o governador, Geraldo Alckmin, por uma nova forma de contratação de professores temporários.

Por: Portal Rede Brasil Atual - 02.12

Por melhores condições de trabalho, professores da rede estadual de ensino de São Paulo fazem um ato político nesta sexta-feira (5). A atividade acontece às 14 horas, em frente à Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, região central de São Paulo. O objetivo é pressionar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por uma nova forma de contratação de professores temporários, a chamada “categoria O”.

Cerca de 20 mil professores temporários da rede estadual devem ser demitidos nesse fim de ano. Isso deve ocorrer devido ao mecanismo chamado de “duzentena”, como explica a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha.

“Esse professor contratado nessas condições, só pode trabalhar 200 dias e voltar só depois de um ano. Quer dizer, não volta e aí a gente vai tendo falta de professores disponível para cobrir aposentadorias, cobrir faltas que acontece na categoria.”

Maria Izabel aponta a necessidade de serem chamados professores aprovados no recente concurso público da rede.

“Primeiro emergencialmente derrubar a duzentena e trabalhar com a quarentena. Dos 59 mil, cerca de 40 mil ficaram. Então teria que ter uma nova chamada. Tem 70 mil que está apto a assumir na condição de efetivo. Nós estamos pressionando para que chame novamente e esse concurso que foi feito já em 2013.”

Em São Paulo na rede estadual existem mais de 200 mil professores, sendo 40 mil docentes em contratos temporários, os chamados ‘’Categoria O’’. Precarizados, esses professores não possuem benefícios trabalhistas e segurança de recontratação.

De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira.

Pauta de reivindicações

- Por atribuição de aulas justa, transparente e centralizada nas DEs. A APEOESP ingressará com ação judicial para que todas as aulas, inclusive de projetos, sejam disponibilizadas na atribui­ção de aulas. Da mesma forma, ingressará novamente com ação judicial para que seja garantido o direito de escolha de aulas aos professores na atribuição;

- Em defesa dos professores da categoria O, da participação de todos na atribuição de aulas e fim da duzentena;

- Que seja assegurado ao profes­sor PEB I seu emprego como temporário ou categoria F se não for aprovado no concurso;

- Por uma nova forma de contrata­ção de professores temporários. Transitoriamente, assegurar aos professores da categoria O os mesmos direitos da categoria F, até que sejam aprovados em concurso público;

- Contra o fechamento de classes e escolas, sobretudo no ensino médio. A APEOESP realizará campanha pela manutenção e abertura de classes no ensino médio noturno, inclusive com medidas judiciais. Vai denun­ciar ao Ministério Público o fechamento de salas de aula e seus prejuízos a estudantes e professores.

- Contra a superlotação das salas de aula;

- Pela implantação da jornada do piso;

- Por aumento salarial de 75,33% para equiparação com as demais categorias com formação de ní­vel superior, rumo ao piso salarial do DIEESE para jornada de 20 horas semanais de trabalho;

- Pela garantia de licenças e aten­dimento médico para os pro­fessores doentes. A APEOESP realizará uma campanha cujo lema será: “Pelo Direito à Vida. Professor doente não consegue lecionar.”

- Pelo fim da escola de tempo integral do governo estadual;

- Contra alterações curriculares que reduzem disciplinas ou nú­mero de aulas;

- Pelo fim das escolas “padrão Nakamura” (escolas de lata) e construção de unidades de alve­naria nas mesmas regiões em os estudantes residem.