Em greve há um mês, professores de SP dizem não ter reajuste salarial há dez anos

Entretanto, docentes e representantes sindicais escutados pelo R7 dizem que há cerca de dez anos não têm reajuste real de salário e que o aumento concedido pelo governo seria para compensar o que foi perdido nesses anos, mas, mesmo assim, não o faz.

Além disso, afirmam que os 75% de reajuste reivindicado pela categoria é o necessário para a equiparação dos salários dos professores com os demais profissionais que têm ensino superior completo. A medida está prevista em uma das 20 metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que tem validade por dez anos, até 2024.

Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), diz que o reajuste de 45% foi, na realidade, equivalente a aumento de 26% do salário.

— Ele [governador Geraldo Alckmin] juntou um reajuste de 26% com o pagamento de gratificações, que, por Lei, não deve ser considerado como parte do salário. Tudo isso para falar que deu 45% de reajuste.

Ela afirma que desde 1998, quando foi instituído o plano de carreira dos professores estaduais, a categoria não têm reajuste de salário real.

— De lá para cá, temos tido perdas salariais e um aumento nominal, não real, de salário. O reajuste sequer cobre a inflação do período [...] Faz um ano que estamos debatendo o reajuste previsto no PNE com eles [do governo]. Ganhamos R$2.416 por 40 horas semanais. É preciso elevar esse piso para R$ 4.237, mas isso está previsto no Plano Nacional de Educação para acontecer até 2020 [...] Sempre pedimos um reajuste de 75% que seja feito paulatinamente.

Angélica Dellamonica é professora de sociologia, história e geografia há 25 anos na região noroeste de São Paulo. Ela apoia a greve, é próxima do sindicato e diz que, pelas suas contas, a cerca de 10 anos os professores estaduais não recebiam aumento.

— Durante todos esses anos sem reajuste, o governo acumulou a necessidade de aumentar o salário docente em 37,4%, considerando o aumento da inflação. Aí ele [governador] fez um plano para pagar isso em quatro anos. Só que nesses quatro anos, 2010 a 2014, ele só deu os 37,4% mais uma bonificação, dizendo que isso é o reajuste.

Para Angélica, é necessária uma ação que possibilite um aumento para a categoria receber a média salarial de profissionais com nível universitário.

— Queremos negociar como chegar a 75% de aumento da melhor forma possível. Um plano para negociarmos isso rem que existir né.

Sem acordo

Em nota, a Secretaria afirmou que a paralisação é “ofensiva aos pais e alunos paulistas” e “injustificável”. Além disso, o órgão diz que professores receberam “aumento salarial há sete meses, em agosto de 2014, o que consolidou um reajuste de 45%”. Alega-se também que a greve foi deflagrada sem qualquer tentativa prévia de negociação com a pasta.

“Neste contexto, a Secretaria discorda da conduta da Apeoesp que, com o objetivo de inflar o movimento, tem encorajado os pais a não levarem seus filhos para a escola, privando-os assim do direito incontestável de aprender. A Secretaria reitera que as escolas permanecem em funcionamento e com atividades garantidas”, diz outro trecho da nota divulgada no dia 27 de março.

Em depoimentos à imprensa na segunda semana de paralisação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a negar a existência de uma greve de professores no Estado.

Ao mesmo tempo, professores entrevistados pelo R7 afirmam que a abrangência da paralisação sofre intervenção dos diretores escolares. Segundo os relatos, os dirigentes fazem com que aqueles que não aderiram à greve deem até duas aulas ao mesmo tempo para substituir os grevistas. A prática responderia a exigências da Secretaria para continuar as atividades sob qualquer circunstância.

Segundo Maria Izabel, até o momento, o governo não fez nenhuma proposta aos docentes em greve.

— O que eles respondem é que, se quisermos, a forma que existe para termos aumento salarial de 10,5% é fazer a prova de mérito. Mas cerca de 10 mil professores passam nessa prova. Então ele [Alckmin] daria aumento de 10,5% para somente 10 mil professores e 0% de aumento para mais de 200 mil professores.

Salas fechadas e temporários

Entre as principais reivindicações dos docentes em greve também estão a reabertura de classes fechadas, o imediato desmembramento das salas superlotadas e uma nova forma de contratação de professores temporários, os chamados docentes de categoria O.

Um levantamento parcial da Apeoesp afirma que ao menos 3.390 classes foram fechadas neste ano nas escolas estaduais.

Quanto aos professores temporários, Angélica diz que “eles não têm os mesmos direitos que os professores efetivos.

— Por exemplo, eles não são atendidos pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Queremos uma contratação justa. Se não for como funcionário público, que seja ao menos com carteira assinada para que tenham acesso a auxílio desemprego e tudo aquilo que os celetistas têm direito.

No final de março, o governo estadual prometeu encaminhar projeto de lei que estende a assistência médica aos professores temporários.

O texto, que será encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa), estabelece a inclusão dos docentes na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

A Secretaria diz ainda que quer mudar o regime de contratação dos temporários. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação desses professores, é necessário esperar 200 dias para uma nova contratação. Em estudo, a pasta fala em mudar o prazo para 40 dias, agilizando a convocação dos profissionais.