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Seg, 09 de Setembro 2013 - 18:52

Dilma sanciona sem vetos lei que destina royalties para educação e saúde

Texto determina 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde

Por: Economia & Negócios e Ricardo Della Coletta e Laís Alegretti, da Agência Estado

BRASÍLIA - A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9, a presidente aprovou o texto que destina 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.

O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

O texto ainda prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde.

Na cerimônia, a presidente disse que, apesar dos avanços na área educacional, ainda há muito por fazer. Lançando mão mais uma vez do discurso adotado após as manifestações de junho, Dilma afirmou que o projeto contempla dois pactos, o pela educação e pela saúde, que "são fundamentais".

"Apesar do grande avanço, sabemos que é fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas", afirmou. Em seu discurso, Dilma justificou a necessidade de se investir em educação citando um educador americano. "Ele disse: 'se você acha a educação cara, experimente a ignorância'". A frase mostra claramente o preço que se paga por não se ter educação para todos e educação de qualidade, e o mesmo vale para a saúde", disse a presidente, que acrescentou que não se pode economizar com a educação.

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