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Sex, 13 de Setembro 2013 - 13:19
Por: Portal do Observatório da Educação - 11.09
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) renovou seis de seus 29 integrantes neste 2º semestre de 2013, mas manteve hegemonia de pessoas ligadas a entidades privadas, passando de 18 (62%) para 16 (55%) representantes, sócios ou consultores do setor. Já o grupo formado por professores ou pesquisadores de instituições acadêmicas – públicas ou privadas – continuou em segundo lugar, diminuindo sua representação de 15 (51%) para 12 (41%) integrantes.
Na análise realizada, considerou-se que um conselheiro pode representar mais de um grupo - como, por exemplo, o poder público e instituições acadêmicas. Quanto aos outros segmentos, não se alterou a quantidade de sete (24%) conselheiros pelo poder público e passou de um (3%) para três (10%) representantes dos trabalhadores. O conselho ainda conta com participação de mães, pais, estudantes e demais organizações da sociedade civil.
A partir da mudança, o Observatório da Educação atualizou o infográfico da composição do CEE-SP, classificando os conselheiros de acordo com o segmento que representa e atualizando seus perfis segundo suas trajetórias acadêmicas e profissionais, por exemplo. Em maio de 2012, foi realizado o primeiro levantamento sobre a formação do conselho e sobre a ausência de representantes da sociedade civil.
O CEE-SP é regulamentado pela Lei 10.403 de 1971, que não garante a participação de representantes da comunidade escolar (mães, pais, estudantes e demais organizações da sociedade civil). De autoria dos deputados Geraldo Cruz e Simão Pedro, o Projeto de Lei 108/2012, no entanto, prevê a mudança na forma de composição do conselho, com a possibilidade de eleição para a escolha dos representantes da sociedade civil. Até o momento, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação da Casa e está em pauta para votação no Plenário da Alesp.
Novos conselheiros
Com a substituição de cinco conselheiros (Arthur Fonseca Filho, Milton Linhares, Décio Lencioni Machado, Angelo Cortelazzo e Sérgio Tiezzi Júnior), o pedido de exoneração do conselheiro Edgar Salvadori de Decca e o falecimento do conselheiro Antonio Celso Pasquini, foram nomeados pelo Governo do Estado de São Paulo Priscila Maria Bonini Ribeiro, Jair Ribeiro da Silva Neto, Laura Margarida Josefina Laganá, Sylvia Figueiredo Gouvêa, Francisco Antônio Poli, Bernadete Angelina Gatti e Lizete Maria da Costa Marques.
Em agosto, junto com o mandato dos novos conselheiros, foram reconduzidos Hubert Alquéres e João Cardoso Palma Filho como titulares, além de Cleide Bauab Eid Bochixio, Maria Elisa Carbonari, Neide Cruz e Severiano Garcia Neto como suplentes.
