Sex, 07 de Fevereiro 2014 - 14:53

Bônus 2003 e 2004

Orientações sobre a Habilitação do Bônus 2003/2004 - Modelos de Formulários em anexo

Por:

A APEOESP, em defesa dos aposentados, obteve na Justiça mais uma vitória para estender o bônus para os professores e demais integrantes da classe de suporte pedagógico. Essa é a terceira vitória que beneficia os aposentados e a APEOESP é a única entidade que conseguiu três vitórias no Poder Judiciário. O bônus que será executado é o que foi pago em fevereiro de 2004.

A Secretaria da Fazenda do Estado já apresentou a relação de todos os professores que foram contemplados pela ação coletiva e a consulta dos docentes beneficiados e do valor histórico pode ser feita no sítio eletrônico da APEOESP, no ícone “Suas publicações no Diário Oficial” e depois “Professor(a) aposentado(a) (CONQUISTA DO BÔNUS)”.

Como a ação judicial foi proposta pela APEOESP em defesa de seus filiados, poderá se habilitar na ação o associado que consta da relação já apresentada pela Secretaria da Fazenda.

Os professores que foram contemplados com a decisão coletiva estão recebendo uma carta da APEOESP para se habilitarem na ação.

O professor que era aposentado até 01/12/2003 e filiado à APEOESP que não receber a carta e nem constar da relação divulgada no site da APEOESP, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento, para que possam ser tomadas as providências necessárias.

O professor foi orientado a procurar a Sede Central ou a Subsede da APEOESP mais próxima para entregar os documentos abaixo relacionados, bem como para assinar a procuração e declaração.

Os documentos necessários são:

1 - Procuração (anexo 1)

2 - Declaração de assistência judiciária gratuita (anexo 2)

3 - Declaração de filiação (anexo 3)

4 - Cópia do último holerite

5 - Cópia do RG e CPF

"A APEOESP cobrará a taxa de R$ 61,00 do associado para custear as despesas com a habilitação dos contemplados. Esse valor poderá ser pago no ato da entrega dos documentos, em dinheiro, cartão de crédito ou depositado na conta-corrente 13.000915-5, Agência 3373, Banco Santander (033). Não serão aceitos pagamentos em cheque."

"Caso o professor não queira ou não possa se deslocar até a Sede Central ou Subsede da APEOESP, ele poderá enviar os documentos pelo correio. Nesse caso, os modelos da procuração e das declarações poderão ser obtidos no site da APEOESP, no ícone “Bônus 2003/2004”. O valor da taxa poderá ser depositado na conta corrente especificada no item anterior e o recibo do depósito deverá acompanhar a documentação."

Na hipótese de optar pelo envio pelo correio, para facilitar a identificação do documento e encaminhamento mais rápido à equipe especial que trabalhará na organização e montagem da habilitação do professor, deverá ser colocado no envelope “Bônus 2003/2004”.

O professor que tinha direito aos bônus 2000/2001 e 2002/2003 e não entregou documentos, poderá, se quiser, entregar os documentos relativos a esses bônus, de acordo com as orientações já divulgadas anteriormente.

Em caso de dúvida, o professor deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Associado, no telefone 3350-6214 (Call Center).

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

PRESIDÊNCIA E SECRETARIA DE LEGISLAÇÃO E DEFESA DO ASSOCIADO