Qui, 22 de Agosto 2013 - 14:16

Homologação do parecer CNE/CEB 18/2012: Agradecimento

Por: CNTE - 21/08/2013

À companheira

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

Presidenta da APEOESP e vice-presidenta da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Prezada Companheira Maria Izabel (Bebel):

Na qualidade de presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Entidade que reúne mais de 1 milhão de associados numa base de cerca de 3 milhões de trabalhadores, venho congratular-me com sua atuação na qualidade de relatora do Parecer CNE/CEB nº 18/2012, o qual proporcionou importante conquista à nossa categoria, e que só foi alcançado graças à luta incessante da companheira junto à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e ao MEC pela valorização dos/as educadores/as públicos do Brasil.

A recente homologação do Parecer CNE/CEB nº 18/2012 é de fundamental importância não apenas para orientar como também para estimular as redes públicas de ensino a adotarem a jornada de trabalho prevista na Lei 11.738, que regulamentou o piso salarial profissional nacional do magistério.

O referido Parecer complementa outras iniciativas da mais alta relevância, empreendida pela companheira, na condição de Conselheira Nacional de Educação, cito, em especial, as Resoluções CNE/CEB nº 2/2009 e nº 5/2010, que fixam as diretrizes nacionais para os planos de carreira do magistério e dos funcionários da educação pública.

Em agradecimento à sua luta pela melhoria da qualidade da educação pública e pela valorização de seus profissionais, renovo meus votos de estima e consideração.

Roberto Franklin de Leão
Presidente